DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Contrato. A Câmara Municipal do Município de Farias Brito/CE, torna público
o Extrato do Contrato Nº 2022.07.05.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.07.05.01. Órgão Licitante: Câmara Municipal de Farias Brito/CE
- Poder Legislativo. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de
serviços especializados de assessoria de setor pessoal, compreendendo a elaboração e acompanhamento de rotinas da folha de pagamento, geração do SIM,
atualização do cadastro funcional, obrigações do e-Social, geração e transmissão da GFIP, deste Poder Legislativo, Câmara Municipal de Farias Brito/CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores. Contratado(a): M.S Neto-ME (Positiva Assess. Contabil, Serv. Adm. e Projetos) - CNPJ Nº 42.703.110/0001-60. Assina pelo(a)
Contratado(a): Francisco Valmir Bezerra Junior, portador do CPF Nº 028.993.953-43. Assina pelo(a) Contratante: Flávio Jorge de Lima. Valor Global: R$
17.000,00 (dezessete mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Farias Brito/CE, 16 de agosto de 2022. Yanna Camila Vieira Roque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.11.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Setembro de 2022, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global,
tombado sob o nº 2022.08.11.01, com fins ao Registro de Preço para contratação de empresa especializada no apoio ao processamento e controle das etapas
e processos de infrações de trânsito e serviço de apoio tecnológico aos processos administrativos de fiscalização inerentes as atividades do Órgão de Trânsito,
através da locação de licenças de uso de softwares e serviços de implantação de registros, monitoramento de transações, locação de equipamentos eletrônicos
de talonário e acompanhamento de atividades decorrentes do processo de fiscalização, destinados a atender as necessidades da Autarquia Municipal de
Trânsito de Caucaia, conforme projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.29.01 – Secretaria de Turismo e Cultura.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Suspenso “Sine Die”, o processo
Pregão Eletrônico Nº 2022.07.29.01, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos tecnológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Caucaia/CE, para ajustes no Termo de Referência relacionados a descrição dos
itens. Informaremos a continuidade do processo licitatório após a realização dos ajustes, através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br (Comprasnet) e publicações nos mesmos meios do aviso de licitação, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia
nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 016/2022-TP. Objeto: contratação
de empresa especializada para reforma da Fachada do Cemitério de Minerolandia no Município de Pedra Branca/CE. Empresas Habilitadas: 01) H.M.
de Vasconcelos Serviços EIRELI, 02) WU Construções e Serviços EIRELI, 03) T.C.S. da Silva Construções EIRELI, 05) Klebio Landim de Franca
EIRELI, 06) Momemtum Construtora LTDA, 08) Aleb Construtora & Locadora de Automoveis, 09) Energy Serviços EIRELI, 10) Prime Empreendimentos
Incorporadora e Serviços LTDA, 11) Construtora Vipon EIRELI, 13) Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI. Empresas Inabilitadas: 04)
GV Construções EIRELI, 07) MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 12) J.S. Sindeaux Neto EIRELI. O interior teor da decisão poderá ser adquirido
no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.
ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência de recursos,
fica definido o dia 29/08/2022 às 14:30h para a sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 17 de agosto de 2022. João Vieira de
Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de setembro de 2022, às 10:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços n° 08.001/2022-TP, para a contratação de prestação de serviços de elaboração e envio dos
demonstrativos contábeis no Sistema CADPREV e de assessoria técnica no acompanhamento de processos de aposentadorias, conforme especificações
contidas no Termo de Referência em anexo ao edital, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal
de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 14:00
horas). Pacatuba-CE, 17 de agosto de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Rescisão Amigável. A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 03.17.03.22.001, da empresa Pra Já Comércio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 00.753.601/0001-75, proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 03.002/2022- PERP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
médio, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Motivo: considerando o que dispõe no inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão:
12.08.2022. Maria Eliane da Penha Almeida, Secretaria de Educação, Esporte e Juventude e Nayana Rocha de Sousa – Representante da empresa. Pacatuba-
Ce, 17 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Chamamento Público nº 001/2022 - Secretaria de Administração e Finanças. O
Município de Assaré/CE através da Secretaria de Administração e Finanças torna público que, em conformidade com a Lei n° 8.080/1990 e em cumprimento
aos preceitos contidos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, está realizando Chamamento Público visando credenciamento de
Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviços de alienação de veículos automotores e máquinas pesadas de propriedade do Município de Assaré/CE.
Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviços de alienação de veículos automotores e máquinas pesadas de propriedade
do Município de Assaré/CE. Início/fim do Credenciamento: inicia-se em 19 de agosto de 2022 de 08h00m às 12h00m, na sede da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças de Assaré – CE, até o prazo máximo do dia 06 de setembro de 2022 até às 09h00m. Maiores informações na sede da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças – Assaré/CE, sito na Rua Dr. Paiva, nº. 415 – Vila Mota - CEP: 63.140-000 – Assaré/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Assaré/CE, 17 de agosto de 2022. José Flávio Onofre Paiva - Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.04.28.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.04.28.1, cujo objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, nas localidades do Sítio São
José e Sítio Andreza no Município de Assaré/CE, nos Termos do Convênio nº 078/2022 (Processo nº 00240621/2022 MAPP 1642), celebrado com o Estado
do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de
Preços: 22 de agosto de 2022 às 09:00hrs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de agosto de 2022.
Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.07.29.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2022.07.29.1, sendo o seguinte: Empresa
Habilitada – PROCEDAM Processamento de Dados Municipais LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada – R
& A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA - ME, por descumprimento ao item 3.1.7 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17
de Agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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