DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 019.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Setembro de 2022, às 09h00min (nove
horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 019.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global – empreitada por Preço
Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de quadra esportiva no Distrito de Siupé de interesse da Secretaria de
Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Agosto de 2022. Anderson Augusto da
Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 005.2022 – CP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: 1. Eco Tec Construções e Serviços EIRELI; 2. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; 3. Confaht Construtora
Holanda LTDA; 4. Construtora Santa Beatriz LTDA. – EPP; 5. Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; 6. P2 Engenharia e Construção Civil
LTDA. – EPP; 7. A C Construções e Serviços LTDA; 8. Mandacaru Construçoes e Empreendimentos LTDA. E Licitantes Inabilitadas: 1. THM Construção
e Manutenção LTDA. Por descumprir os seguintes subitens do edital: 4.2.4.2 c/c 4.2.5; 4.2.6.1, alínea “d”; 4.2.6.3; 2. AOT Ambiental e Empreendimentos
Técnicos LTDA. Por descumprir o seguinte subitem do edital: 4.2.4.2 c/c 4.2.5. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição
de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de Agosto de 2022.
Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº GM-PE012/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Fornecedor: WD & R Solucoes Integradas LTDA ME vencedor
dos Itens/Lotes: (I) R$ 234.359,90 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data
de Assinatura: 16/08/2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE012/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE.
Assina pelo Órgão Gerenciador: João Gomes Coutinho Neto. Assina(m) pelo(s) Fornecedor(es): Robson Domingo Silva Feitosa. Independência/CE, 17
de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público,
que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.06.15.01 -TP com fins à Reforma e Ampliação da Escola Professora Edite Nogueira da Costa
Localizada no Bairro Pajeú na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, AJ Construtora e
Transporte EIRELI, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções ME e Deltacon Construções e Engenharia EIRELI, tiveram suas
propostas Desclassificadas. Dessa forma, declaramos vencedora com o menor valor entre as classificadas, a licitante AJ Construtora e Transporte EIRELI,
com o valor global de R$ 1.726.873,80 (hum milhão, setecentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 17 de agosto
de 2022. José Darlan Cosmo de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2022.01.04.001.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, resultante
da Tomada de Preços N.º 2022.01.04.001. Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de ampliação,
reforma, melhoria e eficientização do Sistema de Iluminação Pública, conforme Convênio nº 104/2021 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP
do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE. Homologado e Adjudicado: Girao &
Rubens Construcoes, Servicos e Transportes LTDA (ME). Valor Global: R$ 2.531.982,04 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil novecentos e oitenta
e dois reais e quatro centavos). Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Boa Viagem/
CE, 18 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Termo de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.01.04.001. A Secretaria de
Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.01.04.001, resultante da Tomada de Preços N.º
2022.01.04.001. Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de ampliação, reforma, melhoria e eficientização
do Sistema de Iluminação Pública, conforme Convênio nº 104/2021 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto
a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratado(a): Girao &
Rubens Construcoes, Servicos e Transportes LTDA (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Joan Matheus Nobre Rubens. Assina pelo(a) Contratante: Everardo
Gomes Facundo. Valor Global: R$ 2.531.982,04 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Everardo
Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Boa Viagem/CE, 18 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220811.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Joao
Filho Pereira da Silva - ME, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09, com um valor do total de R$ 240.341,42
(duzentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1506.1/2022. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva
– Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia e Joao Filho Pereira da Silva - ME, Representante Legal: Joao Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 16 de
agosto de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20220725.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de Trabalho e Assistência
Social, Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços - G&T Controller LTDA - ME, CNPJ
sob o nº 10.548.533/0001-66, com o Valor total do Contrato n° 20220725.003 – R$ 36.500,00. Prazo de validade do Contrato: Até 31/12/2022 a partir da
data de assinatura do Contrato. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0205.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
prestações de serviço de locação, operacionalização e implantação de sistemas informatizados (softwares) destinados ao atendimento das necessidades
administrativas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Poranga/CE. Signatário: Jonas Chaves Ferreira – Secretaria de Trabalho e Assistência Social,
– G&T Controller LTDA - ME. Empresário José Claudio Falcão Nobre. Poranga - CE, 17 de agosto de 2022. Jonas Chaves Ferreira - Secretaria de
Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Pregoeira
e Equipe de Apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações no Edital em epígrafe, torna público que ficará Adiada à data da realização do certame para o dia 31 de agosto de 2022 às 09h:00min, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2022-SEGAF para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação dos serviços de administração
e gerenciamento de frota com manutenção dos veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de
frota, por meio de cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, a fim de viabilizar o pagamento das despesas com manutenção, junto à rede
credenciada de oficinas e concessionárias, compreendendo os serviços de mecânica em geral e o fornecimento de peças e acessórios para veículos da Frota
do Município de Cruz, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O inteiro teor do 1º adendo poderá ser obtido junto à pregoeira, na sede da
Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 16 de agosto de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.