DOMCE 19/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 19 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3023 
 
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Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE 
RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ABAIARA – ESTADO DO CEARÁ - BIÊNIO 
2023/2024. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, ancorado no 
manto do art. 35 §3º do Regimento Interno, bem como, escudado nos 
termos do art. 27, §§1º e 2º da LOM, resolve tornar público e 
CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legislativo, para participar 
da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos 
da Câmara Municipal de Abaiara/CE, durante o biênio 2023/2024, de 
acordo com as seguintes normas. 
  
DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO: 
  
A eleição para escolha dos membros da Mesa Diretora biênio 
2023/2024, será realizada impreterivelmente na sessão ordinária 
realizada a partir das 19:00hs do dia 23 de agosto de 2022, no Plenário 
da Câmara de vereadores, localizado na Av. Padre Ibiapina, Centro, 
nesta municipalidade. 
  
HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DE 
CHAPA: 
  
O horário e o prazo para registro de chapa, dar-se-á até 48 (quarenta e 
oito) horas antes do início da sessão de realização da eleição acima 
descrita. Os interessados deverão inscrever-se através de requerimento 
único o qual deverá constar os cargos previstos no art. 35 do 
Regimento Interno, bem como, o nome e assinatura legível dos 
respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em 
mais de uma chapa, que deverá ser protocolada junto a Secretaria da 
Câmara Municipal de Abaiara/CE, durante o seu horário normal de 
expediente. 
  
DISPOSIÇÕES FINAIS: 
  
O prazo e horário para inscrição de chapas são improrrogáveis e a 
votação será conforme prevê o art. 35 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa. Será considerada vencedora a chapa que conseguir a 
maioria dos votos válidos. O processo eleitoral só poderá ser realizado 
com a presença da maioria absoluta dos membros da câmara. A 
apuração será realizada e o resultado proclamado imediatamente, 
sendo que os eleitos tomarão posse em 1º de Janeiro de 2023. 
  
Abaiara/CE, 17 de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ELISEU MOREIRA FILHO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Aristóteles Quirino Xavier 
Código Identificador:10EAEA03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1708075/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 17 de Agosto de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, MARIA LIVINO DINIZ 
RAMOS, para o Cargo de Diretora do Departamento de Infraestrutura 
e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura 
e Transporte. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
17 de Agosto de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
  

                            

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