DOMCE 19/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3023 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:CF2BA742 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Pregão nº 2022.07.27.2. Objeto: Aquisição de veículo 00(zero) KM, 
tipo ambulância simples remoção, conforme Plano de Trabalho n° 
4865, firmado com Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CM VEICULOS 
ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 
23.459.837/0001-07 classificado no Lote 01 - Ambulância, no valor 
global de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 18 de Agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:72CA6DEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 072/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o servidor(a) deste poder Legislativo Municipal, 
Gisely Duarte de Oliveira, portador do RG: 2008059944-8 e CPF: 
065.210.593-94, do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara 
Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de agosto de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:83A6DE70 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 073/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR 
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear o servidor deste poder Legislativo Municipal, Ygor 
Teixeira Martins Freitas, portador do RG n° 2007378398 e do CPF 
n° 074.295753-58, para o Cargo de Assessor de Imprensa da Câmara 
Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de agosto 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:21476452 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.16.01-SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.16.01-SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2022.08.16.01-SRPPE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, 
FORNECIMENTO 
DE 
LANCHES 
E 
REFEIÇÕES, 
DESTINADOS 
AOS 
EVENTOS 
REALIZADOS 
PELA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 05 de Setembro de 2022 as 13:00min, abertura das propostas as 
13:15min e a fase da disputa de lances as 14:00min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:8E75204A 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE 
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU 
DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE 
DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.095/2022. 
 
DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SANEAMENTO 
BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE 
PEQUENO 
PORTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE 
DE 
QUE 
TRATA 
A 
LEI 
MUNICIPAL Nº 2.095/2022.