DOMCE 19/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3023 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); 
Silvestre Souza da Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:78D3FBD9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
Secretaria 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Cultura e Turismo e 
Secretaria de Meio Ambiente – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2022.08.02.01/DL/PMC – Objeto: Aquisição de relógio de ponto 
biométrico para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Croatá/CE – Favorecida: CLAUDIOMAR 
VIEIRA SAMPAIO 81026080304 - CNPJ: 43.458.489/0001-52 – 
Valor Global: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta 
reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 
8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 – 
 
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8060A873 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.08.03 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.08.02.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de relógio de ponto biométrico para atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo – 
Contratada: CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 – 
CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Valor: R$ 2.790,00 (Dois mil, 
setecentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
08/08/2022 – Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); 
Claudiomar Viera Sampaio (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5E6490F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.08.10.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de sistema de energia 
solar fotovoltaica, com fornecimento de material e mão de obra, 
para atender as necessidades da localidade Caiçara junto a 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – 
Favorecida: SHADAM C Z DE OLIVEIRA UNIPESSOAL LTDA 
– CNPJ: 42.685.147/0001-02 – Valor: R$ 17.000,04 (dezessete mil, 
reais e quatro centavos) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, 
da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 
9.412/2018 –   
 
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EE92A5FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.15.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.08.10.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de sistema de energia 
solar fotovoltaica, com fornecimento de material e mão de obra, 
para atender as necessidades da localidade Caiçara junto a 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
SHADAM C Z DE OLIVEIRA UNIPESSOAL LTDA – CNPJ nº 
42.685.147/0001-02 – Valor: R$ 17.000,04 (dezessete mil, reais e 
quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2022 – 
Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José 
Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE); Shadam Chuck 
Zafe de Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7157209E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.08.04 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.08.02.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de relógio de ponto biométrico para atender as 
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Meio Ambiente – 
Contratada: CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 – 
CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Valor: R$ 2.790,00 (Dois mil, 
setecentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
08/08/2022 – Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Claudiomar Viera Sampaio (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D03406DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ SERETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO TP 004/2022-SEINFRA 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA 
A SER LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE 
OLIVEIRA, BAIRRO BOM JESUS, ZONA URBANA, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. TIPO 
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
DEU-SE 
DA 
SEGUINTE 
FORMA 
O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO, EMPRESAS HABILITADAS: 01. MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. MT 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 
38.397.954/0001-52; 03. CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA – CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 04. CLEZINALDO S. DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97;