DOMCE 19/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3023 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 18 DE AGOSTO DE 2022 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos 
Código Identificador:AFFCBA05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.08.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.08.02.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de relógio de ponto biométrico para atender as 
necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento 
Econômico do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: 
CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 – CNPJ nº 
43.458.489/0001-52 – Valor: R$ 2.790,00 (Dois mil, setecentos e 
noventa reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/08/2022 – 
Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas 
Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Claudiomar Viera 
Sampaio (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:66B11DEB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.08.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.08.02.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de relógio de ponto biométrico para atender as 
necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento 
Social do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 – CNPJ nº 
43.458.489/0001-52 – Valor Global: R$ 8.370,00 (Oito mil, 
trezentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
08/08/2022 – Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Claudiomar Viera Sampaio (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:278FBBC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2022.07.08.01/DL/PMC – Objeto: Aquisição de urnas mortuários 
padrão assistencial, artigos funerários e translado a serem 
concedidos às famílias carentes deste município pela Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Favorecida: 
PAULINO GOMES DA SILVA, CNPJ nº 07.521.038/0001-59 – 
Valor: R$ 16.910,00 (dezesseis mil, novecentos e dez reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente 
da 
Comissão 
de 
Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:42AEBBF0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.18.13 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.07.08.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de urnas mortuários padrão assistencial, artigos 
funerários e translado a serem concedidos às famílias carentes 
deste município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento 
Social de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Contratada: PAULINO GOMES DA 
SILVA, CNPJ nº 07.521.038/0001-59 – Valor: R$ 16.910,00 
(Dezesseis mil, novecentos e dez reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 18/07/2022 – Vigência: Até 31 de dezembro de 2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); Paulino Gomes da Silva (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A55B4266 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2022.08.04.01/DL/PMC – Objeto: Aquisição de etiqueta metálica 
de identificação de bens móveis para atender as necessidades da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município 
de 
Croata/CE 
– 
Favorecida: 
FUNDIÇÃO 
SOBRALENSE LTDA - ME - CNPJ: 03.399.427/0001-00 – Valor: 
R$ 15.000,00 (Quinze mil, reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, 
Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal 
nº 9.412/2018 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:43E5FA43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.15.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.08.04.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de etiqueta metálica de identificação de bens móveis 
para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do Município de Croata/CE – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
FUNDIÇÃO 
SOBRALENSE LTDA - ME – CNPJ nº 03.399.427/0001-00 – 
Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil, reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 15/08/2022 – Vigência: 31 de dezembro de 2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº