DOMCE 19/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3023 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
05. 
REMC 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS EIRELI – CNPJ Nº 25.078.864/0001-57; 06. 
MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME – CNPJ Nº 
44.460.479/0001-14; 07. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA – CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 08. ZENEDINE ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES 
– 
CNPJ 
Nº 
44.159.038/0001-87; 09. ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
CNPJ 
Nº 
10.933.035/0001-37; 
EMPRESA 
INABILITADA: 01. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – 
CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. A COMISSÃO INFORMA QUE A 
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6931B4E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-01, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de agosto de 2022. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-02, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura 
e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 01 de agosto de 2022. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-04, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transportes - Gregorio 
Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
agosto de 2022. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-07, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia 
da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
agosto de 2022. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-08, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – Antonia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:FE629244 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-03, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
- 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de agosto de 2022. 
  
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de agosto de 2022. 
  
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3B96D662 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-01, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao 
atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município