DOMCE 19/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3023 
 
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de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 01 de agosto de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-02, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de 
agosto de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-03, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de 
agosto de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-04, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de 
agosto de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-05, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado aos 
veículos pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 01 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B79DDAE6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.24-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.30.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.24-01, firmado em 24 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP destinadas 
ao atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo 
Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
ORVAL - ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. - Inácio Laeldio 
Mesquita Lucas. DATA: 01 de agosto de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.24-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.30.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.24-02, firmado em 24 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP destinadas 
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): ORVAL - ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA. - Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 01 de agosto de 
2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.24-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.30.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.24-03, firmado em 24 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP destinadas 
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): ORVAL - ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA. - Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 01 de agosto de 
2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.24-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.30.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.24-04, firmado em 24 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP destinadas 
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): ORVAL - ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA. - Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 01 de agosto de 
2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1D5AB4E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 
 
Designa servidor para o exercício de função, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços 
públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar a servidora Cíntia Rodrigues da Silva, ocupante do 
cargo de Ouvidor (a) Municipal CNE2, para o exercício da função 
de Controlador (a) Geral CNE, da Prefeitura Municipal de Fortim - 
CE, durante o período de 01/08/2022 até 30/08/2022.