DOMCE 19/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3023

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ROÇADEIRA
HIDRÁULICA
ARTICULADA
DESTINADDA
AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
Entrega das propostas: a partir do dia 22 de agosto de 2022. Abertura
das propostas e fase de lances: dia 01 de setembro de 2022, às 09h, no
sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser
adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5C21ECCC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO

Aviso de Resultado
Tomada de Preços nº 3101.01/2022

Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 3101.01/2022 - TP -.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CORREGOS
DOS MATOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE Informações:
Vencedor: F. J. DE MATOS NETO – ME, com CNPJ:
20.160.697/0001-75, com o valor total de R$ 237.118,56 (Duzentos
e trinta e sete mil, cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos)
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE
ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUSA –
Presidente da CPL
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:66772D1B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 045/2022 - SME

AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
LUCIANO
LIMA
DOS
SANTOS,
RG
326501012, CPF:
024965914-03, motorista lotado na Secretaria da Educação Básica do
Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de na cidade de
São Benedito - CE, no dia 18 agosto de 2022, vez que conduzirá
alunos do Município que participarão de aula de campo em
visitação aos Reijers produção de rosas, no município de São
Benedito - CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GROAÍRAS/CE, em 18 de agosto de 2022.

LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:8BFD0D39

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº214/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 18 de
agosto de 2022, para transportar os pacientes, José Ivan Linhares da
Silva Junior para CEOPE – Clinica Oftalmológica Pediatra na
Aldeota, Regina Maria Alves melo para ICC- Instituto do Câncer,
Antônio Gustavo Linhares Oliveira para Hospital Geral de Fortaleza
no Município de Fortaleza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 17 de agosto de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:58369416

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO
E COMPROMISSO (LAC)

Torna público que Cicera Ferreira do Carmo Brito requereu a
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC)
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura –
ampliação de aviário), localizado no sitio/Distrito Sussuanha.