DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
08-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2019 a 07/04/2023. Leia-se: Vigência:
22/07/2022 a 07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21032.009287/2021-79.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E 
ABASTECIMENTO/PB. 
Contratado:
33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Repactuação dos
valores anuais do contrato dos atuais R$131.394,00 (cento e trinta e um mil, trezentos e
noventa e quatro reais) para R$ 131.680,56 (cento e trinta e um mil, seiscentos e oitenta
reais e cinquenta e seis centavos), a serem pagos à contratada com base na convenção
coletiva de trabalho 2022/2022 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de assistente
operacional administrativo nível i , conforme previsto na cláusula sexta do contrato n°
01/2022.. Vigência: 04/08/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.680,56. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 21032.000744/2018-64.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E 
ABASTECIMENTO/PB. 
Contratado:
04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores anuais do contrato, dos atuais R$156.664,20 (cento e cinquenta e seis mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) ao ano, passando para R$ 157.277,16
(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), ao
ano, a serem pagos à contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022
do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de secretária, auxiliar técnico e auxiliar de
escritório, conforme previsto na cláusula décima primeira do contrato n° 7/2018.. Vigência:
09/08/2022 a 11/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.277,16. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21032.009287/2021-79.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E 
ABASTECIMENTO/PB. 
Contratado:
33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Repactuação dos
valores anuais do contrato dos atuais R$ 121.989,84 (cento e vinte e um mil, novecentos
e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 131.394,00 (cento e trinta e
um mil, trezentos e noventa e quatro reais), a serem pagos à contratada com base na
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de
assistente operacional administrativo nível i , conforme previsto na cláusula sexta do
contrato n° 01/2022.. Vigência: 04/08/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 131.394,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 21032.000744/2018-64.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E 
ABASTECIMENTO/PB. 
Contratado:
04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores anuais do contrato, dos atuais R$ 141.818,11 (cento e quarenta e um mil
oitocentos e dezoito reais e onze centavos) ao ano, passando para R$ 156.664,20 (cento e
cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), ao ano, a
serem pagos à contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do
sinteg/pb e seac/pb para a categoria de secretária, auxiliar técnico e auxiliar de escritório,
conforme previsto na cláusula décima primeira do contrato n° 7/2018.. Vigência:
09/08/2022 a 11/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.664,20. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130021 - SFA/PI/MAPA
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21038.000351/2018-09.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PI.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação ao contrato n.º 01/2018 - serviços de reserva,
emissão, marcação, endosso e cancelamento de passagens aéreas, nacionais, visando
atender as necessidades da superintendência federal de agricultura, pecuária e
abastecimento no estado do piaui - sfa/pi.. Vigência: 20/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.473.067,60. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato
nº
010/2018.
Processo 
SEI
nº
21042.002621/2018-49.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Sul. CONTRATADO: Franciele Hohenreuther, CPF nº 014.308.500-00. OBJETO:
Rescisão Contratual a pedido do contratado. Legislação: alínea "f", inciso VI do art. 2º da
Lei 8.745 de 09 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 17/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 008/2017. Processo n° 21046.004347/2017-21.
CONTRATANTE: 
Superintendencia 
Federal 
de
Agricultura, 
Pecuaria 
e
Abastecimento no Estado de Rondonia.
CONTRATADO(A): THAIS HELOISA VAS FARIAS, CPF N° 376.017.868-54.
OBJETO: Rescisao Contratual a pedido da contratada. Legislação: Alinea "F",
Inciso VI, do Art. 2° da Lei n° 8.745 de 09 de dezembro de 1993. Data da
Rescisao: 06/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
O senhor GELB PLATÃO PEREIRA LIMA, Superintendente Federal de Agricultura
em Roraima do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas
atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 2148.000423/2022-77,
resolve aplicar à empresa abaixo, as penalidades previstas nos art. 87, incisos II da Lei
8.666/93, declarando a multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no
Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF:
TERCOM
SERVIÇO 
E
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÃO 
LTDA,
CNPJ:
03.249.209/0001-81, Processo SEI nº 21048.000423/2022-77, multa no valor de R$
25.148,45 (vinte e cinco mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos),
pertinente a 5% do valor do contrato.
Em 18 de agosto de 2022
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130067
Nº Processo: 21052007960202289. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de vigilância armada, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo e suas unidades descentralizadas,
conforme condições, quantidades, localidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558 9 Andar, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUANA NAKAYAMA
Administradora
(SIASGnet - 18/08/2022) 130067-00001-2022NE800167
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910225/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº
27165687000171. Alteração do valor da contrapartida de R$ 98.000,00 para R$ 194.333,33.
Valor Total: R$ 95.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 95.833,33, Vigência: 20/12/2021 a
20/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº
005.212.667-69.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 96/2022.
a) Nº
do Processo:
21000.020196/2022-42; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Jacinto/MG, inscrita no CNPJ nº 18.349.951/0001-36, neste ato
representada pelo Prefeito, Sr. Wesdra Tavares Bandeira; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes,
no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
18/8/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 152/2022. a) Nº
do Processo:
21000.022706/2022-16; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Itinga/MG, inscrita no CNPJ nº 18.348.748/0001-45, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. João Bosco Versiani Gusmao Cordeiro; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes,
no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e Data da assinatura:
18/8/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21000.062287/2020-93. Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Convenio
nº 904049/2020. Concedente: A UNIAO, por intermedio do MINISTERIO DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO, atraves
da
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E
COOPERATIVISMO, 
CNPJ: 
00.396.895/0096-96;
Convenente: 
CONSORCIO 
INTERMUNICIPAL 
PARA 
O 
DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINIAS - CODANORTE/MG , CNPJ:
19.193.527/0001-08. Celebracao do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio nº
904049/2020; Objeto: Prorrogar
o prazo de vigencia
do convenio nº
904049/2020 ate 30 de dezembro de 2023. Vigencia: Ate 30/12/2023. Data de
Assinatura: 10/08/2022. Signatarios: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF:
xxx.909.531-xx, Convenente: EDUARDO RABELO FONSECA, CPF: xxx.204.846-xx.

                            

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