DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CRT/AM/N. 724/2022. Processo: 54000.053569/2021-30. Pregão Nº 1/2022.
Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Ref. Agraria/Superintendência Regional do
Incra no Estado do Amazonas - 00.375.972/0014-855. Contratado: - CLA Vigilância Privada
Ltda - 26.535.662/0004-00. Objeto: Serviço de vigilância patrimonial armada com
fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para atender
as necessidades nas dependências e instalações da Superintendência Regional do Instituto
Nacional da Colonização e Reforma Agrária do Estado do Amazonas - SR(AM), localizado no
município de Manaus/AM e Unidades Avançadas (UA), no interior do Estado. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 1.885.553,00.
Data de Assinatura: 13/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Ibicuí, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo
Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar
as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de
60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 17 de
Agosto de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Marcos Galvão de Assis - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicacao no DOU n 157, de 18.08.2022, Secao 3, Pagina 04, referente ao
Acordo de Cooperacao Tecnica N 658/2022,
Onde se le: Curral de Minas MG,
Leia-se: Curral de Dentro MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 17/2022
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de Batatais/SP , registrado sob o
CRT/SP/17/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.085866/2022-25.
Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as
ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos
titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e
conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão
do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril
de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2022
- Data do Início: 10/08/2022 e Data do Termino: 10/08/2027. Signatários: EDSON ALVES
FERNANDES - CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e
Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior - CPF 225.001.338-48 - Prefeito do Município de
Batatais/SP .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 16/2022
16 DE AGOSTO DE 2022
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de Guapiara/SP , registrado sob o
CRT/SP/16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.085647/2022-46 .
Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as
ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos
titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e
conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão
do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril
de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 28 de julho de 2022
- Data do Início: 28/07/2022 e Data do Termino: 28/07/2027. Signatários: EDSON ALVES
FERNANDES - CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e
JOSÉ MATHEUS RODOLFO DE FREITAS - CPF 322.781.618-06 - Prefeito do Município de
Guapiara/SP .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 554/2022
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2°
REGIÃO, registrado sob o CRT/SP/554/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N°
54000.059215/2022-80. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e
institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões
relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR
a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para
Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em
meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que
possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro
de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do
art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de
1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos
proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao
público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da
Assinatura: 27 de junho de 2022 - Data do Início: 27/06/2022 e Data do Termino:
27/06/2027. 
Signatários: 
EDSON 
ALVES 
FERNANDES 
- 
CPF 
471.650.226-00 
-
Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e LUIZ ANTÔNIO MOREIRA VIDIGAL -
CPF 661.453.768-72 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373052
Nº Processo: 54000009750202290. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, copeira, e auxiliar de manutenção
predial, com fornecimento, por demanda, de todos os materiais, equipamentos e
ferramentas necessárias, além dos serviços de poda, desinsetização, desratização e
descupinização com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av. 
Coelho
e 
Campos,
1300,
Getúlio 
Vargas
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373052-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender a SR(SE)/ O.
ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2022) 373052-37201-2022NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21224.000001/2019-18. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 006/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
- CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: Doze Segurança Patrimonial, EIRELI - CNPJ:
18.783.532/0001-08. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses a contar de 12/09/2022, conforme prevê a Cláusula Segunda, fundamentada
nos Artigos nº 488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Segundo Termo Aditivo celebrado entre as partes em 08/08/2022. Nota de Empenho:
2022NE000192. Data da Assinatura: 08/08/2022. Assinam pela Contratante: Alessandra
Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional e Carla Davanzo - Gerente de Finanças e
Administração Substituta. Assina pela Contratada: Moisés da Silva Serafim - Sócio -
Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo N.º 21204.000084/2019-83. Termo Aditivo Nº 02 /2022. Contratante: Companha
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: Camila
Fragoso Aguiar dos Anjos -ME, CNPJ: 27.761.457/0001-75. Objeto: A repactuação do
Contrato Administrativo nº 01/2020, mantendo as mesmas condições de fornecimento,
considerando a quantidade e valores e, Prorrogar por mais 12 (doze) meses a contar de
17/08/2022 a vigência do Contrato Original nº 01/2020 firmado em 17.08.2020. Valor
global é de R$ 10.962,00. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Conab - (RLC)
e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Data da Assinatura: 16.08.2021.
Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira - Superintendente
Regional Interino e Juscelino Augusto de Paula Nogueira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - Sócia
Representante.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000068/2018-10. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
13/2018.
Contratante:
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Tcm Engenharia, Consultoria e Treinamentos Ltda Epp,
CNPJ:15.447.395/0001-42. Objeto:– Alterar parcialmente o objeto deste contrato com a
substituição o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA pelo PGR para atender
a legislação vigente, prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
inclusão da Lei Geral de proteção de Dados(LGPD), retificar as vigências dos termos aditivos
Nº 01, Nº 02 e Nº 03 e reajustar o limite de despesa mensal para até R$ 5.025,24.
Fundamentação Legal: Art. 488 e 499 do RLC NOC10.901 com cláusula segunda e terceira
do Contrato Original e Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Nota de Empenho 2022NE000280.
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Data da Assinatura: 17/08/2022. Assina pela
Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Elaine
de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela
Contratada: Dallyane Fernanda da Silva Guedes - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000363/2021-20.
Contrato nº 04/2022. Dispensa
de licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0088-31.
Contratada: 
Fundação 
Universidade 
Empresa 
de 
Tecnologia 
e 
Ciências, 
CNPJ:
87.878.476/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágio.
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab
- RLC. Dotação Orçamentária: 2022NE267. Valor mensal é de R$ 210,00. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2027. Data da assinatura: 17/08/2022. Assinam pela Contratante:
Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional e Rodrigo Schrank - Gerente de
Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Carlos Henrique Castro -
Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 34905.22/0011-6, Partes: Embrapa, PUCRS;
Objeto: O Acordo de Parceria tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para
a formação de alianças, com vistas no fomento ao empreendedorismo e inovação do setor
agropecuário, com ações voltadas à dinamização do ecossistema de startups, bem como a
inserção da Embrapa na comunidade do Celeiro AgroHub e a estruturação do modelo de
governança do Celeiro AgroHub pelo TECNOPUC; Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2025; Data
Assinatura: 17/08/2022; Signatário: Tiago Toledo Ferreira e Mauricio Gregianin Testa.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Cooperativa dos Agricultores Familiares e Suri Pack Indústria de Comércio de Embalagens.
Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização,
ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em
comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para
a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: Não se aplica. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027. Data da assinatura:
08/07/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André Gustavo Campos Suriano,
Representante Legal da Suri PACK.

                            

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