DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.069609/2022-65 no qual o Município de PALMARES/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01408/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR, Prefeito Municipal de
PALMARES/PE - CPF nº 019.028.854-06
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.069361/2022-32 no qual o Município de SANTARÉM NOVO / PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01404/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO:THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de SANTARÉM NOVO / PA - CPF nº
682.168.902-49
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.069646/2022-73 no qual o Município de CACHOEIRINHA/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01411/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: IVALDO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de CACHOEIRINHA/PE - CPF nº
656.448.164-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.067842/2022-11 no qual o Município de Balneário de Barra do
Sul/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01357/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO RODRIGUES , Prefeito Municipal de Balneário de Barra do Sul/SC - CPF
nº 501.458.869-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.068382/2022-31 no qual o Município de IGARAPÉ-MIRI / PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01369/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: ROBERTO PINA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de IGARAPÉ-MIRI / PA - CPF nº
123.643.122-72,
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.069835/2022-46 no qual o Município de MARABÁ / PA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01415/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO:SEBASTIAO MIRANDA FILHO, Prefeito Municipal de MARABÁ / PA - CPF nº
156.553.772-68
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.043161/2013-69 no qual o Município de Pedra Azul/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00728 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARCIO FERREIRA SOUTO , Prefeito Municipal de Pedra Azul/MG - CPF nº
945.327.026-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079624/2013-21 no qual o Município de Caxambu do Sul/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01309 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: GLAUBER BURTET , Prefeito Municipal de Caxambu do Sul/SC - CPF nº
039.072.199-96.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.068832/2022-95 no qual o Município de CEDRO/PE manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01385/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE, Prefeito Municipal de CEDRO/PE - CPF nº
611.377.584-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
895711/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA, CNPJ nº 16673998000125.
Prorrogação da data de vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 161.616,16, Valor de
Contrapartida: R$ 1.616,16, Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159,
Convenente: GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ, CPF nº 140.256.806-10.
EXTRATOS DE ADESÃO
termo de Adesão AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.062402/2022-60 no qual o Município de TAQUARUSSU /
MS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01260/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: CLOVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de TAQUARUSSU / MS
- CPF nº 421.668.021-68
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo
71000.069273/2022-31
no 
qual
o
Município
de
JOÃO
ALFREDO/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01398/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito Municipal de JOÃO
ALFREDO/PE - CPF nº 192.584.294-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.068981/2022-54 no qual o Município de CORTÊS/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01390/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA, Prefeito Municipal de
CORTÊS/PE - CPF nº 427.736.954-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110847/2014-53 no qual o Município de Matelândia/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01419/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: MAXIMINO PIETROBON , Prefeito Municipal de Matelândia/PR - CPF nº
408.763.659-34
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.031463/2019-80 no qual o Município de Santa Rita de
Minas/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00736 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: ADEMILSON LUCAS FERNANDES , Prefeito Municipal de Santa Rita de
Minas/MG - CPF nº 008.884.376-92
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.069519/2022-74 no qual o Município de TUCUMÃ/ PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01406/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
SIGNATÁRIO: CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de TUCUMÃ/ PA - CPF nº
299.814.331-87