DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929337/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929337/2022, Nº Processo: 71000.012607/2022-02,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. CNPJ nº 48.555.775/0001-
50, Objeto: Reestruturação com aquisição de equipamentos para um espaço de cuidados
especiais para dar maior qualidade no acolhimento/tratamento das pessoas nas filiais em
Guaratinguetá/SP, visando sua reabilitação motora e/ou psicossocial, quando necessária.
Valor Total: R$ 215.158,70, Valor de contrapartida R$ 51,70, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 215.107,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001115, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212375, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Num Empenho: 2022NE001114, Valor: R$ 15.107,00, PTRES: 212375, Fonte Recurso: 153,
ND: 44.50.41 Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023, Data de Assinatura: 18/08/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
JOSE LUIZ DE MENEZES CPF nº ***.088.335-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913301/2021. Processo n. º
71000.033592/2021-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaqui/RS - CNPJ: 88.120.662/0001-46.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913301/2021.
Vigência: 17/12/2021 a 17/04/2023.
Data de Assinatura: 17/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LEONARDO DICSON
SANCHEZ BETIN - Prefeito Municipal de Itaqui/RS - CPF: ***.263.910-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914052/2021. Processo n. º
71000.033597/2021-50.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Brochier/RS - CNPJ: 91.693.309/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914052/2021.
Vigência: 06/12/2021 a 20/02/2023.
Data de Assinatura: 17/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CLAURO JOSIR DE
CARVALHO - Prefeito Municipal de Brochier/RS - CPF: ***.730.140-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE UNSTRUMENTO CONTRATUAL
III PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR
EDIÇÃO 2022.
PROCESSO Nº 71000.016498/2022-94
OBJETO: EDITAL nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕ ES
SOBRE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
RESULTADO DO CONCURSO
O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor torna público o
resultado do concurso, após análise da documentação referente ao III Prêmio Brasil de
Teses sobre Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor- Edição 2022. O prazo referente a
recursos relativos ao resultado do concurso, consta na retificação do edital 02/2022, item
8. Eles podem ser enviados para o e-mail: snfdt@cidadania.gov.br. O resultado final será
publicado até o dia 14/09/2022.
Nº NOME INSTITUIÇÃO
1 FELIPE FALCONE PERRUCI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
.
Nº
NOME
I N S T I T U I Ç ÃO
TITULO DO TRABALHO
LINHA
DE
P ES Q U I S A
P R E M I AÇ ÃO
.
1
FELIPE
FA LCO N E
PERRUCI
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
MINAS GERAIS
O
CLUBE-EMPRESA E
O FIM
DO
DILEMA DE
HAMLET: REFLEXÕES
E
PROPOSTAS DE LEGE FERENDA PARA
REGULAÇÃO
DA
ESTRUTURA
DOS
CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAIS
BRASILEIROS
GESTÃO
E
ADMINISTRAÇÃO DO
FUTEBOL
E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
CERTIFICADO,
TROFÉU
E
LIVRO
.
2
JÚLIA
BA R R E I R A
AU G U S T O
U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL DE
CAMPINAS
DESENVOLVIMENTO
DO
FUTEBOL
PRATICADO
POR
MENINAS
E
MULHERES:
CONCEITOS,
AÇÕES
E
I M P L I C AÇÕ ES .
GESTÃO
E
ADMINISTRAÇÃO DO
FUTEBOL
E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
LIVRO
.
3
JULIANO
OLIVEIRA
PIZARRO
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
SANTA
C AT A R I N A
GLOBALIZAÇÃO E O SISTEMA-MUNDO
MODERNO
DO
FUTEBOL:
MODERNIDADE E (DE) COLONIALIDADE
NA CIRCULAÇÃO
DE ATLETAS
NOS
MUNDIAIS FIFA
ASPEC TOS
ECONÔMICOS
DO
FUTEBOL
E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
LIVRO,
CERTIFICADO
E
TROFÉU
O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor torna
público o resultado do concurso, após análise da documentação referente ao III Prêmio
Brasil de Dissertações sobre Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor- Edição 2022.O
prazo referente a recursos relativos ao resultado do concurso, consta na retificação do
edital 02/2022, item 8. Eles podem ser enviados para o e-mail: snfdt@cidadania.gov.br. O
resultado final será publicado até o dia 14/09/2022.
.
Nº
NOME
I N S T I T U I Ç ÃO
TITULO DO TRABALHO
LINHA
DE
P ES Q U I S A
P R E M I AÇ ÃO
.
1
J O N AT H A N
ROCHA DE
OLIVEIRA
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
PARANÁ
TURISMO
ESPORTIVO:
A
ESTRUTURAÇÃO
DO FUTBOL
CLUB
BARCELONA
COMO
ATRATIVO
TURÍSTICO
DA
CIDADE
DE
BA R C E LO N A
GESTÃO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DO FUTEBOL
CERTIFICADO, TROFÉU E LIVRO
.
2
ANDERSON
DA
S I LV E I R A
FA R I A S
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO
SUL
PROCESSO DE AMADURECIMENTO DE
USO
DO
VAR
NO
FUTEBOL
BRASILEIRO: PERSPECTIVA DA EQUIPE
DE ARBITRAGEM
GESTÃO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DO FUTEBOL
E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
LIVRO
.
3
J OÃO
HENRIQUE
K R AU S P E N H A R
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
SANTA
C AT A R I N A
A
RECUPERABILIDADE
DO
ATIVO
INTANGÍVEL RELATIVO AOS ATLETAS
DOS
CLUBES
DE
FUTEBOL
BRASILEIROS
ASPEC TOS
ECO N Ô M I CO S
DO FUTEBOL
E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
CERTIFICADO, TROFÉU E LIVRO
.
4
D I ÊG O
AU G U S T O
NASCIMENTO
DOS
SANTOS
U N I V E R S I DA D E
DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EFEITOS DO ESTATUTO POSICIONAL,
TEMPO
DE
JOGO
E
VARIÁVEIS
CONTEXTUAIS SOBRE
O PICO
DE
DESEMPENHO
FÍSICO
E
O
COMPORTAMENTO TÁTICO
ASPEC TOS
F Í S I CO S ,
PSICOLÓGICOS E
NUTRICIONAIS
CERTIFICADO E TROFÉU
.
5
DEBORAH
TOUGUINHÓ
GONET
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
ES P Í R I T O
SANTO
COMPORTAMENTO
DE
COMUNICAÇÃO DOS TREINADORES DE
FUTEBOL:
A
INFLUÊNCIA
DO
CONTEXTO,
DA
EXPERIÊNCIA
E
FORMAÇÃO DO TREINADOR
ASPEC TOS
P E DAG Ó G I CO S
DO FUTEBOL
E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
CERTIFICADO E TROFÉU
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº: 53115.022241/2021-11
Partes:
Ministério da
Ciência,
Tecnologia
e Inovações
-
MCTI
e Ministério
das
Comunicações - MCOM
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES E O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o adequado
compartilhamento e tratamento mútuo de dados de aplicações sob administração do MCTI
para o MCOM, especialmente no que diz respeito à migração dos sistemas e dados de
interesse do MCOM para este órgão, incluindo-se a base de dados, processos e
documentos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do extinto Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Data da assinatura: 18 DE AGOSTO DE 2022
Vigência: 12 meses
Signatários: SERGIO FREITAS DE ALMEIDA - Secretário-Executivo do Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovações
ESTELLA DANTAS - Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de n° 05/2022. Processo n° 01202.000205/2022-
03. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CNPJ
n° 01.263.896/00021-08. Contratado: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ n°
03.290.250/0006-06. Data da Assinatura: 02/08/2022. Objeto: Contratação de empresa
exclusiva para prestação de serviços de manutenção corretiva do Equipamento
Cromatógrafo Gasoso, Modelo 7820A. O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura, e a execução se dará conforme condições
estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento legal da contratação: Artigo 25 Inciso I Lei
8666/93.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções n. 4/2022, que entre si celebram a União, por intermédio
do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 e a Texas Tech
University, para os fins que especifica; Objeto: Ajudar as partes a facilitar acordos futuros
que possam formalmente estabelecer um intercâmbio internacional de professores e
estudantes, dados de pesquisa e programas educacionais e de desenvolvimento, conforme
objetivos '1' a '6' do ajuste; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Data de Assinatura: 17/08/2022; Vigência: 2 (dois) anos, a partir da assinatura;
Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Texas Tech University:
Elizabeth Trejos-Castillo - Vice-reitora para Assuntos Internacionais.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1204/2022 - UASG 240104 - INT/MCTI
Número do Contrato: 1200/2020.
Nº Processo: 01240.000780/2018-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar oprazo da
vigência do contrato nº 03.012.00/20, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/08/2022 a 03/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 720.104,64. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 01341.004364/2020-12.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato originário termo nº 29/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/08/2022 a 21/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.824,10.
Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 01341.000460/2017-96.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº
22/2017, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09/08/2022 a 08/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de
1993.
subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final
de sua
vigência, na
hipótese de ser
ultimada nova
contratação, com
comunicação prévia de 50 (cinquenta) dias, sem que a contratada caiba
qualquer
tipo de
indenização por
tal resolução..
Vigência: 09/08/2022
a
08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.541.882,56. Data de
Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
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