DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002701202117. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Campanha da Força Aérea
Brasileira.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00173-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001994202298. Objeto: Aquisic–ão de gases medicais. Total
de Itens Licitados: 60. Edital: 19/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00176-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/08/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000754202195. Objeto: Aquisição de computadores para o
DECEA (Departamento de Controle do Espeço Aéreo). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00168-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003217202227 . Objeto: Contratação de Curso sobre Aplicação da Nova
Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a escolha
por ser uma empresa com referência de ensino e por notória especialização dos instrutores
do curso. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. NAZARENO CORREIA PE R EG R I N O.
Ordenador de Despesas do Gapbr. Ratificação em 15/08/2022. MAURO ROMA CARDOSO
DE BARROS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLI CO.
(SIDEC - 18/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa OUTDOOR
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ: 37.008.321/0001-42, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, passa a tratar da pendência relativa ao Pregão Eletrônico nº
43/GAP-LS/2021, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no Manual
de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das
constatações do gestor do Pregão Eletrônico nº 43/GAP-LS/2021, verificou-se que esta
empresa não entregou os materiais elencados na nota de empenho 2021NE001243,
ensejando em descumprimento das obrigações da contratada elencadas nos itens 7.1 e
7.1.1 do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 43/GAP-LS/2021, com
possível sanção administrativa prevista nos itens 16.1.1, 16.1.3, 16.2.1 e/ou 16.2.5 do
citado termo, bem como as sanções previstas no item 22 do Edital do Pregão Eletrônico
43/GAP-LS/2021 e, possível anulação, de acordo com o rito processual, da Nota de
Empenho 2021NE001243. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente
vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a
execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a
abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio
constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios
do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para, apresentar
defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de
que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe
ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo
IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste
Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br
e
fone 
(31)
3689-3263,
para
quaisquer
esclarecimentos julgados cabíveis.
Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.002732/2022. Objeto: Serviço de sonorização e iluminação
de eventos do CIAAR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas -
Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00048-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 18/08/2022) 120636-00001-2022NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2019 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 67267.011800/2018-33.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de
locação, com manutenção preventiva
e corretiva, de
cilindros para
armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio, central de distribuição, com o
fornecimento dos respectivos gases, a fim de atender as necessidades das esquadrilhas de
saúde do HFASP. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor do Termo Aditvo: R$ 34.099,98.
Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008162202111. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para a Seção de Gastroenterologia, objetivando atender as necessidades do
HFAB.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis
Qi
05 
-
Area 
Especial
12 
-
Lago 
Sul,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246028556202019. Objeto: Aquisição de equipamentos de
microfilmagem para a CISCEA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo",
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00049-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120039-00001-2022NE800063
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 123001
Nº Processo: 67011000392202272 . Objeto: Contratação do licenciamento do software
Sistema de Controle de Créditos Imobiliários - SCCI, da empresa Prognum Informática S/A,
com
todos os
seus
manuais
impressos e
em
mídia
eletrônica, voltado
para
o
processamento da carteira de crédito imobiliário da CFIAe, conforme a legislação
pertinente ao Sistema Financeiro da Habitação SFH e as peculiaridades devida a esta
Autarquia, e também, a geração de informações para os sistemas de controle contábil e
financeiro da CFIAe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a implementação de controle de
financiamento imobiliário com relatórios específicos. Declaração de Inexigibilidade em
18/08/2022. MARCOS AURELIO SANTOS MARTINS. Ordenador de Despesas Substituto.
Ratificação em 18/08/2022. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 537.092,40. CNPJ CONTRATADA : 36.153.963/0001-72 PROGNUM
INFORMATICA S A.
(SIDEC - 18/08/2022) 123001-12201-2022NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO
A
Caixa
de Financiamento
Imobiliário
da
Aeronáutica
- Cfiae
-
Cnpj:
30.496.004/0001-73, Torna Sem Efeito A Publicação Referente Ao Extrato de Inexigibilidade
de Licitação nº 5/2022, Publicado No Diário Oficial da União - Seção 3, nº 141, de 27 de
Julho de 2022.
Maj Brig Ar R/1 MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ
Presidente da CFIAE
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 928680
Repetição
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. comunica a
republicação do Edital nº 008/CCLI/SEDE/2022, presente no Processo nº SEDE-
ADM-2022/00885. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação
de 
empresa
seguradora 
para
emissão 
de
Apólice 
de
Seguro 
de
Responsabilidade Civil de Executivos - D&O (Directors & Officers) para os
membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria
Executiva da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Vigência: 12 (doze)
meses. Total de lotes a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias
úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
22/08/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 01/09/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas
no Edital nº 008/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos, também disponíveis no
site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
ORDENADOR DE DESPESAS