DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Nº Processo: 64593.001370/2022-38.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia hospitalar conforme contrato nº 07/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 193.536,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O 12 Batalhão de Suprimento torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP 0018/2022, como objeto o registro de preços para eventual aquisição de palete
material polietileno. A atacontendo o fornecedor vencedor: LIFE CLEAN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:43.219.256/0001-05. Os
itens e valores encontram-se
disponíveis no sítio do Portal de Compras do Governo Federal.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - THAIS CRISTINA ALVES BAPTISTA 16475294764. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a cessão de uso de espaços pertencentes ao 8° gac
pqdt, para ofertar atividades de apoio de alfaiataria..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total: R$ 10.848,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Nº Processo: 65468.006206/2022-15.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 13.044.558/0001-10 - PASSAPORTE PDH - SELECAO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECN. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de recrutamento e seleção de pessoal/concurso público, exame
de concurso de admissão a escola de sargentos das armas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 221.067,90. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção em viaturas com reposição de peças para atender todas as
Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados:
00044 Novo Edital: 19/08/2022 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/08/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/04/2023. Valor
Total: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 2.760.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279048984202246 . Objeto: Credenciamento de Profissional de
Saúde Autônomo para a prestação de serviços na especialidade de PSICOLOGIA
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade
em 18/08/2022.
CLAUDIO BRUNO
FERREIRA. Ordenador
de
Despesa. Ratificação em 18/08/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA.
Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 180.000,00. CPF CONTRATADA :
051.689.467-63 RENATA MIRANDA LENGRUBER.
(SIDEC - 18/08/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 64279.030904/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.856.336/0001-07 - CLINICA ROSELLI FERREIRA DA PENHA-SOARES DOS SANTOS EIR.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64006002507202244. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI) com aquisição, instalação e habilitação de Feixes Digitais para
Centrais Privada de Comutação Telefônica (CPCT), pré-existente na infraestrutura das
CONTRATANTE, localizadas na área da 1ª Região Militar, em endereços ocupados por
Organizações Militares sediadas no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 19/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pca Duque de
Caxias
25
- 1º
Andar
da
Ala
Marcílio Dias
-
Centro,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160303-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 170/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para CME
do HCE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00144-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 19/2021. Objeto: Aquisiçao de material de consumo para o
Laboratorio de anatomia patologica.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00016-2021. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 212/2021. Objeto: Aquisição de materiais permanente para a
Clínica de Cirurgia Vascular (Req 03/20) do HCE.. Total de Itens Licitados: 109. Edital:
19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126
- 
Benfica 
-
Rio 
de 
Janeiro, 
Benfica
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00172-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 125/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
Otorrinolaringologia do HCE.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00105-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 31/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
e
Profissionais
de
Saúde
Autônomos. Total
de
Itens
Licitados:
00003.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em
18/08/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do Comando da
4ª Região Militar. Ratificação em 18/08/2022. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA.
Comandante da 4ª
Região Militar. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.908.782/0001-00 LABORATORIO SAO LUIZ LTDA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.772.726/0002-29 HOSPITALE MATERNIDADE
SANTA
MONICA 
S/A.
Valor: 
R$
200.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
42.668.351/0001-15 MA ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 18/08/2022) 160118-00001-2022NE000001