DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160123 - 14 G A C
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64549.002790/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 01.509.731/0001-20 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA
LTDA. Objeto: Reajuste no valor total da contratação. Vigência: 18/08/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.008622/2022-20.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 40.432.544/0062-69 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) 04 linhas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2022 a
26/06/2023. Valor Total: R$ 1.647,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64162.006243/2020-33.
Inexigibilidade.
Nº 1/2020.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de
serviços postais, se tratando de serviços relacionados nos art. 9° e 27° da lei 6.538 de
1978( serviços de recebimento, transporte e entrega, no território nacional e a expedição,
para o exterior, de carta e cartão-postal, correspondência agrupada; fabricação e emissão
de selos e serviços de telegrama).. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.280,23. Data de Assinatura: 23/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Nº Processo: 64301.002544/2022-18.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Cedente: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Cessionário: 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA .
Objeto: Cessão de uso a título oneroso de bem imóvel da União, registrado no comando
do exército sob o nº mg 04-0073, destinado ao funcionamento do círculo militar de juiz de
fora/mg (sede social). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência:
16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total: R$ 1.873,80. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH. Leia-se: UASG: 167111 - CMDO 4ª
BDA INF L MTH.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento e Contratação de Serviços Médicos, Hospitalares, Odontológicos e de
Reabilitação
NUP 64080.003961/2021-49
O 11° BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA está credenciando e
contratando Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Odontológica e de
Reabilitação aos usuários do sistema de saúde do Exército.
Os interessados na prestação destes serviços obterão este edital, a título
gratuito, no site www.11bimth.eb.mil.br >> Acesso à Informação >> Fusex >> Edital de
Credenciamento FUSEX, ou nesta Organização Militar, sediada na Ladeira Tenente Villas
Boas S/n°, Bairro Centro, São João Del Rei - MG, na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (SALC), a partir de 19 de agosto de 2022, no horário das 10:00 às 12:00h e das
13:30 às 16:45h, de segunda-feira à quinta-feira e das 09:30 às 11:45h nas sextas-feira.
THIAGO MARCELINO PAIS - Maj
Ordenador de Despesas do 11° BI Mth
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080006052202243. Objeto: Aquisição de Materiais de Manobra
e Patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160126-00001-2022NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160109 - 4ª
CIA COM L MTH
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64378.004614/2017-11.
NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O.U de 26 de
julho de 2022, seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.605,35. Leia-se: Valor
Total: R$ 13.605,80
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160109
Nº Processo: 64378000832202244. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), envasado (13 Kg e 45 Kg), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, para atender às necessidades da 4ª Companhia de
Comunicações Leve de Montanha, Organizações Militares da Guarnição de Belo Horizonte
e Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, São Francisco - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160109-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64325.001667/2019-68.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: Obra de reforma das
instalações do bloco b do edifício praia vermelha (epv). Praça general tibúrcio, 80, praia
vermelha - urca - rio de janeiro/rj.. Vigência: 01/08/2022 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.652.086,85. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Após analises das documentações das propostas de preço esta CPL resolve,
CLASSIFICAR as licitantes ICIL ENGENHARIA e ESTEVES E AMORIM CONSTRUTORA. Desde já
está aberto o prazo recursal.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenandor despesas da CRO/1
(SIDEC - 18/08/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO - UASG: 160201
Na Dispensa de Licitação Nº 04/2022 publicada no D.O.U de 11/07/2022, Seção
3, Pág. 23 , Onde se lê: Processo nº: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 -
UASG 160201. Leia-se: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - UASG 160201.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160175 - B ADM GU JP
Nº Processo: 64240.010156/2021-91.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
agenciamento de
viagens compreendendo a emissão,
marcação/remarcação ou
cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 24.152,12. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160175
Nº 
Processo: 
64240015482202276. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE
RESERVATÓRIOS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
16h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n
- 
Varadouro, 
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039006620202211. Objeto: Contratação de serviços
de locação de veículos utilitários com
e sem motoristas para apoio às
atividades administrativas, logísticas e operacionais
do 1° Batalhão de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 -
Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00029-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
19/08/2022 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160339-00001-2022NE000001