DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Nº Processo: 64132.000532/2022-48.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS - EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos com
aplicação de peças, a fim de atender as necessidades do 14º batalhão logístico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor
Total: R$ 1.821.374,00. Data de Assinatura: 06/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR intima ao Sr. JOSÉ CARLOS DA CRUZ
MIRANDA, CPF 319.265.502-00, por motivo de retorno da correspondência (não retirada -
rastreamento dos Correios QB 076779776 BR), no prazo legal de 15 dias (parágrafo 6º do
Art. 8º. Seção II, Cap III, da Portaria nº 1.324, de 04 OUT 2017 - EB10-N-13.007 - Normas
de Apuração de Irregularidades Administrativas), a contar desta data, para comparecer no
Quartel-General Integrado do Comando Militar do Norte-8ª Região Militar, situado à Rua
João Diogo, 458, Bairro Campina, Belém/PA, junto ao Adj/B Adm Tipo B, para acordar o
reconhecimento da dívida ou não, à solução de sindicância pela Portaria nº 037-
Sind/AsseApAssJurd - Cmdo 8ª RM, de 30 SET 2020, (valor original R$ 24.697,66, atualizado
em 05 Ago 2022 para R$34.579,22), sob pena, por falta de manifestação e/ou pagamento,
ser inscrito na Dívida Ativa da União.
Em 18 de agosto de 2022
FÁBIO MAGALHÃES CUNHA - Cel
Ordenador de Despesas/8ª RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS pela
sindicada, a senhora MARIA DO SOCORRO CONTENTE FERNANDES (nome de solteira),
MARIA DO SOCORRO FERNANDES BARATA (nome de casada), CPF 082.450.882-34, nascida
em 01/05/1958, filha de Ana Contente Fernandes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias
corridos a contar desta publicação, apresente alegações finais por meio das seguintes
formas: pessoalmente no Comando da 8ª Região Militar, através do correio eletrônico
assjur8rm@gmail.com ou pelo telefone (91) 3211-3660, nos termos do art. 6º, inciso IX, c/c
art. 13, parágrafo 2º, da Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012. Tal
notificação refere-se à sindicância instaurada pela Portaria nº 10-AsseApAsJurd-Cmdo 8ª
RM, EB: 64319.031957/2022-11, de 29 de abril de 2022, cujo objeto é apurar os fatos,
eventuais responsáveis, quantificar o dano ao erário e obter o ressarcimento, relativo aos
pagamentos indevidos efetuados à ex-pensionista ANA CONTENTE FERNANDES após o seu
óbito. Os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na 8ª Região
Militar ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico citado acima
Belém-PA, 12 de agosto de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160166
Nº 
Processo: 
64575007841202230. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação do Serviço de Controle Externo de Qualidade, onde as
análises laboratoriais do Hospital Geral de Belém serão conferidas e testadas em
conformidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RICARDO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160166-00001-2022NE000001
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 64454006840202244. Objeto: Contratação de empresa
para a adaptação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas dos
Paióis da 2º Companhia de Suprimento, para atender as necessidades do 8º
Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400,
Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00004-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
19/08/2022 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64577.029825/2021-05.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021 por meio do 1º termo aditivo..
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.474,00. Data
de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64577.034659/2021-51.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 02.956.189/0001-16 - ACUSTICA ORLANDI - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
AUDIO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 1º termo aditivo com o
acréscimo de 1 equipamento (audiômetro). Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64577.034659/2021-51.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 02.956.189/0001-16 - ACUSTICA ORLANDI - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
AUDIO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 1º termo aditivo com o
acréscimo de 1 equipamento (audiômetro). Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64577.002301/2020-88. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 464.587.191-91 - SANDRA ARAUJO DE BARROS. Objeto: Termo de
rescisão amigável do termo de credenciamento nº 50/2020 que entre si celebraram a
união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do exército
brasileiro, e a profissional de saúde autônoma sandra araújo de barros (psa), que tem por
objeto a prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de
psicologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64577.008200/2020-11.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
CAMPO 
GRANDE.
Contratado:
15.739.280/0001-21 - ESPACO SAUDE EIRELI. Objeto: Aumento do valor estimado global e
anual, junto ao termo de credenciamento nr 37/2020, inex nr 37/2020, para atender as
despesas de saúde aos beneficiários fusex, nos serviços de : apoio em saúde especializados,
de natureza contínua, na área de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, nutrição
e fisioterapia.. Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160132 - 9 B E CMB
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64037.004659/2021-33.
Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOL. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria a fim de cumprir normas e legislação
sobre o manuseio e controle de radiação. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.003,68. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
653430233532022. , publicada no D.O.U de 27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para o serviço comum de engenharia de Adequação das
instalações elétricas do Pavilhão de Comando e Administração do 9º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército, localizado na Rua General Nepomuceno Costa, 226,
Vila Alba, Campo Grande - MS, 79.100-010, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Novo Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
19/08/2022
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 160530-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 20/2022, tendo como objetivo eventual aquisição
de peças/acessórios musicais e ferramentas para oficina da Banda de música da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, Organizações Militares
administrativamente vinculadas tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: CNPJ
04.159.159/0001-04 - CIRENE MASCOLLI BENANTE, itens 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16,
17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 33, 35, 40 e 41, valor total para o fornecedor R$

                            

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