DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases para recarga de
extintores de incêndio e cilindros de solda Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital:
19/08/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n Bairro Jardim Natal Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de
19/08/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas do 3º Bec
(SIDEC - 18/08/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO CONTRATACAO DE PIPEIROS-UASG 160454-28.BC
O 28. Batalhao de Cacadores (CNPJ Nr 09.539.920/0001-57) torna publica a
realizacao do Processo Administrativo Nr 64025.007769/2027-77, da Inexigibilidade de
Licitacao Nr 11/2022, para credenciamento de interessados na prestacao de servicos de
coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no contexto do Programa Emergencial de
Distribuicao de Agua Potavel no semiarido brasileiro (OPERACAO CARRO-PIPA), visando
atender aos municipios sob responsabilidade desta Organizacao Militar Executora (OME). O
Edital
e seus
Anexos
poderao
ser lidos
e/ou
obtidos
no endereco
eletronico
www.28bc.eb.mil.br ou no Escritorio da Operacao Carro-Pipa do 28.BC, localizado a Rua
Tenente Jansen Melo, S/N, bairro 18 do Forte, Aracaju-SE, em dias uteis, nos seguintes
horarios: de Segunda-feira a Quinta-feira: de 09:30 as 16:00 horas (horario local) e na
Sexta-feira: de 09:30 a 11:30 horas (horario local).
Com o objetivo de abranger o maior numero de interessados no certame, o
28.BC realiza o credenciamento, o qual tera suas fases definidas no Ordem de Servico Nr
002-EOCP, de 13 MAI 22, na forma descrita abaixo:
1. Inicio do recebimento dos requerimentos de credenciamento, pelo 28.BC:
inicio em 22 AGO 22;
2. Envio de Equipe Volante do 28.BC, para recebimento de requerimentos, nos
municipios da Bahia e Sergipe sob responsabilidade da OME: de 12 a 15 SET 22;
3. Analise das documentacoes dos requerentes: de 19 a 30 SET 22;
4. Periodo recursal: de 03 a 07 OUT 22;
5. Realizacao da Vistoria Tecnica dos veiculos, dos participantes habilitados na
analise documental, a qual ocorrera no polo de Nossa Senhora da Gloria-SE, atendendo as
cidades de Sergipe e as cidades baianas de Pedro Alexandre, Jeremoabo e Coronel Joao Sa:
de 24 a 28 OUT 22;
6. Realizacao da Vistoria Tecnica dos veiculos, dos participantes habilitados na
analise documental, a qual ocorrera no polo de Uaua-BA : de 17 a 21 OUT 22 e polo de
Cansancao-BA: de 24 a OUT 22, atendendo todas as cidades da Bahia, exceto as de Pedro
Alexandre, Jeremoabo e Coronel Joao Sa.
7. Sorteio do 1. quadrimestre - Bahia e Sergipe: de 07 a 10 NOV 22.
Para 
aqueles 
que 
nao 
puderem
comparecer 
nos 
locais 
e 
datas
supramencionados, informamos que o agendamento para a realizacao do credenciamento
e vistoria dos veiculos podera ser realizado atraves do telefone (79) 4009-1200, ramal
1210, entre os dias 22/08/2022 a 31/12/2023, nos seguintes horarios: de Segundas-feiras
as Quintas-feiras: de 09:30 horas as 11:30 horas (horario local) e das 14:00 horas as 16:00
horas (horario local) e as Sextas-feiras: de 09:30 horas as 11:30 horas (horario local).
Maiores informacoes acerca do Credenciamento poderao ser obtidas no
endereco eletronico www.28bc.eb.mil.br ou por intermedio do telefone (79) 4009-1200,
ramal 1210. As datas acima indicadas poderão ser alteradas, assim, duvidas quanto o dia,
hora e locais de realizacao do credenciamento podem ser sanadas na Ordem de Servico Nr
002-EOCP, de 13 MAI 22, disponivel no site do 28.BC, assim como no Edital e seus
anexos.
Aracaju-SE, 18 de agosto de 2022.
RODIRGO D AVILA XAVIER-Maj
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160194 - CMDO 7A RM / DE
Nº Processo: 64318.012351/2022-96.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCIT O.
Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de serviços de cursos profissionalizantes para os soldados
incorporados às fileiras do exército brasileiro no âmbito do comando militar do nordeste
no ano de 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 137.328,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160194 - CMDO 7A RM / DE
Nº Processo: 64318.022514/2022-49.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTO. Objeto: Contratação de serviços de impressão, digitalização e reprodução
de caráter local com acesso via rede local (tcp/ip), de forma continuada, visando atender
às necessidades da 7ª região militar e em suas organizações militares (serviços de
outsourcing de impressão)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 115.392,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160194
Nº
Processo:
64318022038202266. 
Objeto:
Eventual
aquisição
Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e
Artroscopia, objetivando atender as necessidades dos hospitais militares no âmbito
do
Comando
da
7ª
Região
Militar.. Total
de
Itens
Licitados:
145.
Edital:
19/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de
Sao 
Leopoldo,
198, 
Várzea 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/08/2022
às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160194-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579006731202211 . Objeto: Aquisição de insumos para o equipamento
facoemulsificador Alcon Mod Legio Sytem. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. PEDRO
LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2022. ANDRE
LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 41.345,70. CNPJ CONTR AT A DA
: 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 18/08/2022) 160050-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579007286202214 . Objeto: Aquisição de material ( transdutor convexo
aparelho de ultrasson Logiq S8). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO
CAMPOS ALLAO. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 22.307,41. CNPJ CONTRATADA :
00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 18/08/2022) 160050-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 644560027892022. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Seção de Suprimento Classe II do 10º Depósito de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.mal.bitencourt, 
N.100
- 
Dias
Macedo, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160049-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456002759202275. Objeto: Aquisição de material permanente e
de consumo para a Seção de Suprimento CL IX.. Total de Itens Licitados: 86. Edital:
19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100
- Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 160049-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456002714202209. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óleos, lubrificantes, aditivo para
biodiesel e afins, para atender às necessidades do 10º Depósito de Suprimento e eventuais
órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160049-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160174
Nº Processo: 64092004351202212. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (HORTIFRUTI),
para atender as
necessidades do
setor de
aprovisionamento do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 77. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Cruz Das Armas, 281, Cruz Das Armas., Cruz Das Armas -
João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160174-5-00001-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/08/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GIANASI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160174-00001-2022NE000001