DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diretor de CyberSecurity, Inovação e Educação, Sr ALEXANDRE GOMES PINHEIRO, a Armtec
Tecnologia em Robótica Ltda (ARMTEC), representa pelo seu Sócio-Administrador ANTÔNIO
ROBERTO LINS DE MACÊDO e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de
Defesa Cibernética, representado pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações
Cibernética, Sr Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto contribuir com ações de apoio na área de
competição do tipo Capture The Flag (CTF) do Exercício Guardião Cibernético 4.0 (EGC 4.0).
Vigência: 16/08/2022 a 19/08/2022. Data de Assinatura: 15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 011/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação Técnica n° 011/2022. Partes: A Atech Negócios
em Tecnologia S.A. (ATECH), representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr EDSON CARLOS
MALLACO e pelo seu Diretor, Sr GIACOMO FERES STANISCIA, a Tempest Serviços de
Informática S.A. (TEMPEST), representada pelo seu Diretor-Executivo, Sr ALDO BARBOSA
ALBUQUERQUE SEGUNDO e pelo seu Diretor, Sr RAFAEL CORDEIRO SILVA e o Comando do
Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representado pelo Chefe do
Centro de Coordenação de Operações Cibernética, Sr Brigadeiro Intendente LU I Z
FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto contribuir com ações de apoio na área de simulação virtual de cenários do Exercício
Guardião Cibernético 4.0 (EGC 4.0). Vigência: 16/08/2022 a 19/08/2022. Data de
Assinatura: 15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 012/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação Técnica n° 012/2022. Partes: A Kryptus
Segurança da Informação S.A. (KRYPTUS), representada pelo seu Diretor-Geral, Sr ROBERTO
ALVES GALLO FILHO e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa
Cibernética, representado pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernética,
Sr Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto contribuir com ações de apoio nas áreas de Workshop
preparatório e de simulação virtual de cenários, do Exercício Guardião Cibernético 4.0 (EGC
4.0). Vigência: 16/08/2022 a 19/08/2022. Data de Assinatura: 15/08/2022.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160486 - 3 CTA
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64191.001467/2018-97.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
conexão de enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 27/03/2022 a 26/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 521.027,40. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219007542. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de nobreak.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
2 se refere à cota reservada do item 1..
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 18/08/2022) 160073-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 14/07/2022 a 27/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64004.005687/2021-55.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 08/08/2022 a 07/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.787.078,36. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 14/07/2022 a 27/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
36.435.147/0001-51 - TECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do
prazo
de
vigência. Vigência:
14/07/2022
a
23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.440,00. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 25 de 2022 são KLEMPS MÁQUINAS
TEXTEIS, OSEAS EDIO DA SILVA, RBN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 160285-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A empresa vencedora do Pregão nº 28 de 2022 é INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
AVISO DE LICITACAO - 1 CGEO - UASG 160382
Eventual aquisicao de insumos para impressao. Processo: 64490001517202248.
Total de itens licitados: 13. Edital: 19/08/2022 das 10h00 as 12h00 e das 13h30 as 17:00.
Endereco: 
Rua 
Cleveland 
250 
Santa 
Tereza 
Porto 
Alegre 
RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160382-00001-2022. Entrega das propostas: a partir de
19/08/2022 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022 as 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: Atentar para a descricao detalhada dos
itens, conforme Termo de Referencia.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica a empresa 2TLB Comercio e Serviços,
CNPJ Nº 19.758.320/0001-33, da aplicação da penalidade impedimento de licitar e de
contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano,
conforme decisão fundamentada em processo administrativo nº 64613.000247/2021-33.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160501
Nº Processo: 64615007147. Objeto: Aquisição de Manequins para o MHEx/FC -
Alteração da IRP 06/2022 (Devido a Cota Reservada para ME/EPP de até 25%).. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço:
Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160501-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação 22-DEPA-002-00. Partícipes: União, representada pelo Comando do
Exército -Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, CNPJ 00.394.452/0270-52, e
CÍRCULO DE PAIS E ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ 07.387.566/0001-
67. Objeto: promover a integração de esforços entre os responsáveis pelos alunos e o
Comando do CMF, visando a um maior fortalecimento da ação educacional e assistencial
sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio família-aluno-colégio.
Amparo legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 13.019/14; Portaria nº 1.448, de 21/09/2018, do
Comandante do Exército. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2027. Data da assinatura
15/08/2022
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste, notificar o Sr Luciano Mateus de Oliveira, CPF
035.528.840-09, para, no prazo de 15 dias a contar desta publicacao, recolher aos cofres
da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados por Sindicancia, instaurada
atraves da Portaria nr 74 - Sec/AjG/CMPA, de 08 de dezembro de 2015, do Cmt CMPA.
Apos o prazo definido, caso persista os danos apurados, serao tomadas as medidas para
inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao, cujo processo sera remetido ao TCU para a
competente analise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
Porto Alegre, 18 de agosto de 2022
ITALO MAINIERI JUNIOR - Cel
Cmt CMPA
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160292 - CMRJ
Nº Processo: 64258.011439/2021-61.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza administrativa com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 146.888.700,00. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).