DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000172-FPV.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 38.060.757/0001-43 - MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de rádio comunicador portátil.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 36.280,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1719/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000717/2022.
Dispensa Nº 717/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 41.816.099/0001-81 - P3 TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço de internet fibra óptica de no mínimo 600 Mega para atender a
demanda do Canteiro de Obras do Residencial Brisas do Parque, localizado na Rua Giffoni,
nº 403, Luciano Cavalcante em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 2.498,80. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1722/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000736/2022.
Dispensa Nº 736/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 27.765.900/0001-86 - PROTEGER AMBIENTALIMUNIZACAO E LIMPEZA LTDA -
ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais
e equipamentos para a execução de serviços de limpeza de caixa d'água, cisterna de água
potável, reuso e caixas de gordura, com o fornecimento de exames bacteriológico do
reservatório de água potável, do residencial bosque da freguesia, localizado na estrada do
pau ferro, 1322, freguesia, jacarepaguá, rio de janeiro/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 3.810,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1729/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITCIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
prevenção e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o
fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de
proteção coletiva e de material de primeiros socorros, para atuar no Edifício Sede da
Contratante, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em
B r a s í l i a / D F.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.655.904,81. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022-00 - UASG 710300
NUP:61985.000807/2022-14. Procedimento Licitatório nº 06/2022. Objeto: prestação de
serviço de transporte, incluindo veículo e motorista habilitado para transporte de pessoas
em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as demandas da
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL. Prazo de Vigência: 60 (sessenta)
meses, ou seja, até 17/08/2027. Valor total Estimado: R$ 1.997.640,00 (um milhão,
novecentos e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta reais). Contratada: RENTAL
TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME. CNPJ: 20.327.308/0001-53.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000442/2022-28. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022. Objeto: prestação de
serviço de consultoria para o ganho de maturidade técnica da blindagem primária e secundária
da Planta Nuclear Embarcada (PNE) do Submarino Convencional com Propulsão Nuclear
(SCPN). Valor total: R$ 6.284.393,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos
e noventa e três reais). Prazo de execução: 392 (trezentos e noventa e dois) dias corridos, ou
seja até 14/09/2023. Prazo de vigência: 482 (quatrocentos e oitenta e dois) dias corridos, ou
seja até 13/12/2023. Contratada: IDOM CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 03.062.164/0001-31.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 18/08/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001666202241. Objeto: Aquisição eventual e futura de
material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet vale o que consta no Termo
de Referência..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2022) 791800-00001-2022NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 - UASG 791010
Nº 
Processo: 
63512001439202213. 
Objeto:
Prestação 
de 
Serviço 
de
revisão/manutenção de materiais de combate incêndio a serem utilizados pelas
organizações militares subordinadas ao Comando em Chefe da Esquadra.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 19/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-
5-00122-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 18/08/2022) 791010-00001-2022NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-011/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000672/2022-32.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 39.186.697/0010-63 - CENTRO DA IMAGEM - INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA - FILIAL. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma). na área de abrangência da Policlínica
Naval de São Pedro Aldeia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2027. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes de
informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 19/08/2022 das 08h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA
ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 791181-00001-2022NE800862
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Espécie: Termo Aditivo
n 82320/2020-31/02. Contratada: CRISLAB
CLINICA DE
DIAGNOSTICO E SAUDE LTDA. CNPJ: 30.173.524/0001-45. Objeto: Contratacao de Servico
de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$15.000,00 (Quinze mil reais). Periodo
de Vigencia: 22/05/2022 a 22/05/2023. Data de Assinatura: 21/05/2022.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 783800
Nº Processo: 6303300160202213. Objeto: Contratação de empresa para o
serviço de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" dos Meios Operativos
subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN). Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico,
S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 783800-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 83601/2022-064/00, NUP 63116.004512/2022-81.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CI R U R G I Õ ES
DE CABEÇA E PESCOÇO S/S LTDA CNPJ nº 11.554.647/0001-81. Objeto: Prestação de serviços
de Assistência Ambulatorial e Hospitalar na especialidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura:
18/08/2022. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor anual estimado R$ 50.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 10/2022. NUP: 63116.002959/2022-16. Objeto: registro de preços para
a eventual aquisição de material de construção civil para atender às necessidades da Escola
de Aprendizes Marinheiros do Ceará (EAMCE) e Capitania dos Portos do Ceará (CPCE). -
Pessoa Jurídica: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - EPP CNPJ: 03.651.414/0001-79;
itens: 03, 11, Valor: R$ R$ 49.400,0000; Pessoa Jurídica: A DONIZETE DA SILVA COMÉRCIO
E SERVIÇOS ME CNPJ: 06.164.562/0001-57; Itens: 02, 07, Valor: R$ 36.175,0000; Pessoa
Jurídica: CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.707.234/0001-39; itens: 05, 08,
Valor: R$ 76.160,0000; Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 630660035762021. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de medicamentos especiais para assistência em saúde.. Total de Itens Licitados: 227.
Edital: 19/08/2022 das 09h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz
Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-
5-00015-2021. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/08/2022) 783702-00001-2022NE000375