Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081900035
35
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresas vencedoras:
95.948.618/0001-94 NILCATEX TEXTIL LTDA - Item: 7.
Valor global da ata R$ 751.564,80
Desconsiderar o publicado no Diário
Oficial da União Publicado em:
22/07/2022 | Edição: 138 | Seção: 3 | Página: 31 referente ao item 7, devido ao
pedido de desistência da empresa 40.914.254/0001-30 SUBLIME TEXTIL EIRELI .
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 773202 - PAPEM - OM
Nº Processo: 63438.008692/2022-38.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 19.565.298/0001-05 - ASSECNIT SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
corretiva do sistema de cftv da pagadoria de pessoal da marinha (papem).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 13/2022 - UASG 110794
Objeto: Aquisição de materiais, visando manutenção e substituição das estruturas, para
atender a Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, conforme especificações
técnicas e demais documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser
solicitados pelo email: licitacaouge@gmail.com, .Processo Nº 60215.002807/2022-15. Data
da Abertura: 01/09/2022. Horário: 11:00 hs (horário de Brasília) Maiores informações e
retirada do edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO
TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92)
3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.030648/2021-49.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 04.600.555/0001-25 - SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de aperfeiçoamento através do mestrado especial em
cirurgia e traumatologia bucomaxilofaciais para especialistas (capes/mec)", que trata da
participação do cap dent nauber de souza vitorino lotado na seção de cirurgia e
traumatologia buco-maxilo-faciais do hospital das forças armadas-hfa, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2022 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 929529/2022, Nº Processo 60414000496202203,
publicado no DOU de 12/08/2022, Seção 3, página 34, onde se lê: "Convenente: JOSE
ALTANIZIO TAUMATURGO SA CPF Nº 308.759.782-15" leia-se: "Convenente: RAIMUNDO
TOSCANO VELOZO CPF Nº 339.415.562-15".
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 59000.003618/2019-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DO DESENV O LV I M E N T O
REGIONAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses; Alteração da razão social da contratada, passando
a figurar sob o nome REAL JG FACILITIES LTDA, conforme consta de sua 41ª alteração
contratual, permanecendo inalterado o seu CNPJ. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.412,81. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
907694/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DAS MISSOES, CNPJ nº 92410463000140. Readequação do Plano de Trabalho,
com
a ampliação
do
valor total
do
convênio,
mediante aumento
da
contrapartida. Valor
Total: R$
125.147,00, Valor
de Contrapartida:
R$
125.147,00,
Vigência: 
14/01/2021
a 
14/01/2024.
Data 
de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: GILMAR WEBER TOLFO, CPF nº 973.252.870-
20.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 887238/2019
Processo nº 59100.003804/2019-21. Convenentes: A
União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Lambari, no Estado de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ/MF nº 17.877.200/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência para até 22/08/2023. Data e assinatura: 17/08/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza
Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Marcelo Giovani
de Sousa - Prefeito Municipal CPF nº 973.095.836-04.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.001481/2013-88; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
102/ANA/2013 - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESG OT O
DE INDAIATUBA - SAAE, CNPJ nº 46.251.021/0001-80, denominado Prestador de Serviço;
Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04;
Intervenientes: Município de Indaiatuba/SP, CNPJ nº 44.733.608/0001-09, e o Comitê das
Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - COMITÊS PCJ; Objeto: Alterar
a denominação da CONTRATANTE que passará a vigorar como "AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA" de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020,
publicada no DOU, Seção 1, de 16/7/2020, e a alteração do prazo de execução referente
ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Mário Araldo
Candello, no Município de Indaiatuba/SP, definindo as novas condições para o aporte de
recursos financeiros da ANA ao PRESTADOR DE SERVIÇO, no âmbito do PRODES, em
conformidade com as alterações da Cláusula Oitava; Vigência: 30/11/2026; Data de
assinatura: 25/7/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 02501.004738/2020-82.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
03.164.966/0001-52 - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.. Objeto: Reajustar o valor
contratual em fundamento na Cláusula Sexta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
987.240,92. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 02501.000643/2018-75.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o
valor do termo de contrato fundamentado na cláusula sexta. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.302.719,28. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59400.005104/2021-83.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 02.042.399/0001-07 - ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a serviços de consultoria para elaboração do plano
de segurança das barragens - psb´s itans, sabugi, garga-lheiras e japi ii; no estado do rio
grande do norte, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 17/08/2022 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 1.581.214,98. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 193010
Nº 
Processo: 
59415000098202290. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da Frota
Automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos,
filtros lubrificantes, serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças/materiais . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Ke n n e d y ,
230
-
Bairro 
Edgar
Pereira,
Edgar
Pereira
- 
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193010-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO BOREM GUIMARAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2022) 193002-11203-2022NE000008
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 59402.000874/2019-03.
Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 08.644.690/0005-57
- CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Ajuste do valor contratual com
base nas alterações da convenção coletiva de trabalho ano 2022 , de acordo
com o parecer doc sei nº 1060433 e termo de apostilamento doc sei nº
1136191, cujo valor anual passa a ser de r$ 9. 588.451,68 ( nove milhões,
quinhentos e oitenta e oito mil reais , quatrocentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e oito centavos ) e valor mensal r$ 799. 037,64 ( setecentos e
noventa e nove mil reais, trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 09/04/2019 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.588.451,68. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).

Fechar