DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081900037
37
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002564/2022-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1128.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 458.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001231/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1123.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001-
19. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 17/08/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREITAS MARTINS, CPF nº
146.035.866-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001346/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1109.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº
01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 51.239,00.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº 074.323.946-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002039/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1081.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 90.080,58. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº
624.645.156-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000936/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1029.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
COMUNIDADE BOM RETIRO, CNPJ nº 08.133.444/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.680,88. DATA DA ASSINATURA:
12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARISA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 121.614.646-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001395/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1108.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
18/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000593/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1118.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JAPONVAR-MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 17/08/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº
033.897.696-50.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002565/2022-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1127.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 627.500,00. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001484/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0898.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE
HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº 453.333.786-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002669/2022-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1129.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1387.00/2021, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados
sextavados de concreto, município de Joaquim Felício/MG, firmado entre a
CODEVASF
e
a
A-S-M
Construtora
e
Serviços
Ltda,
CNPJ/MF
nº
29.543.796/0001-00, por 45 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 45, do processo administrativo 59510.000027/2022-
17-e. Data da Interrupção: 22/08/2022.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.0000859/2020-44-e
ESPECIE: Contrato nº 2.590.00/2020, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa SINSTEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ/MF
32.629.917/0001-46; Objeto: Fornecimento e montagem de conjuntos motobombas
flutuantes na captação do Açude Estreito no Perímetro de Irrigação Estreito; Autoriza a
interrupção do contrato nº 2.590.00/2020, a partir de 15/08/2022 a 17/11/2022; Assina:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal
p/publicação: art. 37, caput, Constituição da Republica Federativa do Brasil.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001335/2022-32-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0397.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BARRA; CNPJ/MF 13.880.703/0001-01; Objeto:
Caminhão Pipa - Tombamento n9 296.051-3; Valor total R$ 436.413,98; DATA: 28.07.2022.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Artur Silva Filho - Prefeito.
PROCESSO: 59520.001342/2022-34-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0399.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE GATO E
BARREIRO DE BAIXO; CNPJ/MF 35.129.040/0001-12; Objeto: Reservatórios d'água, Tubos
de PVC e Kits de Irrigação; Valor total R$ 34.018,00; DATA: 28.07.2022. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Gonçalves
Ferreira de Oliveira - Presidente.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001356/2022-58-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0418.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUILOMBOLA LAGOA DAS PIRANHAS;
CNPJ/MF 02.795.046/0001-70; Objeto: Trator agrícola, Grade aradora e Carreta agrícola;
Valor total R$ 145.680,00; DATA: 12.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Miguel Antônio de Souza - Presidente.
PROCESSO: 59520.001038/2022-97-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0325.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO BREJOS DE BURITIRAMA - PROBREJO; CNPJ/MF
08.164.835/0001-99; Objeto: Reservatórios d'agua e tubos de PVC; Valor total R$ R$
21.813,2; DATA: 20.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Silva Camargo - Presidente.
PROCESSO: 59520.001337/2022-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0407.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA; CNPJ/MF 13.234.000/0001-06;
Objeto: 335 Tubos de PVC; Valor total R$ 19.832,00; DATA: 05.08.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arival Marques Viana - Prefeito
Municipal.
PROCESSO: 59520.001400/2022-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0420.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a e ASSOCIAÇÃO INDIGENA DE PESCADORES E PRODUTORES RURAIS
TUXA; CNPJ/MF 04.261.552/0001-04; Objeto: Trator agrícola, grade aradora, plantadeira
mecanizada e roçadeira hidráulica; Valor total R$ 264.780,00; DATA: 12.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Luis Cruz Santos -
Presidente.
PROCESSO: 59520.001346/2022-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0403.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PINDAÍ; CNPJ/MF 13.982.624/0001-01; Objeto:
Grades Aradoras; Valor total R$ 55.960,00; DATA: 05.08.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Evangelista Veiga Pereira -
Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001362/2022-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0415.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXABA E REPRESO
NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU; CNPJ/MF 17.958.175/0001-09; Objeto: Trator e pulverizador
agrícolas; Valor total R$ 111.199,00; DATA: 12.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Danilo Gomes da Silva - Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000221/2022-56-e - ESPÉCIE: Termo de Apostilamento n.º 001 ao Termo
de Doação nº 3.0202.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e
Pequenos Agropecuaristas de Barra Franca- AMPAB, no município de Petrolina, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Retificação do objeto do Termo de Doação nº 3.0202.00/2022,
publicado no DOU em 31/05/2022, nº 102, seção 3, página 36. Onde se lê: "A CODEV A S F,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA a doação de 01 (um) Kit
Apícola de Extração avaliado em R$ 22.420,34 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte reais
e trinta e quatro centavos) e 02 (dois) Kits Apícolas de Produção, no valor unitário
R$2.875,70 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), sendo o valor
total da doação de R$ 28.171,74 (vinte e oito mil, cento e setenta e um reais e setenta e
quatro centavos), pertencente(s) ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da sua 3ª Superintendência Regional, a seguir relacionado(s): Kit de
Extração: a) 01 (uma) Centrífuga elétrica para extração de mel 32/48 quadros -
Tombamento - n° 267.798-9; b) 01 (uma) Mesa desoperculadora para favos 48 quadros -
Tombamento - n° 267.813-1; c) 01 (um) Tanque descristalizador/ homogeneizador para
mel - Tombamento - n° 274.147-3; d) 03 (três) Tanques decantador 300kg - Tombamento
- n°(s) 267.846-1, 267.847-8 e 267.848-5; e) 01 (um) Derretedor de cera elétrico -
Tombamento - n° 274.162-4; f) 01 (um) Laminador Inox - Tombamento - n° 274.117-4; g)
01 (um) Cilindro alveolador de cera - Tombamento - n° 274.132-5; h) 01 (uma) Balança
eletrônica de bancada com capacidade de 20 kg - Material de Consumo; i) 03 (três)
Bandejas para receber melgueira com mel - Material de Consumo; j) 03 (três) Baldes para
mel em aço inox - Material de Consumo; k) 10 (dez) Baldes plástico atóxico - Material de
Consumo; e l) 10 (dez) Garfos desoperculadores - Material de Consumo. Kit de Produção:
a) 20 (vinte) Colméias completas - Material de Consumo; b) 02 (dois) Fumigadores apícola
- Material de Consumo; c) 02 (dois) Macacões conjugado p/ apicultor - Material de
Consumo; d) 02 (duas) Botas em PVC (par) - Material de Consumo; e) 02 (duas) Luvas em
vaqueta de couro (par) - Material de Consumo; e f) 20 (vinte) Ceras de abelha alveolada
pura (kg) - Material de Consumo." Leia-se: "A CODEVASF, por intermédio do presente
Fechar