DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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7
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
b)
DA
SECRETARIA
DE
GESTÃO
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA PARA O IBGE:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O IBGE
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.16
5,81
1
5,81
.
CCE 1.15
5,04
3
15,12
.
CCE 1.14
4,31
2
8,62
.
CCE 1.13
3,84
3
11,52
.
CCE 1.11
2,47
2
4,94
.
CCE 1.08
1,60
1
1,60
.
CCE 1.06
1,17
1
1,17
.
CCE 2.14
4,31
1
4,31
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
.
CCE 2.09
1,67
1
1,67
.
CCE 2.06
1,17
2
2,34
.
SUBTOTAL 1
19
67,21
.
FCE 1.15
3,03
2
6,06
.
FCE 1.14
2,59
4
10,36
.
FCE 1.13
2,30
4
9,20
.
FCE 1.12
1,86
11
20,46
.
FCE 1.11
1,48
50
74,00
.
FCE 1.09
1,00
1
1,00
.
FCE 1.08
0,96
75
72,00
.
FCE 1.06
0,70
232
162,40
.
FCE 1.04
0,44
91
40,04
.
FCE 1.03
0,37
500
185,00
.
FCE 1.02
0,21
374
78,54
.
FCE 1.01
0,12
14
1,68
.
FCE 2.13
2,30
1
2,30
.
FCE 2.10
1,27
1
1,27
.
FCE 2.08
0,96
10
9,60
.
FCE 2.06
0,70
8
5,60
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
FCE 2.04
0,44
12
5,28
.
FCE 2.03
0,37
9
3,33
.
FCE 2.02
0,21
385
80,85
.
FCE 2.01
0,12
16
1,92
.
FCE 3.13
2,30
1
2,30
.
FCE 3.04
0,44
3
1,32
.
FCE 3.03
0,37
1
0,37
.
FCE 3.02
0,21
2
0,42
.
FCE 4.08
0,96
5
4,80
.
FCE 4.06
0,70
1
0,70
.
FCE 4.05
0,60
43
25,80
.
FCE 4.04
0,44
39
17,16
.
FCE 4.03
0,37
60
22,20
.
FCE 4.02
0,21
27
5,67
.
FCE 4.01
0,12
57
6,84
.
SUBTOTAL 2
2.040
859,07
.
T OT A L
2.059
926,28
ANEXO IV
REMANEJAMENTO DE GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - GSE
a) DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
PARA
A
SECRETARIA
DE
GESTÃO
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECO N O M I A :
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO IBGE PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
GSE-1
0,49
87
42,63
.
GSE-2
0,49
23
11,27
.
GSE-3
0,26
169
43,94
.
GSE-4
0,37
339
125,43
.
GSE-5
0,26
837
217,62
.
GSE-6
0,16
858
137,28
.
GSE-7
0,37
20
7,40
.
GSE-8
0,26
100
26,00
.
SUBTOTAL 8
2.433
611,57
.
T OT A L
2.433
611,57
b)
DA
SECRETARIA
DE
GESTÃO
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA PARA O IBGE:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O IBGE
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
GSE-1
0,49
61
29,89
.
GSE-4
0,37
109
40,33
.
GSE-5
0,26
133
34,58
.
GSE-6
0,16
351
56,16
.
GSE-7
0,37
54
19,98
.
T OT A L
708
180,94
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO -
GSE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE
16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
CCE-16
5,81
-
-
1
5,81
1
5,81
.
CCE-15
5,04
-
-
3
15,12
3
15,12
.
CCE-14
4,31
-
-
3
12,93
3
12,93
.
CCE-13
3,84
-
-
4
15,36
4
15,36
.
CCE-11
2,47
-
-
2
4,94
2
4,94
.
CCE-9
1,67
-
-
1
1,67
1
1,67
.
CCE-8
1,60
-
-
1
1,60
1
1,60
.
CCE-6
1,17
-
-
3
3,51
3
3,51
.
DA S - 6
6,27
1
6,27
-
-
-1
-6,27
.
DA S - 5
5,04
5
25,20
-
-
-5
-25,20
.
DA S - 4
3,84
12
46,08
-
-
-12
-46,08
.
DA S - 3
2,10
6
12,60
-
-
-6
-12,60
.
DA S - 2
1,27
7
8,89
-
-
-7
-8,89
.
DA S - 1
1,00
11
11,00
-
-
-11
-11,00
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
2
6,06
2
6,06
.
FC E - 1 4
2,59
-
-
4
10,36
4
10,36
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
16
36,80
16
36,80
.
FC E - 1 2
1,86
-
-
11
20,46
11
20,46
.
FC E - 1 1
1,48
-
-
50
74,00
50
74,00
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
1
1,27
1
1,27
.
FC E - 9
1,00
-
-
17
17,00
17
17,00
.
FC E - 8
0,96
-
-
90
86,40
90
86,40
.
FC E - 6
0,70
-
-
251
175,70
251
175,70
.
FC E - 5
0,60
-
-
44
26,40
44
26,40
.
FC E - 4
0,44
-
-
145
63,80
145
63,80
.
FC E - 3
0,37
-
-
570
210,90
570
210,90
.
FC E - 2
0,21
-
-
788
165,48
788
165,48
.
FC E - 1
0,12
-
-
87
10,44
87
10,44
.
FC P E - 3
1,26
31
39,06
-
-
-31
-39,06
.
FC P E - 2
0,76
77
58,52
-
-
-77
-58,52
.
FC P E - 1
0,60
215
129,00
-
-
-215
-129,00
.
FG - 1
0,20
228
45,60
-
-
-228
-45,60
.
FG - 2
0,15
508
76,20
-
-
-508
-76,20
.
FG - 3
0,12
694
83,28
-
-
-694
-83,28
.
GSE-1
0,49
87
42,63
61
29,89
-26
-12,74
.
GSE-2
0,49
23
11,27
-
-
-23
-11,27
.
GSE-3
0,26
169
43,94
-
-
-169
-43,94
.
GSE-4
0,37
339
125,43
109
40,33
-230
-85,10
.
GSE-5
0,26
837
217,62
133
34,58
-704
-183,04
.
GSE-6
0,16
858
137,28
351
56,16
-507
-81,12
.
GSE-7
0,37
20
7,40
54
19,98
34
12,58
.
GSE-8
0,26
100
26,00
-
-
-100
-26,00
.
T OT A L
4.228
1.153,27
2.803
1.153,22
-1.425
-0,05
ANEXO VI
GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - GSE ALOCADAS NA FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
. D E N O M I N AÇ ÃO
CÓ D I G O
VALOR UNITÁRIO
(EM R$)
Q U A N T I DA D E
. Coordenador Técnico
GSE-1
1.324,62
61
. Coordenador de Área
GSE-4
993,45
109
. Coordenador de Subárea
GSE-5
709,60
133
. Agente de Coleta Municipal
GSE-6
425,76
351
. Coordenador Administrativo
GSE-7
993,45
54
DECRETO Nº 11.178, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Aprova
a
Estrutura
Regimental
e
o
Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional e remaneja e transforma cargos em
comissão e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan, na forma dos Anexos I e II.
Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas
do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos
- CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - do Iphan para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) cinco DAS 101.5;
Fechar