DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Seção II
Dos demais dirigentes
Art. 19. Aos Diretores, ao Chefe de Gabinete, ao Chefe de Assessoria, ao
Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Corregedor, ao Ouvidor, aos Superintendentes,
aos Diretores de Unidades Especiais e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir,
avaliar, coordenar, controlar e orientar a execução das atividades de suas unidades.
Parágrafo único. Aos Diretores, aos Superintendentes e aos Diretores de Unidades
Especiais incumbe ainda:
I -
auxiliar o Presidente
do Iphan, em
sua área de
atuação, no
gerenciamento, no monitoramento e na avaliação das ações do Iphan;
II - administrar os bens que estejam sob sua guarda e responsabilidade;
e
III - exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Presidente do Iphan.
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN:
.
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Presidente
CCE 1.17
.
1
Assessor
CCE 2.13
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. ASSESSORIA DE ASSUNTOS TÉCNICOS E
A D M I N I S T R AT I V O S
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
. Coordenação
5
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo
3
Chefe
FCE 1.01
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. PROCURADORIA FEDERAL
1
Procurador-Chefe
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação
5
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
7
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
5
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
I M AT E R I A L
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E
FO M E N T O
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. SUPERINTENDÊNCIAS
. Superintendência
11
Superintendente
CCE 1.13
. Superintendência
16
Superintendente
CCE 1.10
. Coordenação
16
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
6
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
23
Chefe
CCE 1.07
. Escritório Técnico
5
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
13
Chefe
FCE 1.07
. Escritório Técnico
5
Chefe
FCE 1.07
. Escritório Técnico
21
Chefe
CCE 1.05
. Escritório Técnico
6
Chefe
FCE 1.05
. Serviço
5
Chefe
FCE 1.05
. Seção
1
Chefe
FCE 1.04
.
10
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
82
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. UNIDADES ESPECIAIS
. Unidade
3
Diretor
CCE 1.13
. Unidade
3
Diretor
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
.
12
Assistente Técnico
FCE 2.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO IPHAN:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
5
25,20
-
-
.
DAS 101.4
3,84
21
80,64
-
-
.
DAS 101.3
2,10
59
123,90
-
-
.
DAS 101.2
1,27
60
76,20
-
-
.
DAS 101.1
1,00
32
32,00
-
-
.
DAS 102.4
3,84
1
3,84
-
-
.
DAS 102.3
2,10
1
2,10
.
DAS 102.1
1,00
3
3,00
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
5
25,20
.
CCE 1.13
3,84
-
19
72,96
.
CCE 1.10
2,12
-
55
116,60
.
CCE 1.07
1,39
-
41
56,99
.
CCE 1.05
1,00
-
22
22,00
.
CCE 2.13
3,84
-
1
3,84
.
SUBTOTAL 1
183
353,15
144
303,86
.
FCPE 101.4
2,30
10
23,00
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
15
18,90
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
11
8,36
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
6
3,60
-
-
.
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
1
0,76
-
-
.
FCE 1.13
2,30
-
-
16
36,80
.
FCE 1.10
1,27
-
-
29
36,83
.
FCE 1.07
0,83
-
-
35
29,05
.
FCE 1.05
0,60
-
-
19
11,40
.
FCE 1.04
0,44
-
-
1
0,44
.
FCE 1.02
0,21
-
-
1
0,21
.
FCE 1.01
0,12
-
-
3
0,36
.
FCE 2.13
2,30
-
-
1
2,30
.
FCE 2.02
0,21
-
-
10
2,10
.
FCE 2.01
0,12
-
-
108
12,96
.
SUBTOTAL 2
44
56,92
223
132,45
.
FG - 1
0,2
50
10,00
-
-
.
FG - 2
0,15
58
8,70
-
-
.
FG - 3
0,12
63
7,56
-
-
.
SUBTOTAL 3
171
26,26
-
-
.
T OT A L
398
436,33
367
436,31
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO IPHAN PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
5
25,20
.
DAS 101.4
3,84
21
80,64
.
DAS 101.3
2,10
59
123,90
.
DAS 101.2
1,27
60
76,20
.
DAS 101.1
1,00
32
32,00
.
DAS 102.4
3,84
1
3,84
.
DAS 102.3
2,10
1
2,10
.
DAS 102.1
1,00
3
3,00
.
SUBTOTAL 1
183
353,15
.
FCPE 101.4
2,30
10
23,00
.
FCPE 101.3
1,26
15
18,90
.
FCPE 101.2
0,76
11
8,36
.
FCPE 101.1
0,60
6
3,60
.
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
.
FCPE 102.2
0,76
1
0,76
.
SUBTOTAL 2
44
56,92
.
FG - 1
0,20
50
10,00
.
FG - 2
0,15
58
8,70
.
FG - 3
0,12
63
7,56
.
SUBTOTAL 3
171
26,26
.
T OT A L
398
436,33
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O IPHAN:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O IPHAN
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
5
25,20
.
CCE 1.13
3,84
19
72,96
.
CCE 1.10
2,12
55
116,60
.
CCE 1.07
1,39
41
56,99
.
CCE 1.05
1,00
22
22,00