DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.211, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.007910/2021-12, resolve:
DISPENSAR
ISNALDO PEREIRA MARTINS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2097464, Técnico em Contabilidade,
do encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.05 (402004), do Serviço de Apoio à
Atuação Proativa, da Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.212, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.007910/2021-12, resolve:
D ES I G N A R
MARILIA ALVES TAVARES, matrícula Siape nº 3248988, Analista Administrativo, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05 (402004), do Serviço de Apoio
à Atuação Proativa, da Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 147, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00727.001510/2022-22, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Procuradora Federal ALESSANDRA RODRIGUES FIGUEIRA, matrícula
Siape nº 1706842, lotada na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e em exercício na
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para
participação em programa de pós-graduação stricto sensu - Mestrado em Direito e Ciência
Jurídica, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 29 de
setembro de 2022 a 19 de setembro de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 00091.011370/2022-14. Afastamento do País, com ônus limitado, incluído o trânsito,
do (a) servidor (a) matrícula nº 913488, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do
Ofício nº 121/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 16 de agosto de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.011367/2022-09. Afastamento do País, com ônus limitado, incluído o trânsito,
do (a) servidor (a) matrícula nº 911348, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do
Ofício nº 120/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 16 de agosto de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 00185.005119/2022-54. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, no período de 8 a 11 de setembro de 2022, incluído o trânsito, dos servidores
abaixo mencionados, ambos da Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, para apoiar o transporte aéreo da Relíquia do Imperador Dom Pedro I, da
cidade de Brasília/DF para Porto/Portugal:
- Cel FAB FABIO LUIZ BARBOSA RASTELLI - Assessor Militar, Letra B; e
- SO FAB ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA SALES - Assistente, GR IV.
Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 13 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção 2, página 1, referente ao processo nº
00181.001605/2021-70, onde se lê: "... no período de 13 a 19 de agosto de 2022...", leia-se: "...
no período de 10 à 16 de setembro de 2022...", mantidas as demais condições. Autorizo.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso
IX, art. 6º da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve autorizar o afastamento do País
dos servidores RAPHAEL RODRIGUES VALENÇA DE OLIVEIRA, Assessor e DANIELLY CRISTINA
ARAÚJO GONTIJO, Coordenadora, lotados na Autoridade Nacional de Proteção de Dados,
para participação no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, a
realizar-se na cidade Coimbra/Portugal, no período de 8/10/2022 a 16/10/2022, incluído o
período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00261.001565/2022-57.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 239, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
considerando o disposto no art. 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021,
da Secretaria
de Gestão e
Desempenho de
Pessoal da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista
o que consta do processo 54000.047123/2022-57, resolve:
Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares à servidora GEOVANA
VIANA DE CASTRO ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1551383, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, lotada na Superintendência Regional da Bahia SR(BA), no período
de 1º de setembro de 2022 a 1º de setembro de 2023, com fundamento no art. 91 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia seguinte.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.561, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.080020/2022-40, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2022, ANTONIO CARLOS PIAS DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1527084, do encargo de substituto do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento
de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.562, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.080020/2022-40, resolve:
Designar ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO ROXO, matrícula SIAPE nº 0127476,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação
para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos
convalidados a partir de 16 de agosto de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.563, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.067366/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito a exoneração, a pedido, a partir de 1º de agosto de
2022, de JEFE LEÃO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1465470, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Fomento e Projetos em
Conservação do Solo e Água, da Coordenação de Fomento à Conservação do Solo e
da
Água, da
Coordenação-Geral
de Conservação
do Solo
e
da Água,
do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA
nº 1.486, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2022, Seção 2,
Página 5.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO