DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.015, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia, com sede em Varsóvia, o S
Ten MB ERISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA ROCHA, a partir de 1º de setembro de
2023.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Mnt Com NEEMIAS REZENDE, do Gab Cmt Ex, a partir de 1º de setembro
de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0130568249) WALKER LOPES LIMA, da ECEME (Rio
de Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.033, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Cav (0317863546) ANDRÉ ROLIM DA SILVA, da ECEME
(Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 112-E1-CMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar ex
officio, o
Terceiro-Sargento da
Reserva Remunerada
(Idt
1275184131) JOSÉ VAIR DA SILVA, Prec-CP nº 961642529, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 01/07/2022, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art.
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do
Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Nomear o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275184131) JOSÉ
VAIR DA SILVA, Prec-CP nº 961642529, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e
Administrativo do Serviço de Atendimento Médico e Estatística- SAME e Serviço de
Recepção com atendimento ao Cliente, no Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo
de 14 (quatorze) meses, a partir de 01/07/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 113-E1-CMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a
pedido, o
Segundo-Sargento da
Reserva Remunerada
(Idt
1274733334) JESIMAR HENRIQUES DE SOUZA, Prec-CP nº 961773688, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/09/2022, de acordo com o inciso I do Art. 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 115-E1-CMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex
officio, o Segundo-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt
1275836433) NOÉ DIAS PIRES, Prec-CP nº 961876435, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/09/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275836433) NOÉ
DIAS PIRES, Prec-CP nº 961876435, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo no Escalão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/09/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 116-E1-CMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0203333646)
LUCIANO FARIAS DOS SANTOS, Prec-CP nº 141495159, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/10/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0203333646) LUCIANO FARIAS
DOS SANTOS, Prec-CP nº 141495159, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão da Seção de Planejamento Estratégico e Informação, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 117-E1-CMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
a
pedido,
o Segundo-Tenente
da
Reserva
Remunerada
(Idt
0368039939) PAULO CEZAR ARCE DA ROCHA, Prec-CP nº 961633973, do Comando do 2º
Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), a partir de 11/07/2022, de acordo com o inciso
I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art.
22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 28-CML, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, Ex offício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041960834-4)
RONALDO FERNANDES PIMENTEL, Prec-CP: 96 1942341, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de agosto de 2022, de acordo com a Alínea h, do inciso
II, do Art 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 73-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7
DEZ 18,
em
cumprimento
de Decisão
Judicial,
no
Processo nº
0012115-
88.2017.4.02.5101, da 18 Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, transitado em julgado em 30
NOV 21, que determinou a reforma do Autor, nos termos do Acórdão, a contar da data de
seu
desligamento,
de
acordo
com
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00224/2022/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 27 JUN 22 e o DIEx nº 37589-Subseção
DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 09 AGO 22, resolve:
REFORMAR, o Sd ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES DE CARVALHO, Prec/CP
34/2976801, CPF 033.473.047-30, a contar de 06 JUN 16,(data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência), com os proventos de Sd, e Adicional Militar de 13% (treze por
cento), com fulcro inciso II do art. 106, III do art. 108, III (acidente em serviço) e art 109,
da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980; e
CONCEDER, o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no
inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713, a contar de 06 JUN 16 (data indicada pela Justiça
Federal para início da vigência).
O ressarcimento de valores anteriores referentes ao Imposto de Renda,
inclusive sobre o Adicional Natalino, deverá ser requerido pelo interessado junto à
respectiva Unidade da Receita Federal, se for o caso.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 68 - REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o no 5 da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ
18, em
cumprimento de Decisão Judicial
relativa ao processo
nº 0120469-
47.2016.4.02.5101, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cuja
executoriedade da Decisão é provisória em razão da ausência do trânsito em julgado e que
determinou a retificação de Ato Administrativo, de acordo com o Parecer de Força
Executória nº 00292/2022/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, de 1º AGO 22 e no DIEx nº 36407-
Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 03 AGO 22, resolve:
Suspender os termos contidos na Portaria nº 25-SSIM.3/SAP/1-Rio/SSIP/1, de 28
MAR 22, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 14 ABR 22, que reformou o Autor,
com proventos integrais, a contar de 29 ABR 10, com fulcro no inciso VI do art. 108 e II
do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80; e
Restituir os efeitos decorrentes da Portaria nº 928/DCIPAS.21, de 04 JUL 11,
publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 08 JUL 11, que reformou o Cap SERGIO
AUGUSTO PINHO DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/1617232, Idt 019.692.673-7 MD/EB, CPF
003.599.967-52, com os proventos proporcionais, a contar de 04 JUL 11, conforme o inciso
I do art. 111 da Lei nº 6880, por ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. Não é inválido".
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
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