DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.418, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000468/2022-30 e nº
09243.000220/2022-79, resolve:
DESIGNAR, a Capitão de Fragata (T) CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXOTO,
do Comando
da Marinha, para
exercer função
de natureza militar
na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-
Africana (MINUSCA), como "Gender Advisor", no período de 16 de setembro de 2022 a 15
de setembro de 2023, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das
Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.419, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 09243.000163/2022-28, resolve:
DESIGNAR, o Major (EB) MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR, do Comando do
Exército, para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão
do Sul (UNMISS), como "U2 Chief Intelligence Officer", no período de 23 de setembro de
2022 a 22 de setembro de 2023, com ônus para o Comando do Exército e para a
Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.426, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o Despacho Decisório
nº 3/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 13 de junho de 2022, estabelecido nos termos da
Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº
2.848, de 18 de maio de 2022, e os Processos Administrativos nº 60420.000251/2022-99 e
nº 60928.000003/2022-37, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, para participarem da I Reunião
entre os Estados-Maiores Conjuntos de Defesa da Indonésia e do Brasil, a ser realizada na
cidade de Jacarta, Indonésia, no período de 9 a 17 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
- Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas (EMCFA);
- Tenente-Coronel (FAB) NÉLIO CAMPOS ALVIM, do EMCFA;
- Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA, do EMCFA;
- Capitão de Mar e Guerra (Refº) EMILSON PAIVA DE FARIA, do Estado-Maior da
Armada;
- Coronel (FAB) R/1 SIDNEI VELLOSO DA SILVA JUNIOR, do Estado-Maior da
Aeronáutica; e
- Tenente-Coronel (EB) CLEBERSON ANDRÉ D'AQUINO OLIVEIRA, do Estado-
Maior do Exército.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.427, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 64536.021119/2022-74, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Comando do Exército, para
exercerem função de natureza militar na República da Colômbia, como Instrutores de
Desminagem Humanitária, no período de 15 de janeiro de 2023 a 14 de janeiro de 2024,
com ônus a cargo do Comando do Exército:
I - Na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH), em
Bogotá:
- Capitão (EB) KÉCIO SANTOS VASCONCELOS;
- Capitão (EB) WILLIAM VAGNER DOS SANTOS SILVA; e
- Capitão (EB) JEFFERSON EDUARDO DIAS.
II - No Centro Internacional de Desminagem (CIDES), município de Nilo,
Departamento de Cundinamarca:
- Capitão (EB) ABEL CALETTI JÚNIOR; e
- Primeiro-Sargento (EB) RAFAEL VOLLMER.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.428, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000283/2021-44 e nº
09243.000461/2022-18, resolve:
DESIGNAR, a Major (EB) PAULA MARIA DA COSTA PINTO PACHECO MORETTO,
do
Comando do
Exército, para
exercer função
de natureza
militar na
Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-
Africana (MINUSCA), como "Military Police G1", no período de 6 de setembro de 2022 a 5
de setembro de 2023, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das
Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.429, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 09243.000148/2022-80, resolve:
D ES I G N A R
o Capitão (EB) DÊNIS AUGUSTO MIRANDA ODORISSI, do Comando do Exército,
para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), como "Staff Officer - Training", no período de 23 de setembro de 2022 a 22 de
setembro de 2023, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das
Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.433, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000239/2022-15 e nº
09243.000388/2022-84, resolve:
DESIGNAR, a Major (EB) NINA MACHADO FIGUEIRA, do Comando do Exército,
para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas para o Referendo no
Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military Observer (UNMO)", no período
de 17 de setembro de 2022 a 16 de setembro de 2023, com ônus para o Comando do
Exército e para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.439, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 09243.000221/2022-13, resolve:
DESIGNAR, o Tenente-Coronel (FAB) FABIANO FERRAREZI DE FREITAS, do
Comando
da
Aeronáutica, para
exercer
função
de
natureza militar
na
Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-
Africana (MINUSCA), como "FHQ U2 Intelligence Plans Officer", no período de 5 de
setembro de 2022 a 4 de setembro de 2023, com ônus para o Comando da Aeronáutica e
para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 4.410, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 8º do art. 3º da Portaria
GM-MD nº 2929 , de 12 de julho de 2021, resolve:
Art 1º Designar representantes para comporem a Comissão de Meteorologia de
Defesa (COMETDEF), que tem a finalidade de coordenar das atividades de Metereologia de
interesse da Defesa e que possam impactar nas competências do Ministério da Defesa e
das Forças Armadas:
I - do Ministério da Defesa:
a) Chefia de Logística e Mobilização:
CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR (Coordenador-Geral); e
Ten Cel Esp Met MARCELO DE LIMA NUNES (Coordenador Técnico).
b) Assessoria de Inteligência de Defesa:
Cel Av JEFFERSON DE ANDRADE MELO (Titular); e
2º Ten QAO ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (Suplente).
c) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia:
Cel Esp Met R1 BERNARDINO SIMÕES NETO (Titular); e
Ten Cel Esp Met JARIO DO NASCIMENTO MELO (Suplente).
II - do Comando da Marinha:
CMG PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR (Titular); e
CC MARCUS VINÍCIUS MENDES (Suplente).
III - do Comando do Exército:
Cel Art JOÃO RICARDO DA CUNHA CROCE LOPES (Titular); e
Maj Cav RODRIGO ULISSES MARQUES JÚLIO (Suplente).
IV - do Comando da Aeronáutica:
Cel Esp Met PAULO ROBERTO BASTOS DE CARVALHO (Titular); e
Ten Cel Esp Met JOABSON LIRA CREMES (Suplente).
Art. 2º A COMETDEF se reunirá conforme o art. 4º da Portaria GM-MD nº 2929,
de 12 de julho de 2021.