DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 9.357, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.107741/2022-91,
resolve:
Designar EDILSON URBANO DA SILVA, Analista de Comércio Exterior, matrícula
Siape nº 1295188, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ambiente de
Negócios e Competitividade, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Ambiente de Negócios
e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SDIC/SEPEC/ME nº 9346, de 17 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 16, onde se
lê: "... código FCPE 101.2 ...", leia-se: " código FCPE 102.2".
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE
MENDES MORAES, matrícula 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
15 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da conferência
Gartner IT Symposium/Xpo 2022, a se realizar na cidade de Orlando, Estados Unidos da
América. (e-Processo nº 10265.351611/2022-80)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO
FROES FONTES, matrícula de nº 1231913, lotado na Assessoria de Relações Internacionais
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 03 a 11 de setembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, para assistir à Administração Aduaneira do
Peru na implementação de Gestão Coordenada de Fronteiras, promovido pela Organização
Mundial de Aduanas(OMA), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na
cidade de Puno, Peru. (e-Processo nº 10265.351604/2022-88)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE
MENDES MORAES, matrícula 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
15 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da conferência
Gartner IT Symposium/Xpo 2022, a se realizar na cidade de Orlando, Estados Unidos da
América. (e-Processo nº 10265.351611/2022-80)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO
FROES FONTES, matrícula de nº 1231913, lotado na Assessoria de Relações Internacionais
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 03 a 11 de setembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, para assistir à Administração Aduaneira do
Peru na implementação de Gestão Coordenada de Fronteiras, promovido pela Organização
Mundial de Aduanas(OMA), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na
cidade de Puno, Peru. (e-Processo nº 10265.351604/2022-88)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 20, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do
art 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
julho de 2020, resolve:
Designar ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIROS, Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad 27896, em exercício na Quarta Turma, para atuar como
julgador "ad hoc", na Primeira Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 31 de
agosto de 2022.
RUBEN DE SEIXAS NETO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 24, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020,
e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de
2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1° Designar a servidora NÁRGELA FÁTIMA DA SILVA CASTRO,
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 65829, em
exercício na Segunda Turma, para atuar como julgadora ad hoc da Quinta
Turma, na sessão de julgamento do dia 23 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.086781/2022-11, resolve:
Nº 204 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA SAMPAIO
MEIRELES DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 1573634, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e Direito Creditório - Dirac,
Código FCPE-101.2.
Nº 205 -Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA SAMPAIO MEIRELES
DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 1573634, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e Direito Creditório
- Dirac, Código FCPE-101.2.
Nº 206 -Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IRAN BRASIL FILHO, matrícula
Siapecad nº 58835, para exercer o encargo de Substituto-Eventual de Chefe da Divisão
Regional de Gestão do Crédito Tributário e Direito Creditório - Dirac, Código FCPE-101.2.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
resolve:
Nº 66 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO CUNHA
GUIMARÃES, Matrícula Siapecad nº 1221320, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 -
Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FCPE 101.1.
Nº 67 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NARCELIO MONTE N EG R O
GONDIM, Matrícula Siapecad nº 880990, para exercer o encargo de Substituto Ev e n t u a l
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FCPE 101.1.
DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.328494/2022-92, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRÉ LUIS DOS REIS,
matrícula SIAPECAD nº 00014191, SIAPE nº 0104011, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 5 - EFI/5, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.335290/2022-16, resolve:
Nº 358 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FREDERICO PIRES MAIA DA
SILVA, matrícula SIAPECAD nº 01291721, SIAPE nº 1541917, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 3 - EFI/3, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FCPE 101.1.
Nº 359 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, AURO SÉRGIO COUTO
LESSA, matrícula SIAPECAD nº 00076267, SIAPE nº 1303665, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 3 - EFI/3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM BELO
HORIZONTE/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da
Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto
de 2021, considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031326888/2022-14 ,
resolve:
Nº 22 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ ROBERTO
LEDSHAM, matrícula
Siapecad nº 00067798,
Siape nº 22383733,
da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro -
SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código
FCPE 101.1.
Nº 23 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCIO DE OLIVEIRA
MOURA, matrícula Siapecad nº 01571925, Siape nº 1794737, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FG-1.
Nº 24 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCIO DE OLIVEIRA
MOURA , matrícula Siapecad nº 01571925, Siape nº 1794737, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro -
SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código
FCPE 101.1.
Nº 25 - Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANA ARAUJO DA
SILVA SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 01292178, Siape nº 1536624, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro -
SAATA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código
FG - 1 .
BRUNO CARVALHO NEPOMUCENO