DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.015, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, MARLA BARROSO FRANCA, CPF nº 009.397.074-97, da Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do(a) Supervisão de Pesquisas Sociais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 2, desta Fundação, a partir de 12/08/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 165, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor NAPOLEÃO LUIZ COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
XX030XX,
para
exercer a
Função
Comissionada
de
Coordenador de
Estudos
em
Financiamento e Investimentos - COFII, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria
de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 616, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1511644, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Programas de Educação Superior da Diretoria de Políticas e Programas de Educação
Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.022857/2022-08, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, para assessorar o Ministro
de Estado da Educação na quarta reunião do GTE e Reunião de Ministros da Educação do
G20, em Bali, Indonésia, e em reuniões bilaterais em Singapura e em Doha, Catar, de 26
de agosto a 6 de setembro de 2022, com ônus para a SEB/MEC (diárias).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004200/2022-64, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARCELA REGINA GONÇALVES LIMA FREITAS, Assessora do Gabinete do
Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da Educação na quarta reunião do GTE e
Reunião de Ministros da Educação do G20, em Bali, Indonésia, e em reuniões bilaterais em
Singapura e em Doha, Catar, de 26 de agosto a 6 de setembro de 2022, com ônus para o
GM/MEC (diárias).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 545 - Exonerar, a pedido, LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2340333,
do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.3, do Gabinete da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria- Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de
15 de agosto de 2022.
Nº 546 - Designar HUMBERTO PARENTE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1548849, para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão
Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva
deste Ministério - SE-MEC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 547 - Nomear CRISTIANO BARBOSA DE CARVALHO, CPF nº ***.702.381-**, para exercer
o cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Finanças da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
M EC .
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 548, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO
DE ALMEIDA PEREIRA, CPF nº
***.928.901-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 549, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº ***.543.220-**, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da
Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 550 - Nomear ANA PAULA ALVES ALBUQUERQUE, CPF nº ***.407.881-**, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério
- SESu-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 551 - Designar VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1550025,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II, Código
FCPE-103.2, da Coordenação-Geral de Programas de Alfabetização da Diretoria de
Políticas de Alfabetização da Secretaria de Alfabetização deste Ministério - SEALF-MEC,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 552 - Nomear CHRISTIANE BOTELHO SILVA, Matrícula SIAPE nº 3302322, para
exercer o cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 553 - Nomear ANTÔNIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES, Matrícula SIAPE nº
2511729,
para exercer
o
cargo de
Chefe de
Divisão,
Código DAS-101.2,
da
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério - SERES-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de 15 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
16 de agosto de 2022, Seção 2, página 18, que autorizou o afastamento do país da
servidora NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Assistente para Assuntos Internacionais,
onde se lê: "...de 26 de agosto a 5 de setembro de 2022...", leia-se: "... de 26 de agosto
a 6 de setembro de 2022..." e, onde se lê: "...para assessorar o Ministro de Estado da
Educação durante a quarta reunião do GTE e a Reunião de Ministros da Educação do G20,
em Bali, Indonésia...", leia-se: "...para assessorar o Ministro de Estado da Educação na
quarta reunião do GTE e Reunião de Ministros da Educação do G20, em Bali, Indonésia, e
em reuniões bilaterais em Singapura e em Doha, Catar...".
No Despacho de 12 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
15 de agosto de 2022, Seção 2, página 21, que autorizou o afastamento do país da
servidora MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO, Assessora Especial do Gabinete do Ministro
para Assuntos Internacionais, onde se lê: "...de 26 de agosto a 5 de setembro de 2022...",
leia-se: "... de 26 de agosto a 6 de setembro de 2022..." e, onde se lê: "...para assessorar
o Ministro de Estado da Educação durante a quarta reunião do GTE e a Reunião de
Ministros da Educação do G20, em Bali, Indonésia...", leia-se: "...para assessorar o Ministro
de Estado da Educação na quarta reunião do GTE e Reunião de Ministros da Educação do
G20, em Bali, Indonésia, e em reuniões bilaterais em Singapura e em Doha, Catar...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 531, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de agosto de 2022, seção 2, página 16, que efetivou a dispensa de MARIA
ELOINA SALES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1087788, onde se lê: "...deste Ministério -
SERES-MEC.", leia-se: "deste Ministério - SERES-MEC, a contar de 29 de junho de
2022.".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 522, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de
2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.037088/2022-18, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2022, NAYARA
VILELA AVELAR, matrícula SIAPE n. 3068505, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 301, sob
o código de vaga n. 303608, nos termos do artigo 33, inciso I e do artigo 34,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II
- Esta
portaria
entra em
vigor
a partir
da
data de
sua
publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS