DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 666/REIT/IFFLU, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 28/2022 - DECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante 
no
Processo 
nº
23323.001109.2022-31; 
- 
O
Ofício 
nº
29/2022 
-
DECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001110.2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KELLY RIBEIRO LAMONICA, Matrícula SIAPE
2993757, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, do referido campus, código
FC C .
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALISSON RODRIGUES JORDAO, Matrícula SIAPE
1272058, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para
ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do referido campus,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254282.00000025.2022-63,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ivan Jose Duarte de Morais, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Administração, modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Açailândia , a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.148, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254282.00000025.2022-63,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Sacha Dupin Gade, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Metalurgia, modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.150, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254282.00000025.2022-63,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Valter dos Santos Mendonça Neto, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Informática, modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.152, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0008710.00000022.2022-42,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Stefan Hubertus Dorner, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Setor de Estágio (FG-03) do (a) Campus São Luís
- Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.153, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0008710.00000022.2022-42,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Aycon Tinoco Lisboa Frazão, Operador de Máquinas
Agrícolas, para desempenhar a Função de Chefe do Setor de Estágio (FG-03) do (a) Campus
São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.156, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254334.00000041.2022-35,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Silva Oliveira Neto, Assistente em
Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e
Contratos (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.157, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254334.00000041.2022-35,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Wanderley Silva Pereira, Assistente em Administração,
para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e
Contratos (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.171, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0200944.00000207.2022-56,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Elyzabelle Pacheco Costa de Vasconcelos, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Informática para Internet, modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus
Avançado de Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 215, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção
Geral, código CD - 02, no período de 18/08/2022 a 19/08/2022, por motivo de afastamento
do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.125, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.005055.2022-03; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor, TIAGO DE ALMEIDA LACERDA, matrícula SIAPE nº
2771223, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá Cel. Ocatyde
Jorge da Silva, do cargo de Diretor de Extensão, código CD 03.
Art. 2º Nomear o servidor, EDILSON FLORIANO SOUZA SERRA, matrícula SIAPE
nº 1358474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá Cel. Ocatyde
Jorge da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Extensão, código CD 03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ANGÉLICA JUNKER JARDIM,
Portaria/IFMS n° 963, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 152,
em 11 de agosto de 2022, Seção 2, página 20, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20 de setembro de
2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada
pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 130 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora LUZIA MARIA DOS SANTOS PIRES, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, da função de Chefe do Setor
de Planejamento e Orçamento do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01.
Nº 131 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor LUCAS TIAGO CALDAS FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3165207, para a função de Chefe do
Setor de Planejamento e Orçamento do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-
01.