DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.127, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de
2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 10/02/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23493.001620/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LINCOLN CESAR FERNANDES GOMES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408574, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE -
Campus Umirim, Código FG-01, para a qual fora designado mediante a Portaria nº
244/GABR/REITORIA, de 24 de fevereiro de 2022(DOU de 25/02/2022, seção 2, página
26).
Art. 2º Designar EMANOELA VIEIRA MENDES DE SOUSA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2416692, integrante do quadro
permanente deste
Instituto, para exercer a
função gratificada, como
titular da
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE do IFCE - Campus Umirim, Código FG-01.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.037 - Processo n° 23152.001384/2022-63 - Dispensar, a partir de 19/08/2022, MARCO
AURELIO FURNO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1583092, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Técnico em Portos, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 147, de 22.01.2022, publicada no DOU em
24.01.2022.
Nº 2.038 - Processo n° 23152.001672/2022-18 - Art. 1º Designar ANDREIA CARVALHO DOS
SANTOS ROSSI, matrícula SIAPE 1649961, para exercer a Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Técnico em Portos, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do
Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos
termos dos Processos, resolve:
Nº 958 Processo nº 23243.003724/2022-71 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES CUNHA JUNIOR, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Avançado de Uruguaiana. Código da vaga nº 968574,
realizada pela Portaria nº 632, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 15 de junho de 2022, seção 2, por descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 959 Processo nº23243.003755/2022-22 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA, para o cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus São Borja. Código da vaga nº 0904021, realizada pela Portaria nº 634, de 14 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de junho de 2022, seção 2, por
descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 960 Processo nº 23243.003777/2022-92 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) FÁBIO MIGUEL FUHR, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Técnico de Laboratório/Área Agropecuária, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Frederico Westphalen. Código da vaga nº 966898, realizada pela Portaria nº 635, de 14 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de junho de 2022, seção 2, por
descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos
termos dos Processos, resolve:
Nº 961 Processo nº 23243.005184/2022-61 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, por
aproveitamento de concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - IFRS, KÁTIA MARIA CARDINAL, aprovado(a) no Concurso Público de Provas,
conforme Edital de Abertura nº 38, de 18/05/2018, publicado no DOU de 21/05/2018,
homologado através do Edital nº 76, de 30/11/2018, publicado no DOU de 03/12/2018,
prorrogado por mais 2 anos através da Portaria nº 109 de 07/04/2021, publicado no DOU
de 08/04/2021, em decorrência da Lei nº 14.314/2022 teve novo prazo de validade
estabelecido pela Portaria nº 248, de 1º/06/2022, publicada no DOU de 06/06/2022, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Zootecnia, regime de
trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, com lotação no
Campus Alegrete. Código da vaga nº 952735.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 962 Processo nº 23243.005270/2022-73 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VALÉRIA
PEREIRA MINUSSI, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura
nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº
360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº
50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Pedagogo, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
São Borja. Código da vaga nº 829356.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 963 Processo nº 23243.005271/2022-18 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ÂNGELA
PREZA RAMOS, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº
335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360,
de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50, de
28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico de Laboratório/Área Agropecuária, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 966898.
Art. 2º A posse do(a) searvidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 964 Processo nº 23243.005375/2022-22 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDSON
UILHAM DE CASTRO ARAÚJO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital
de Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através
do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através
do Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Código da vaga nº 0904021.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 965 Processo nº 23243.005383/2022-79 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
GUILHERME SILVA LOPES, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de
Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do
Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do
Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus São Borja. Código da vaga nº 830441.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e tendo em vista os termos dos Processos, resolve:
Nº 972 - Processo nº 23241.002889/2022-46 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a)
RENIRA CARLA SOARES, matrícula Siape nº 1844776, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a)
do Curso Superior de Licenciatura em Computação, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 08 de agosto de
2022.
Nº 973 - Processo nº 23241.002889/2022-46 Art. 1º Designar o(a) servidor(a)
TAMARA ANGÉLICA BRUDNA DA ROSA, matrícula Siape nº 1892317, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Computação, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de
08 de agosto de 2022.
Art.
2º Convalidar
os
atos
praticados pelo(a)
servidor(a)
TAMARA
ANGÉLICA BRUDNA DA ROSA, matrícula Siape nº 1892317, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na função de Coordenador(a)
do Curso Superior de Licenciatura em Computação, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a partir de 8 de agosto de
2022.
Nº 974 - Processo nº 23241.002889/2022-46 Art. 1º Designar o(a) servidor(a)
MARILÉIA GOLLO DE MORAES, matrícula Siape nº 2669092, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Computação,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto,
a partir de 08 de agosto de 2022.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARILÉIA GOLLO
DE MORAES, matrícula Siape nº 2669092, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na função de Coordenador(a) Substituto(a)
do Curso Superior de Licenciatura em Computação, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a partir de 8 de agosto de
2022.
Nº 976 - Processo nº 23227.002015/2022-77 Art. 1º Autorizar o afastamento do
país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CLAITON MARQUES CORREA, matrícula
Siape nº 2143622, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus São Borja, no período de 01 de setembro de 2022 a 28 de fevereiro de
2023, para realização de Doutorado sanduíche na DalHousie University, o estágio
foi contemplado por bolsa do programa PUCRS/CAPES, na cidade de Halifax, Nova
Scotia/Canadá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 985 - Processo nº 23241.002829/2022-23 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a)
BEATRIS GATTERMANN, matrícula Siape nº
2906000, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a)
Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santo Augusto, a partir de 15
de julho de 2022. A servidora permanecerá vinculada à Coordenação Geral de
Ensino de Santo Augusto (CGESA).
Nº 986 - Processo nº 23241.002830/2022-58 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a)
JULIANI NATÁLIA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2700969, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de da Função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior em Licenciatura em Computação,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santo Augusto, a
partir de 15 de julho de 2022. A servidora permanecerá vinculada à Coordenação
Geral de Ensino de Santo Augusto (CGESA).
NIDIA HERINGER