DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Massoterapia, para prestar
serviço junto ao Campus Londrina, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.011429/2022-18)
Nº 645 Contratar SILVANA DE ARAÚJO VAILLÕES como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 950715, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português Inglês, para prestar
serviço junto ao Campus Cascavel, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.013675/2022-04)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 886, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019-
DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.005711/2022-58 com despachos exarados,
resolve:
Tornar sem efeito as Portarias 606, 607, 610, 612, 613, 616, 757, 758, 759, 760,
765; de 13/07/2022, publicadas no DOU de 15/07/2022, em virtude dos candidatos
nomeados não tomarem posse do cargo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
das mesmas em Diário Oficial da União, conforme Art. 13 da Lei 8.112/90.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 889, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 124/2016-GR, de 29/08/2016-
DOU de 30/08/2016, e o Processo nº 23294.005711/2022-58, com despachos exarados,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 761; de 13/07/2022, publicadas no DOU de
15/07/2022, em virtude do candidato nomeado não tomar posse do cargo no prazo de 30
(trinta) dias a contar da publicação do ato em Diário Oficial da União, conforme Art. 13 da
Lei 8.112/90.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 902, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23296.021710/2022-23 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora
VALENTINA NASCIMENTO E MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1394930, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Petroquímica - CPET - do Campus Ipojuca desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PAULA
BARONE DA PAZ SALES, matrícula SIAPE nº 1860997, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenadora
do Curso Técnico em Petroquímica - CPET - do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.154/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000686/2022-76, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1581188,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 10, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Teresina Zona Sul, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.119/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002282/2022-63, resolve:
Encerrar, a pedido, a partir de 10/08/2022, a cessão do servidor Alexandre
Wilson Castelo Branco Couto de Sousa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1287939, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Teresina
Central, efetivada através da Portaria nº 720 - GAB/REI/IFPI, DE 23/03/2022, publicada no
DOU de 24/03/2022, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Especial da
Receita da Secretaria Municipal de Finanças - Símbolo Especial, da Prefeitura Municipal de
Teresina.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.118/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23181.000691/2022-80, resolve:
Designar a servidora Luzieme da Silva Sena, Auxiliar de Biblioteca, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2178299, CPF nº 909.489.393-
20, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Corrente, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.417, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.001643.2022-06, de 10 de agosto de 2022, R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 1637276, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Mossoró, durante o período de 13 a 18 de setembro de 2022, com
ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar o trabalho intitulado "Formação e
desenvolvimento profissional de professores: o papel da investigação participante que
abarca a vida e a profissão", no XVI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências de
Educação, na cidade de Lisboa/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.422, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.001082.2022-51, de 26 de julho de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1321/2022-RE/IFRN, de 2 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora GILVANA GALENO SOARES, Matrícula Siape nº 1918951,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-
Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.423, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.001808.2022-42, de 18 de agosto de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor MAGNO DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula Siape nº 2146230,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração
- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1394/2022 - RE/IFRN, de 12 de agosto de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.428, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.001157.2022-71, de 3 de agosto de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 1813435, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi,
para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1138/2021 - RE/IFRN, de 27 de agosto
de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.430, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.001809.2022-97, de 18 de agosto de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1423/2022-RE/IFRN, de 18 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora Tatiana Cardoso Delgado Kobayashi, Matrícula Siape nº
1677949, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Parnamirim.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.431, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.001159.2022-61, de 3 de agosto de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1322/2022-RE/IFRN, de 2 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape
1813435, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria
nº 150/2020, publicada no
DOU em 27/02/2020,
resolve:
Nº 214 - Dispensar, a servidora KELEN BERRA DE MELLO, Professora do Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
matrícula 
SIAPE
1796302,
da
função
de
Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus
Caxias do Sul, Código FG- 001.
Nº 215 - Designar, o servidor JOSIMAR VARGAS, Professor do Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico, matrícula
SIAPE 2073093,
para responder
pela função
de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus
Caxias do Sul, Código FG- 001.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO