DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Pintura, Teoria, Processos
de Criação e História da Arte, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.025402/2022-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.085 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada
pela Lei nº 9.527/97,
KELLE CRISTINA NOGUEIRA,
Matrícula nº
1753298/SIAPE, 
Assistente
em 
Administração/FF, 
do
cargo 
de
Diretora 
de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, KELLE CRISTINA NOGUEIRA, Matrícula nº 1753298/SIAPE,
Assistente em Administração/FF, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunta do
Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.043944/2022-67)
Nº 3.087 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ALICE DE LIMA GOMES DE MENEZES,
portadora do CPF nº 074.391.991-20, viúva do ex-servidor SERVITO DE MENEZES FILHO,
Matrícula nº 7302121/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado, falecido em 18/07/2022,
conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas,
Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria
percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art.
217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
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e 
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da 
Emenda 
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
23070.040891/2022-22)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 675, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 675 - Exonerar, a pedido, HÉLIO RANES DE MENEZES FILHO, Matrícula nº
2106502/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art.
34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 12/08/2022 (Processo nº
23854.005904/2022-08).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.239, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916179/2022-30,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de
novembro de 2022 a 01 de novembro de 2025, ao servidor(a) STEPHEN PROCOPIO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE no 2376445,
lotado(a) no Departamento de Educação Física do Instituto de Ciências da Vida, Campus
Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos
do art. 91 da Lei 8.112/90
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA/SEI Nº 1.257, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor NEIL FRANCO PEREIRA DE ALMEIDA, SIAPE 1810473,
para a função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA E ARTE CORPORAL, código FG-01,
com mandato de 22/08/2022 a 21/08/2024, conforme Processo 23071.927365/2022-69,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.261, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente HENRIQUE DUQUE DE
MIRANDA CHAVES NETTO, Matrícula SIAPE nº 2829937, lotado na Faculdade de
Odontologia, para participar no AAOMS 2022, em Nova Orleans - Estados Unidos, no
período de 09/09/2022 a 18/09/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913815/2022-32.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA/SEI Nº 1.262, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no
exercício da Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ARISE GARCIA
DE SIQUEIRA GALIL, Matrícula SIAPE nº 2613268, lotada na Faculdade de
Medicina, para participar no 7th McMaster International Review Course of
Internal Medicine,
em Kracóvia - Polônia,
no período de
27/09/2022 a
02/10/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.923063/2022-14.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua
publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA/SEI Nº 1.263, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RODRIGO STEPHANI,
Matrícula SIAPE nº 1265607, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para proferir palestra
sobre tecnologia de Doce de leite no Instituto de Química de Alimentos, em Dresden,
Alemanha; realizar visita à sede da ICL Group em Ladenburg, Alemanha; realizar visita às
instalações da DSM na Holanda e à unidade da Stork de Amsterdam - Holanda, no período
de 14/10/2022 a 26/10/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.926203/2022-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.272, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para
substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de
férias do mesmo, no período de 15/08/2022 e 23/08/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
287/2022/GABINETE-REITOR, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.267, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.926231/2022-21,
resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) GRACILIANO MARCIO SANTOS LOUR E D O,
matrícula SIAPE nº 1028894, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas do
campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base
no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.259, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.923422/2022-
21;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1071, de 21/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 28/07/2022, Seção 2, página 34.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1025, de 13/07/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14/07/2022, Seção 2, página 29, que alterou o fundamento legal da
aposentadoria da servidora LILIANA MENDES, matrícula SIAPE nº. 4165228, onde se lê:
"para Art. 20, Incisos I, II, III e IV, §§ 1º e 2º, Inciso II da EC 103/2019, com proventos
calculados com base no Art. 26, § 2º da referida Emenda", leia-se: "para Art. 20, Incisos I,
II, III e IV, § 1º, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.799, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.230032/2022-11,
resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de
18/08/2022, Carlos Alberto Gonçalves, matrícula SIAPE n.° 0321261, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos calculados de acordo
com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, por ter completado, em
18/08/2022, 75 (setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.589, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.231439/2020-96,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Fred Tadeu Torres, matrícula SIAPE n.° 1144588, ocupante do cargo de Auxiliar
de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 43
(quarenta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.623 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fábio Soares
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participação na International
Conference of Geomorphology, em Coimbra/Portugal, no período de 04/09/2022 a
18/09/2022.