DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 285, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011636/2022-87, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695,
da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-
03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2022.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 286, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.011636/2022-87,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE
nº 1666642, da função de Coordenador de Inovação Tecnológica, código FG-01; ficando
o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695, designado para assumir a
referida função.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.608 - Art. 1º. Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 1363/2022, de 14/07/2022, publicada no DOU de 18/07/2022, conforme
os respectivos motivos:
I - Solicitação de recolocação na fila de nomeação:
. NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. CAROLINA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
. BEATRIZ CARITAS DA SILVA MOREIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
. LUCAS MIRANDA WONGHON SANTANA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ARTES VISUAIS
M A N AU S
311931
. TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO
ADMINISTRADOR
M A N AU S
975272
II - Não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital:
. NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. MARCELO DE SOUZA RODRIGUES
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
PARINTINS
748379
III - Desistência:
. NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. JULIANA VARELA MAIA COSTA
ASSISTENTE SOCIAL
M A N AU S
978356
IV - Não comparecimento dentro do prazo:
. NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. KAREN ANDREZA DA SILVA XAVIER
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
. ADRIANO DE SOUZA COSTA
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
I T ACOAT I A R A
904326
. FELIPE PINTO DUARTE
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
M A N AU S
902863
Art. 2º. Manter inalterados os demais termos da Portaria GR nº 1363/2022, de 14/07/2022, publicada no DOU de 18/07/2022.:
Nº 1.610 - Art. 1º - Autorizar o servidor JOÃO CLÁUDIO PEREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia
- FEFF, a AFASTAR-SE do país no período de 20/08/2022 a 28/08/2022 a fim de participar em evento intitulado Sport Coaching: Foundations of Coaching, a ser realizado na cidade de
Singapura - Singapura.
Art. 2º - O afastamento por este ato autorizado se dará com ônus limitado à Administração Pública.:
Nº 1.612 - Art. 1º. Alterar os termos da Portaria Nº 743/2021, datada de 21 de maio de 2021, e publicada no Boletim de Serviço Eletrônico no dia 24/05/2021, que autorizou o afastamento
da servidora YASMIM CAROLINY GAMA DE SOUSA, lotada na Pró-Reitoria da Gestão de Pessoas/PROGESP, para cursar Mestrado em Administração na MUST University, no período de
23/05/2021 a 31/08/2022.
Onde se lê:
"no período de 23/05/2021 a 31/08/2022."
Leia-se:
"no período de 23/05/2021 a 03/10/2022."
Art. 2º. Manter inalterados os demais itens da Portaria GR Nº 743/2021.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.040511/2022-03, resolve:
Nº 1.054 - Dispensar o docente Viktor Dodonov da função de Diretor do Centro
Internacional de Física da Matéria Condensada do IF (FG-01), por término de mandato.
Nº 1.055 - Designar o docente Alexandre Dodonov para exercer a função de Diretor do
Centro Internacional de Física da Matéria Condensada do IF (FG-01), com mandato de
quatro anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.057 - Nomear Felipe Sousa Quintino, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 241, publicado no
DOU de 6/12/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Reclassificação nº 259, publicado no DOU de 1/7/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído
pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com
lotação no Departamento de Estatística, em vaga de código nº 0933228, decorrente da
Portaria MEC nº 213, de 14/4/2021 (DOU nº 70, de 15/4/2021). Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.058 - Nomear Pedro Sudbrack Oliveira, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 232, publicado no
DOU de 17/11/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 192, publicado no DOU de 4/5/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído
pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com
lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 0313726, decorrente da
exoneração de Alexandre de Sousa Munhoz Soares, em 18/2/2021. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.091565/2022-29, resolve:
Nº 1.067 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Eric Barbosa Oliveira, matrícula
SIAPE nº 2302641, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), da Casa Civil da Presidência da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou
salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o
servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato
entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.037456/2022-66, resolve:
Nº 1.068 - Conceder, a partir de 27/3/2022, pensão a Chislene Moreira Cardoso, em razão
do falecimento de Edgar Reyes Júnior, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1787711, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no
Processo nº 23106.057246/2022-94, resolve:
Nº 1.075 - Art. 1º Ceder a servidora Regina Adjuto Boaventura, matrícula SIAPE nº
2079858, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro do Ministério da Educação, a
partir de 24 de agosto de 2022; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao