DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em
vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.090632/2022-98, resolve:
Nº 1.076 - Aposentar Ennio Marques Palmeira, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404375, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art.
art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 3º da E. C. nº 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.052623/2022-07, resolve:
Nº 1.077 - Aposentar Valdir Valdivino Cotrim, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 528138, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.075074/2022-31, resolve:
Nº 1.078 - Designar, pro tempore, o docente Lucas Vieira Barros para exercer a função de
Chefe do
Observatório Sismológico
(FG-01) durante o
período de
16/6/2022 a
14/8/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.094821/2022-30, resolve:
Nº 1.079 - Dispensar a servidora Germana Menezes da Nóbrega da função de
Coordenadora de Infraestrutura de Pesquisa e Inovação do DPI (FG-02).
Nº 1.080 - Designar a servidora Luana Macedo Cordeiro para exercer a função de
Coordenadora de Infraestrutura de Pesquisa e Inovação do DPI (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.091429/2022-39, resolve:
Nº 1.081 - Designar o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza para exercer a função
de Assistente da Faculdade de Direito (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.086220/2022-53, resolve:
Nº 1.084 - Aposentar a servidora Raquel Gonçalves Pinheiro do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 14217899, código de vaga nº
773088, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 11, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada no
Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10, §1º, II, da E. C.
103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, no período de 20/09/2022 a 01/09/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, nos Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.088178/2022-13.
PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS,
Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para participar de congresso internacional, no período de
07/09/2022 a 14/09/2022, na França, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução
do 
Conselho
de 
Administração
nº 
0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.093322/2022-25.
REGINALDO GHIRALDELLI, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para realizar visita técnica/pesquisa, no período de 14/10/2022 a 28/10/2022,
na Itália,
com ônus
limitado, conforme
previsto na
Resolução do
Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.090388/2022-63.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 04/05/2022, seção 2, página 32, referente à autorização de
afastamento de Jérémie Garnier, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, onde se lê "25/06/2022 a 20/09/2022" leia-se "25/06/2022 a 03/09/2022",
conforme solicitação no processo eletrônico 23106.004462/2022-37.
No DOU de 22/07/2022, seção 2, página 36, na autorização de afastamento
da servidora Mylene Christine Queiroz de Farias, Professora do Magistério Superior,
onde se lê "03/09/2022 a 09/09/2022" leia-se "01/09/2022 a 10/09/2022".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.368 - Contratar, em caráter temporário, SHAHRAM AFRAHI, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 03 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de
26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo
de Contrato n. 147/2022, Processo nº 23106.080463/2022-88.
Nº 3.372 - Retificar o Ato 2863/2022, publicado em 21 de julho de 2022, onde se lê:
"Prorrogar até 26 de setembro de 2023" leia-se: "Prorrogar até 26 de setembro de
2022".
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 3.392, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/08/2022, o servidor Bruno de Barros
Lopes, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 315228, do quadro
de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no
Departamento de Artes Visuais.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.026, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor Gustavo Adolfo Galati
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1534425, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível 111, código de vaga 805128, integrante do quadro de pessoal
da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da
Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art.
26
da Emenda
Constitucional nº
103/2019,
conforme autos
do Processo
nº
23006.014539/2022-13.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da
Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da
Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no
uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.029 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES,
do(a) servidor(a) ANDRE LUIZ BRANDAO, SIAPE 2127195, conforme PCDP nº
231/22, para missão de trabalho no âmbito do projeto CAPES Print da UFABC
por meio de visita técnica no INESC ID, em Lisboa (Portugal), pelo período de
06/11/2022 a 15/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.030 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem ao
exterior, com
ônus para
a UFABC,
do(a) servidor(a)
DALMO
MANDELLI, SIAPE 1762430, conforme PCDP nº 207/22, para participação em
missão de trabalho, em Sucre (Bolívia),
pelo período de 05/09/2022 a
10/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.031 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem ao exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO
CANO, SIAPE 1766569, conforme PCDP nº 203/22, para missão de trabalho, em
Sucre (Bolívia), pelo período de 05/09/2022 a 10/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.032 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CAMILA
CALDEIRA NUNES
DIAS, SIAPE 1891496,
conforme PCDP nº
209/22, para
participação no XXXIII Congresso Latino Americano de Sociologia, em Cidade do
México (México),
pelo período
de 13/08/2022
a 21/08/2022,
incluindo
trânsito.
Nº 1.033 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem
ao exterior,
com
ônus limitado
para
a
UFABC, do(a)
servidor(a)
MAURICIO DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403, conforme PCDP nº
154/22, para cooperação científica na University of Toronto, em Toronto
(Canadá), pelo período de 30/08/2022 a 18/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.034 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES,
do(a) servidor(a) AMEDEA BAROZZI SEABRA, SIAPE 1844792, conforme PCDP nº
182/22, para visita técnica na Universidade de Southampton, em Southampton
(Reino Unido), e participação no Congresso ESB, Bordeaux (França), pelo
período de 28/08/2022 a 11/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.035 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) SYDNEY
FERREIRA SANTOS, SIAPE 1671292, conforme PCDP nº 204/22, para participação
no XXX International Materials Research Congress 2022, em Cancun (México),
pelo período de 13/08/2022 a 22/08/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.036 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIK
GUSTAVO DEL CONTE, SIAPE 2073298, conforme PCDP nº 210/22, para missão
de trabalho na University Paris-Saclay, em Paris (França), pelo período de
28/08/2022 a 09/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.037 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES,
do(a) servidor(a) LUCIANA PEREIRA, SIAPE 1763439, conforme PCDP nº 216/22,
para missão de trabalho na Linköping University, em Linkoping (Suécia), pelo
período de 18/08/2022 a 12/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.038 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o
contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de NIRAVKUMAR JITENDRABHAI
JOSHI, SIAPE 3260028, a contar de 12/09/2022.
Nº 1.039 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o
contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de MINA CINTHO OZAHATA,
SIAPE 3297848, a contar de 17/08/2022.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

                            

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