DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 538 Designar, a partir do dia 15/08/2022, o Professor JOÃO NACKLE URT, matrícula
SIAPE nº. 3689693, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, para
exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Relações Internacionais da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
nº 118/2022 - CCA, resolve:
Nº 539 Dispensar, a pedido, a partir do dia 11/08/2022, o Professor LEANDRO TIMONI
BUCHDID CAMARGO NEVES, matrícula SIAPE nº 1461533, da função de Coordenador do
Curso de Agronomia (FUC 001), designado pela Portaria nº 430/2022/GR de 28 de
junho de 2022, publicada no D.O.U. em 01/07/2022.
Nº 540 Designar, a partir do dia 16/08/2022, a Professora KELLY TAGIANE SANTOS DE
SOUZA, Matrícula Siape Nº 3507571, para exercer a função de Coordenadora Pró-
Tempore do Curso de Agronomia, (FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 118/2022/ProAd, de 11 de agosto de
2022, resolve:
Nº 5.820 - Exonerar o servidor FÁBIO ZUCCOLOTTO FERREIRA da função de Coordenador da
Coordenadoria de Suprimentos e Logística/ProAd (FG-2), a partir de 17/08/2022.
Nº 5.821 - Designar o servidor FÁBIO ZUCCOLOTTO FERREIRA para exercer a função de
Assessor da Pró-Reitoria de Administração, com atribuição de CD-4, a partir de
17/08/2022.
Nº 5.822 - Exonerar o servidor MÁRCIO LUIS VILA da função de chefe de Departamento de
Suprimentos/CSLog/ProAd (FG3), a partir de 17/08/2022.
Nº 5.823 - Designar o servidor MÁRCIO LUIS VILA para exercer a função e Coordenador da
Coordenadoria de Suprimentos e Logística/ProAd, com atribuição de Função Gratificada
(FG-2), a partir de 17/08/2022.
Nº 5.824 - Designar a servidora SIMONE APARECIDA MIERRO TEIXEIRA para exercer a
função de chefe do Departamento de Suprimentos/CSLog/ProAd, com atribuição de Função
Gratificada (FG-3), a partir de 17/08/2022.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 471 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 354 de 30 de junho de 2022,
publicada no DOU de 1º de julho de 2022, seção 2, página 111, que nomeou MARCO TÚLIO
DE AQUINO para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Assistente, nível I, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º da
referida Portaria.
Nº 478 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RAFAEL SACHETTO OLIVEIRA ,
lotado no Departamento de Ciência da Computação, para realizar visita técnica e participar
de banca de doutorado na Aarhus University, em Aarhus, na Dinamarca, no período de 18
a 23 de setembro de 2022, com ônus para Aarhus University e ônus limitado para a UFSJ.
(Processo n° 23122.031337/2022-00)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 442/2022, publicada no DOU em 05.08.2022, seção 2,
página 39, que autorizou o afastamento do país dos servidores GLAUCIANA DA MAT A
ATAÍDE, GUSTAVO EDUARDO MARCATTI e RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA CASTRO, para que
onde se lê: "Art. 1º ... para participar do All-IUFRO Conference", a ser realizado na
University of Applied Arts, em Viena, na Áustria, no período de 21.09.2022 a 23.09.2022 e
na "Visita técnica/científica ao Centro de Estudos Florestais", na Universidade de Lisboa, no
período de 26.09.2022 a 28.09.2022, com ônus para Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento (MAPA) e com ônus limitado para a UFSJ.", leia-se "Art. 1°... para participar
do "All-IUFRO Conference", a ser realizado na University of Applied Arts, em Viena, na
Áustria, e de "Visita técnica/científica ao Centro de Estudos Florestais", na Universidade de
Lisboa, no período de 19.09.2022 a 29.09.2022, com ônus para a UFSJ. (Processos nº
23122.027315/2022-37, nº 23122.027317/2022-26 e nº 23122.027318/2022-71)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 665, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que
consta do Processo SEI 23114.904958/2022-11, resolve
1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOÃO GUALBERTO SANTIAGO, matrículas 6322-3/UFV e 0429774-4/Siape, ocupante da
vaga nº 338195 do cargo de Técnico em Arquivo, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 20º, incisos I, II, III e IV, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990,
correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-7; 2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério
Superior, no período de 15/10/2022 a 23/10/2022, trânsito incluso, para participação na
XV Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional
de Universidades Brasileiras - GCUB, na Universidad Nacional Autónoma de México -
UNAM, na Cidade do México, México, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo
23117.059477/2022-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério
Superior, no período de 01/10/2022 a 05/10/2022, trânsito incluso, para participação no
evento BMI AMERICAS SCHOLARSHIP SUMMIT, na Cidade do Bogotá, Colômbia, com ônus
de diárias e passagens à UFU. Processo 23117.052005/2022-20.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.153, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e considerando a
solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.053016/2022-27, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2022, o cargo efetivo de
Professor do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocupado pelo servidor
Daniel Santos Costa, código de vaga nº 0731568, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.057, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi estabelecida pelo Parágrafo único, inciso IV do art. 87 da Constituição Federal de 1988
e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 357, de 02 de
setembro de 2019,
e demais informações que constam do
processo SEI nº
50000.013721/2022-71, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da empregada FERNANDA ALEXANDRE DO
NASCIMENTO COSTA, matrícula SIAPE nº 1724888, ocupante do cargo de Recepcionista do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão ou Entidade cedente.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 50000.025805/2022-58
Interessado: CARLOS VINÍCIUS BRITO REIS
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor CARLOS VINICIUS
BRITO REIS , Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Subsecretaria
de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, SGETI/SE/Minfra, matrícula SIAPE nº
1864293, para participar no evento "Tecnologia e Inovação no Gartner IT Symposium/Xpo
2022, em Orlando, na Flórida, no período de 15 a 21 de outubro de 2022, incluindo o
trânsito, com ônus para a Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação,
SGETI/SE/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei
nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 8 de agosto de 2022, LEONARDO JERUSALÉM
DA SILVA ARAÚJO, CPF nº 007.***.***- 56, matrícula SIAPE nº 3276119, do cargo
comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1 da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar EVERTON CORREIA DO CARMO, CPF nº 692.***.***-53, matrícula
SIAPE nº 3540622, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Obras Públicas,
código FCPE 101.4, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional
de Transportes Terrestres deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO