DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 774, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.330528/2022-50 e tarefa GET 928754675, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANTÔNIA CUNHA DO NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge, do ex- servidor SÉRGIO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 905233,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS , Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 21/07/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 302, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 88, onde se lê: "Designar
SUZANE DE SOUZA CRUZ, CPF 683.XXX.294-15, SIAPE 1516708 ocupante do cargo de
Analista do Seguro Social, para o encargo de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, código
FCE4.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRIV.", leia-se:
"Designar SUZANE DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1.516.708, CPF nº 683.953.XXX-15,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE
4.02, da
Coordenação
de Gestão
de Orçamento,
Finanças
e Logística,
da
Superintendência-Regional Nordeste."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.322109/2022-44,
resolve:
Nº 463 - Dispensar RICARDO FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.535.908, CPF nº
050.429.XXX-78, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao
Atendimento, FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
Nº 464 - Designar RICARDO FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.535.908, CPF nº
050.429.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Gerenciamento do Atendimento, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
Nº 465 - Designar ISMARA RODRIGUES RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.452.446 , CPF
nº 983.238.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Apoio Técnico ao Atendimento, FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 154, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, observado o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição, e as disposições
constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº
10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 72031.004873/2022-59,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora Laís
Campelo Corrêa Torres, matrícula SIAPE nº 1846921, ocupante do cargo de Analista
Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para realizar o curso de
Gestão e Segurança da Informação, na instituição Unieducar Inteligência Educacional, no
período de 29 de agosto de 2022 a 27 de setembro de 2022, com carga horária de 120
horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 155, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, observado o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição, e as disposições
constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº
10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 72031.004785/2022-57,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora
Ludmila Dias Magro, matrícula SIAPE 1052210, ocupante do cargo de Técnico em
Comunicação Social, do quadro de pessoal deste Ministério, com vistas à elaboração da
dissertação de mestrado, intitulada "Metodologia de Análise do Modelo DTI Brasil para a
Preservação do Patrimônio Cultural", trabalho de conclusão do Curso de Preservação do
Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no
período de 31 de agosto de 2022 a 28 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 157, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, observadas as disposições constantes do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o
disposto no Processo SEI nº 72031.007218/2022-52, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora DIANA SILVA CUNHA, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 2084867, licença para tratar de interesses
particulares, a partir de 1º de setembro de 2022, sem remuneração, pelo período de até
3 (três) anos.
Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares poderá ser interrompida
a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 159, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, observadas as disposições constantes do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o
disposto no Processo SEI nº 72031.010796/2022-76, resolve:
Art. 1º Interromper a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, a licença
para tratar de interesses particulares concedida à servidora PAULA MORAES NIQUINI,
matrícula SIAPE nº 1705421, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior.
Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares poderá ser interrompida
a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 147, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003185/2018-32, resolve:
Dispensar MARCELLO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula
Siape nº 2438581, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe, Código FCPE 101.2, da Divisão de Capacitação e Organização, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna,
a contar de 16 de agosto de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.730, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso IX do art.
12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designada FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, Diretora
de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Presidente
no período de 22 a 23 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 114.728, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a GLAYDSON VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº
3.807.633-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 211758.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.912, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11,
de 3 de junho de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora KARINA JACOB MORAES, Auditora
Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE n.º 1501533,
em exercício na
Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização, no período de
30/09/2022 a 29/09/2023, com ônus limitado, para participar do curso Máster
Universitario en Estrategias Anticorrupción y Políticas de Integridad, promovido pela
Universidade de Salamanca, na Espanha. (processo nº 00190.105671/2022-90).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.914, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11,
de 3 de junho de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO WERNER UNGEFEHR,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1488832, em exercício na
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas, no período de 06/09/2022 a 12/07/2024,
com ônus limitado, para participar do curso de Mestrado em Estatística para Ciência de
Dados, 
promovido 
pela 
Universidade 
do 
Minho, 
em 
Portugal. 
(processo 
nº
00190.105382/2022-91).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO