DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.322 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, ANTÔNIO AUGUSTO DO CARMO NETO, ponto n.º
179510, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AJ ALBUQUERQUE.
Nº 4.323 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, ADRIANA ROLANDO, ponto n.º 223246, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PETERNELLI.
Nº 4.324 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, PATRÍCIA MAGNA BEZERRA PAZ, ponto n.º 253022,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIAO FELICIANO.
Nº 4.325 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, JOEL FERREIRA PEDREIRA, ponto n.º 260414, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PETERNELLI.
Nº 4.326 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, MARCOS SILVA DE SOUSA, ponto n.º 263565, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES.
Nº 4.327 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, WELLINGTON FRANÇA SALGADO, ponto n.º
263596, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL
PETERNELLI.
Nº 4.328 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, CÁSSIO PEREIRA DE SOUSA, ponto n.º 265299, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABOU ANNI.
Nº 4.329 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, JOSE EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, ponto n.º
266208, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 4.330 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, MARIA CLARETE TORTORELO QUEZADA E SILVA,
ponto n.º 267613, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL
PETERNELLI.
Nº 4.331 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA, ponto n.º 267947, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO.
Nº 4.332 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, FELIPE NORONHA AMARAL VIEIRA, ponto n.º
269323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIAN O.
Nº 4.333 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, MARCO AURÉLIO BAPTISTA, ponto n.º 270300, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PETERNELLI.
Nº 4.334 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRAL, ponto n.º
270305, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL
PETERNELLI.
Nº 4.335 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, ALINE CRISTINA BORGES DO AMARAL, ponto n.º
270436, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JONES BARBOSA DE
MOURA .
Nº 4.336 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, RUBENS BENDER, ponto n.º 270611, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 4.337 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, LUARA BEATRIZ DE MOURA, ponto n.º 270802, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 4.338 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, MARCELLE RENAULT DE CASTRO, ponto n.º
270956, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXIS FONTEYNE.
Nº 4.339 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, MARIA BEATRIS CONTER ARRUDA, ponto n.º
271058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 4.340 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, ALEX AUGUSTO MARTINS BRITO, ponto n.º
271727, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL
PETERNELLI.
Nº 4.341 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, SÍLVIO FERNANDES MARQUES, ponto n.º 271745,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PETERNELLI.
Nº 4.342 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, JONAS RODRIGUES SILVA, ponto n.º 271753, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 4.343 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, UBIRAJARA MARQUES DA SILVA, ponto n.º 271754,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 4.344 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, BRUNO FAJARDO NICOLETTI VIANA MORENO,
ponto n.º 272094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL
PETERNELLI.
Nº 4.345 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, MIQUÉIAS SOARES GRACIANO, ponto n.º 272117,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PETERNELLI.
Nº 4.346 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de agosto de 2022, KLEBER ANTONIO MARIANO, ponto n.º 272293, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE.
Nº 4.347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA DAS GRAÇAS CÔRTES ROSSIGNOLI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DIMAS FABIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS AUGUSTO GOMES DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CASSIA CONCEIÇÃO DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CICERA MARILIA PINHEIRO LEITE DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLA MANCINO DA LUZ CAIXETA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDSON ALVES CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO
BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA LENILZA ANGELO CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TALITA VIANA BEZERRA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR JOZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAIS DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO
VALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITOR JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO CARLOS BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.650, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1059710, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NATHÁLIA NASCIMENTO PAREDES PISTORELLO, matrícula no 299343, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda, a partir de 18/08/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 16 de agosto de 2022, publicadas no DOU de 18-8-2022, Seção
2, página 64, onde se lê: Nº 623, Nº 624, Nº 625, Nº 626 e Nº 628; Leia-se: Nº 2.623, Nº
2.624, Nº 2.625, Nº 2.626 e Nº 2.628 e nas Portarias de 17 de agosto de 2022, publicadas
no DOU de 18-8-2022, Seção 2, página 65, onde se lê: Nº 627, Nº 629, Nº 630, Nº 631, Nº
632, Nº 633, Nº 634, Nº 635; Leia-se: Nº 2.627, Nº 2.629, Nº 2.630, Nº 2.631, Nº 2.632, Nº
2.633, Nº 2.634, Nº 2.635.
( p / CO D O U )
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1058998, resolve:
Nº 2.641 - exonerar CECILIA PREDA DE BARROS, matrícula no 375576, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSVANDER -
Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.