DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059416, resolve:
Nº 2.642 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula no 389496, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059417, resolve:
Nº 2.643 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668,
do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1053857, resolve:
Nº 2.637 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PAULO DE TASSO FIALHO MAIA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador Fernando Collor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1056099, resolve:
Nº 2.638 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ROMMENGGY GERCIONE ARAUJO RESPLANDES para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy
Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1056656, resolve:
Nº 2.639 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ODIRLEY PASSOS NORONHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSRBRI - Gabinete do Senador Roberth Bringel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1057023, resolve:
Nº 2.640 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SF02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059576, resolve:
Nº 2.644 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALESSANDRO MARTINS CORREIA, matrícula no 353015, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059617, resolve:
Nº 2.645 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JEFFERSON HENRIQUE SILVA MORAES, matrícula no 383214, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059656, resolve:
Nº 2.646 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL LÚCIO DA SILVA, matrícula no 380780, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana, a partir de 21/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059657, resolve:
Nº 2.647 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAYANE MARIA MUNIZ DE MELO, matrícula no 383822, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059704, resolve:
Nº 2.648 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CLÁUDIO SEIKI YOSHINAGA, matrícula no 381333, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador
Carlos Viana.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 68,
I, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar PATRÍCIA ANDRADE NEVES PERTENCE do encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, nível CJ-4, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear PATRÍCIA ANDRADE NEVES PERTENCE para exercer o cargo em
comissão de Secretário-Geral da Presidência, nível CJ-4, na Secretaria-Geral da Presidência,
ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 182, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 68,
I, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, nível CJ-4, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, nível CJ-4, no Gabinete da Presidência,
ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
MINISTRO LUIZ FUX
PORTARIA Nº 176, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a pedido, o Juiz Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete da
Presidência.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o art. 68, § 2º, do Regulamento da Secretaria, resolve:
Dispensar, a pedido, o Juiz Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, do
Tribunal
Regional Federal
da 1ª
Região,
das atribuições
de Secretário-Geral da
Presidência.
Ministro LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar 
AURI
RESENDE 
LEITE 
TENÓRIO, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise
Processual.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 172, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar
ISABELLA NATIARA
FERREIRA COSTA,
Analista Judiciário,
área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise
Processual.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 173, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CINTIA MACHADO GONÇALVES SOARES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Análise Processual.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCELO MARCUZO RAGGIO NÓBREGA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de
Análise Processual.
ALDA MITIE KAMADA