DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 355, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata DAYANE BARROS DE LIMA, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 348/2022, publicada no Diário
Oficial da União, número 155, seção 2, página 61, de 16/08/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 306, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso X ao artigo 36 do Estatuto do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em 15 de agosto de 2022;,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a Sra. Luana Rodrigues Lopes da função gratificada de
Pregoeira do CREF11/MS, a partir de 15 de agosto 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 15/08/2022.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco e Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, por seu Presidente Aldo César Passilongo da Silva, no uso de
suas atribuições legais, conferida pela Lei Federal nº 3.820/60 e Regimento Interno padrão,
Deliberação 003/2018 do CRF/PE em vigor, tendo em vista a classificação no Concurso
Público 001/2018 desta Autarquia Federal, homologado em 15 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Advogado, de acordo com o resultado do Concurso Público Nº
001/2018 homologado e publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2018.
Vaga da Ampla Concorrência
Classificação: 3º Nome: Olívio Pessoa de Vasconcelos Neto Cargo: Advogado
Local da Vaga: Recife
Art. 2º - O nomeado na Presente Portaria receberá a posse em 30 (trinta) dias
a contar da data de publicação desta, podendo a requerimento dos interessados ser
prorrogado por igual período, quando deverão comparecer a Sede do Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Pernambuco, com a documentação exigida no Edital.
Art. 3º - O nomeado pela presente Portaria, uma vez empossada em seu
respectivo cargo, entrarão em exercício na Administração do Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Pernambuco (Sede ou Subsede) em até 30 (trinta) dias, contados da
data da posse.
Art. 4º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação, se não ocorrer
a posse ou exercício, nos prazos legais acima estipulados.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
REGIONAL
DE
SERVIÇO
SOCIAL
13ª
REGIÃO/PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere
a Resolução CFESS nº 1001 de 13 de junho do ano de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de junho do ano de 2022, resolve:
Art. 1º - Fica nomeado o candidato aprovado em concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio
e superior do quadro de pessoal no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da
13ª Região obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital do
Concurso nº 01/2020, e Edital de Homologação do Concurso publicado em 22 de
fevereiro de 2022 no Diário Oficial da União. Art. 2º - A convocação do aprovado no
concurso público obedecerá a ordem convocatória por cargo, devendo o convocado
comparecer ao Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região, localizado na Rua
João Amorim, nº 243, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-310, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de ser considerado desclassificado, perdendo os direitos decorrentes de
sua classificação no Certame. Art. 3º - Fica convocado o candidato abaixo
relacionado:
. ORDEM
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
C I DA D E
. 1
521.01875000/3
Pedro
Henrique
Gomes da Paz
02º
Assessor
de
Comunicação
João Pessoa/PB
Art. 4°. O convocado acima deve comparecer ao Conselho Regional de
Serviço Social da 13ª Região, localizado na Rua João Amorim, nº 243, Bairro: Centro,
João Pessoa/PB, CEP: 58013-310, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de
publicação desta portaria, devendo apresentar a documentação exigida no item 17.2.2
do edital e: a) Atestado ou certidão negativa de antecedentes criminais da Justiças
Federal e Estadual do estado de domicílio do candidato; b) declaração negativa de
acumulação
de cargo,
cargo
ou função
pública, referente
a
cargo efetivo
da
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, conforme disciplina a Constituição
Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, e suas Emendas; e c) Comprovante de vacinação
contra a Covid-19. Art. 5°. O convocado deverá procurar o departamento administrativo
do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região para obter orientações sobre o
agendamento perante a junta médica para fins de realizar o exame exigido no edital.
Art. 6°. O não comparecimento ou comparecimento sem a documentação exigida nesta
portaria, ou com a documentação incompleta, bem como o não cumprimento dos
requisitos estabelecidos no edital, será considerado(a) impedido(a) de tomar posse,
perdendo os direitos decorrentes de sua classificação no Certame. Art. 7º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
ADRIANA ROSADO MAIA DE LIMA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 101-PROGEP/UFMS, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.282 - RTR/UFMS, de 7 de junho de 2022, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Restabelecer os proventos de aposentados e pensionistas que fizeram a
comprovação de prova de vida anual obrigatória após a publicação da suspensão de
pagamento, conforme Edital nº 79-Progep/UFMS, de 5 de junho de 2022, publicado no
DOU nº 109, de 9 de junho de 2022, Edital nº 91-Progep/UFMS, de 12 de julho de 2022,
publicado no DOU nº 131, de 13 de julho de 2022, e nos termos da Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
Nome
Matrícula
Situação Funcional
. Eveline Maria Rezende Valle Costa Peters
0432259
Aposentado
.
José Zacarias de Barros
0431831
Aposentado
.
Maria Júlia Rodrigues Teixeira
0432316
Aposentado
.
Altino Coelho
0432427
Aposentado
.
Benedita Figueiredo da Silva
0433442
Aposentado
.
Dorothi Gomes da Rocha
0433429
Aposentado
.
Elza Aniceto da Cunha
0433812
Aposentado
.
Emiliana Ramirez Meza
0431919
Aposentado
.
Jose Elias Nogueira Oliveira
1183911
Aposentado
.
Maria Valesca Salles Santos
0431497
Pensionista
2. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou
ainda pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
ANDRÉIA COSTA MALDONADO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 23/2022
Processo nº 25003.009009/2017-33
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do ex servidor JOAQUIM JOSÉ RIBEIRO CAMPANHA, SIAPE 559587,
CPF 137.849.006-15, ocorrido em 18 de Janeiro de 2017, que se encontram em local
incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 961 , de
20/10/2021, n° 110, de 24/02/2022 e n° 468, de 28/04/2022, que tratam da manifestação
sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI
25003.009009/2017-33, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada
qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail
rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
EDITAL Nº 24/2022
Processo nº 25003.004242/2017-20
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a) ELYETT VILLELA DE CASTRO, CPF 006.644.216-87,
matrícula SIAPE 553806, ocorrido em 15/03/2016, que se encontram em local incerto e
não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 109, de 24/02/2022,
n° 467, de 28/04/2022 e n° 531, 01/06/2022, de que tratam da manifestação sobre a
reversão
ao
erário
de
valores,
referente
ao
Processo
Administrativo
SEI
25003.004242/2017-20, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada
qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail
rhnucleomg@saude.gov.br.
EDITAL Nº 25/2022
Processo nº 25003.007200/2014-06
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares da ex servidora MARIA ELYSIA BASTOS, CPF 135.502.846-91,
matrícula SIAPE 1325281, falecida em 11/04/2013, que se encontram em local incerto e
não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 1328, de
10/04/2018 e n° 569, de 28/06/2022 que tratam da manifestação sobre a reversão ao
erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.007200/2014-06, foram
devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ