DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
TARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência técnica da CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E
PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES
RURAIS: LAGOAS EM ITAPIÚNA; OITICICA EM IBARETAMA; CAIÇARA EM CANINDÉ; CANTINHO DE CIMA EM ARACATI; BAIXIO DE
GRANDE, ARMADOR E LOGRADOURO EM ALTO SANTO; BARACHA EM POTIRETAMA; SÍTIO VARZINHA EM ERERÊ; VOLTA GRANDE
EM FORTIM; LAJEDO DO MEL EM QUIXERÉ. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em meio magnético na Comissão
Central de Concorrências no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson
Queiroz, CEP. 60811-520 Fortaleza – CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão obter
maiores informações no mesmo endereço. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver gratuitamente o Edital pela internet deverá
formalizar o interesse de participar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail ccc@pge.ce.gov.
br informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Fax, Email e Pessoa de Contato. 4. As propostas deverão ser entregues
na Comissão Central de Concorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson
Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 9:00 horas do dia 27 de setembro de 2022 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 20.122,70
(vinte mil, cento e vinte e dois reais e setenta centavos). Serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia
de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20220002 CEL04 SCIDADES CE
IG Nº1173247000
OBJETO: Contratação Consultoria para Elaboração do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES) e
planos correlatos. 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um Contrato de Empréstimo
com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, para o Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da
Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará, que tem como objetivo o aprimoramento da governança dos recursos hídricos, bem como a melhoria da
infraestrutura hídrica e da eficiência do saneamento, de modo a capacitar o Ceará a enfrentar o problema das recorrentes secas, visando, sobretudo, garantir
a sustentabilidade hídrica do Estado e, consequentemente, criando condições para o desenvolvimento sustentável através do fortalecimento intersetorial das
agências participantes do projeto. 2. Os Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica compreendem: Contratação Consultoria para Elaboração do Plano Estadual
de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES) e planos correlatos. 2.1 Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário do Ceará (PAAES), composto dos seguintes planos correlatos: ◦ Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião Oeste
(MRAE-Oeste); ◦ Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião Centro-Norte (MRAE-Centro Norte); ◦ Plano de Abasteci-
mento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião Centro-Sul (MRAE-Centro Sul). 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome
da SCIDADES, convida Consultores (Pessoa Jurídica) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os
Consultores (Pessoa Jurídica) interessados deverão apresentar portfólios demonstrando que possuem as qualificações e experiências requeridas em serviços
de consultoria similares e compatíveis com o objeto da presente contratação. 4. Os consultores (Pessoa Jurídica) poderão associar-se com outras empresas,
sob a forma de consórcio, a fim de melhorar suas qualificações, devendo indicar a empresa líder. 5. O método de Seleção para a Consultoria será o de Seleção
Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), estabelecidos nas Diretrizes de Consultoria. 6. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. O Consultor (Pessoa Jurídica) será selecionado de acordo com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de
Projetos de Investimento disponibilizado no website: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures. 7. Este
Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba
serviços – consulta à licitações publicadas – Viproc Nº 05919452/2022. Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados poderão obter informações adicionais
na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85)
3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br.. 8. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04
e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos
formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 6MB, até as 16:00 (dezesseis)
horas do dia 06 de setembro de 2022. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20220002/CEL04/SCIDADES/CE Central de Licitações do
Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP
Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220001
IG Nº1160168000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220001 de interesse da Academia Estadual de Segu-
rança Pública do Ceará – AESP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Asseio e conservação, Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC, e Motorista de veículos. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 5702022, até o dia 01/09/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002
IG Nº1167293000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220002, de interesse do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará
– IDACE, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, em 59 (Cinquenta e nove) aparelhos de ar condicionado tipo Split, com
reposição integral de peças e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11322022, até o dia 01/09/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220006
IG Nº1175649000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220006 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo
OBJETO é: Serviço de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, freezers, frigobares, geladeiras, bebedouros, e
geláguas, com fornecimento de mão de obra, peças componentes e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13062022, até o dia 01/09/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de agosto de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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