DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
instrumento; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato
nº011/2020 referente a 01 (uma) Areninha situada na Av. Senador Fernandes Távora (Eco Ponto), bairro: Autran Nunes – SER III, cujo objeto é Construção
de 10 Areninhas Tipo II, Lote 01, Regionais I e III, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte
integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor de
R$ 96.055,92 (noventa e seis mil, cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), o correspondente a 4,04% do valor inicial do contrato, e a supressão no
valor de R$ 746,70 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), o correspondente a 0,03% do valor inicial do contrato, com repercussão financeira
no valor de R$ 95.308,92 (noventa e cinco mil, trezentos e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Manifestação Técnica e as Planilhas
acostadas às fls. 14/29; IX - VALOR GLOBAL: R$ 95.38,92 (noventa e cinco mil, trezentos e oito reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:
22/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
no Contrato em sua Cláusula Oitava, item i, tudo de acordo com Processo nº 08928922/2021, parte integrante deste instrumento; XII - DATA: 10 de agosto
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos
e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, dora-
vante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº. 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL, inscrito no CNPJ
sob o nº 43.452.482/0001-23, estabelecido na Av. Deoclécio Lima Verde, nº 01, bairro Areias I, CEP 63.508-010, Iguatu/CE, doravante denominado de
Contratado, neste ato representado pelos Srs. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, inscrito no CPF nº 574.671.023-72 e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA
PINHEIRO, inscrito no CPF nº 223.181.273-87; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Deoclécio Lima Verde, nº 01, bairro Areias I, CEP 63.508-010, Iguatu/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
de acordo com o Processo Administrativo nº. 05605890/2022, tudo parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortale-
za-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato
nº. 174/2021, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 15,47% (quinze vírgula quarenta e sete por cento), correspondente a R$ 3.211.293,12
(três milhões, duzentos e onze mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos), e suprimidos serviços no percentual de 7,97% (sete vírgula noventa e
sete por cento), correspondente a R$ 1.654.800,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos reais e quarenta e um centavos), passando o
atual valor do contrato de R$ 20.762.746,80 (vinte milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) para R$
22.319.239,51 (vinte e dois milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), cujo objeto consiste na execução
da obra de restauração da CE-060, na Avenida Perimetral de Iguatu, nos seguintes trechos: Trecho I (início Avenida Perimetral – entr. CE-375) e trecho II
(entr. CE-375 – ponte sobre Rio Jaguaribe), com extensão de 4,70km.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.556.492,71 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e seis
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 10 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (UPERINTENDENTE DA SOP)
e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (ONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto
Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., estabelecida na Rua Mozart Pinto, nº. 336, bairro Monte Castelo,
Fortaleza/CE, CEP: 60.325-670, inscrita no CNPJ sob o nº 12.898.969/0001-00, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu Diretor,
Sr. PAULO MELO DE PINTO FILHO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 03583214530 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 668.828.183-04, residente
e domiciliado na Rua José Napoleão, nº. 200, aptº. 1103, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-040; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Mozart
Pinto, nº. 336, bairro Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo
65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade aos
Processo Administrativo nº. 03769429/2022 parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 041/2022, haja vista
que foram acrescidos serviços no percentual de 13,48% (treze vírgula quarenta e oito porcento), correspondente a R$ 281.049,16 (duzentos e oitenta e um
mil, quarenta e nove reais e dezesseis centavos) e suprimidos serviços no percentual de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), correspondente a R$ 79.246,17
(setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 2.084.972,41 (dois milhões, oitenta
e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) para R$ 2.286.775,40 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e
setenta e cinco reais e quarenta centavos) cujo objeto consiste na adequação do projeto de combate a incêndio no Hospital Geral de Fortaleza.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 201.802,46 (duzentos e um mil, oitocentos e dois reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 16 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(UPERINTENDENTE DA SOP ) e PAULO MELO DE PINTO FILHO (EPRESENTANTE DA CONTRATADA ) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 254/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290,
Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.070.843/0001-34,
estabelecida na Rua São Cipriano, nº 150, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60861-780, e-mail: moldexconstrucoes@gmail.com, neste ato representada por seu(ua)
Representante Legal, Sr(a). ISADORA RODRIGUES FROTA ARAÚJO, brasileiro(a), casado(a), empresária, portador(a) de Identidade nº 2003002168516
(SSPDS-CE) e de CPF nº 042.526.053-42, residente e domiciliado(a) na Rua Silva Paulet, nº 789, Apto 1602, Bloco A, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-
021. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO NO MUCURIPE,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210064 – SOP e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do Contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste Contrato
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 03 (três) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 648.778,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I;
DOTAÇÃO- 43200007.15.451.341.10032.03.449051; FONTE 00;DESCRIÇÃO DA FONTE-TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 01
de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ISADORA RODRIGUES FROTA ARAÚJO
(Representante Legal).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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