DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO(TOMADA DE PREÇO Nº20210056/SOP)
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2.775, bairro Castelão, 
Fortaleza-CE, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
resolve REVOGAR a licitação TOMADA DE PREÇO Nº20210056/SOP, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE NECRÓPSIA E 
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE EXAUSTÃO, NO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE, consoante os fatos e fundamentos contidos nos autos dos Processos Administrativos nsº. 07787367/2022 e 02313219/2022, bem como 
nos termos do art. 49 da Lei nº 8666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. DATA: 10 de agosto de 2022. SIGNATARIO: Francisco Quintino 
Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº193/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 193/2021 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa 
ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA (CNPJ:60.882.719/0006-30); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 
do Decreto Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0866.000015/2021-96 -Cagece; OBJETO: a revisão do preço 
unitário para o item 09 do grupo 04 da Ata em questão, HIDROMETRO VELOCIMETRICO, CL- B, QN 1,5M³ X DN20 MM. O valor do item registrado 
em R$ 51,00 (Cinquenta e hum reais) passa para o valor R$ 60,95 (Sessenta reais, noventa e cinco centavos) representando um acréscimo de R$ 9,95 (Nove 
reais, noventa e cinco centavos), correspondendo a um percentual de 19,51%.; VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 15.195.550,00 
(Quinze milhões, Cento e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 18.160.201,80(Dezoito milhões, 
Cento e Sessenta mil, Duzentos e hum reais, Oitenta centavos); DATA: 11/07/2022; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Fernando Gonçalves de Souza, Representante Legal da Empresa 
Accell Soluções para Energia e Água Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0066/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art.127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 
- Processo nº 8042.000436/2022-11-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de quantitativos de serviços, no montante de R$ 
1.665.923,11 (um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e onze centavos), correspondendo, aproximadamente, a 15,50%, 
sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.275.001,03 (dez milhões duzentos e setenta e cinco mil e um reais e três centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, 
Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2022
PROCESSO NÚMERO 01223437/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO PARA CONTROLADORES LÓGICOS PROGRAMÁVEIS (CLPs) E ACESSÓRIOS (MÓDULOS DE EXPENSÃO/MÓDULOS DE 
COMUNICAÇÃO), PARA AUTOMAÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 14/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220052, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 128/2022, VIPENS COM. DE MÁQ., EQUIPAM. E FERRAM. EIRELI (CNPJ: 
22.725.161/0001-85) – GRUPOS 1 E 2 - ITENS - Itens 1 e 25, com o valor unitário de R$ 986,66 a quantidade de 200 unidades; Itens 2 e 26, com o valor 
unitário de R$ 1.560,00 a quantidade de 200 unidades; Itens 3 e 27, com o valor unitário de R$ 986,66 a quantidade de 200 unidades; Itens 4 e 28, com o 
valor unitário de R$ 1.560,00 a quantidade de 200 unidades; Itens 5 e 29, com o valor unitário de R$ 1.560,00 a quantidade de 200 unidades; Itens 6 e 30, 
com o valor unitário de R$ 2.480,00 a quantidade de 200 unidades; Itens 7 e 31, com o valor unitário de R$ 2.026,66 a quantidade de 100 unidades; Itens 8 
e 32, com o valor unitário de R$ 3.292,03 a quantidade de 150 unidades; Itens 9 e 33, com o valor unitário de R$ 2.146,66 a quantidade de 100 unidades; 
Itens 10 e 34, com o valor unitário de R$ 2.424,77 a quantidade de 150 unidades; Itens 11 e 35, com o valor unitário de R$ 2.690,00 a quantidade de 100 
unidades; Itens 12 e 36, com o valor unitário de R$ 586,66 a quantidade de 100 unidades; Itens 13 e 37, com o valor unitário de R$ 586,66 a quantidade de 
100 unidades; Itens 14 e 38, com o valor unitário de R$ 586,66 a quantidade de 100 unidades; Itens 15 e 39, com o valor unitário de R$ 880,00 a quantidade 
de 100 unidades; Itens 16 e 40, com o valor unitário de R$ 586,66 a quantidade de 100 unidades; Itens 17 e 41, com o valor unitário de R$ 1.702,12 a quan-
tidade de 250 unidades; Itens 18 e 42, com o valor unitário de R$ 2.234,04 a quantidade de 250 unidades; Itens 19 e 43, com o valor unitário de R$ 3.444,44 
a quantidade de 600 unidades; Itens 20 e 44, com o valor unitário de R$ 3.466,66 a quantidade de 100 unidades; Itens 21 e 45, com o valor unitário de R$ 
1.153,33 a quantidade de 200 unidades; Itens 22 e 46, com o valor unitário de R$ 1.120,00 a quantidade de 1000 unidades; Itens 23 e 47, com o valor unitário 
de R$ 749,33 a quantidade de 500 unidades e Itens 24 e 48, com o valor unitário de R$ 1.234,04 a quantidade de 250 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eric Yurtschenko Vianna 
dos Santos, Representante Comercial da Empresa VIPENS COM. DE MÁQ., EQUIPAM. E FERRAM. EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2022
PROCESSO NÚMERO 07415409/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABO DE 
COBRE no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210238, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 132/2022, PARANAÍBA REDE ELÉTRICA LTDA (CNPJ: 40.854.018/0001-75) – ITEM 22 - Com o valor unitário 
de R$ 4,5728 a quantidade de 2000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edilson Gonçalves de Andrade, Representante da Empresa PARANAÍBA REDE ELÉTRICA LTDA, 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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