DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2022
PROCESSO NÚMERO 12208580/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220063, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 135/2022, HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 69.939.239/0001-28) – GRUPO 13 - Item 
55, com o valor unitário de R$ 77,40 a quantidade de 300 unidades e Item 56, com o valor unitário de R$ 125,46 a quantidade de 375 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativa-
mente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José 
Antônio dos Santos Neto, Representante Legal da Empresa HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2022
PROCESSO NÚMERO 12208580/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220063, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 136/2022, MMG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ: 07.534.344/0001-20) – GRUPO 14 - Item 57, 
com o valor unitário de R$ 85,00 a quantidade de 100 unidades e Item 58, com o valor unitário de R$ 138,00 a quantidade de 125 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela 
Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Geovana Maria 
de Assis Rodrigues Santos, Representante Legal da Empresa MMG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2022
PROCESSO NÚMERO 12208580/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220063, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 137/2022, IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO (CNPJ: 13.415.183/0001-58) – GRUPO 16 - Item 62, com 
o valor unitário de R$ 10,8100 a quantidade de 2000 unidades; Item 63, com o valor unitário de R$ 30,0500 a quantidade de 1750 unidades e Item 64, com 
o valor unitário de R$ 53,5100 a quantidade de 1000 unidades. – GRUPO 20 - Item 81, com o valor unitário de R$ 27,3872 a quantidade de 1500 unidades; 
Item 82, com o valor unitário de R$ 23,5100 a quantidade de 2000 unidades e Item 83, com o valor unitário de R$ 35,3275 a quantidade de 1500 unidades. 
- GRUPO 24 - Item 97, com o valor unitário de R$ 30,9500 a quantidade de 4500 unidades; Item 98, com o valor unitário de R$ 36,7900 a quantidade de 
40000 unidades; Item 99, com o valor unitário de R$ 44,7867 a quantidade de 500 unidades e Item 100, com o valor unitário de R$ 48,8233 a quantidade 
de 200 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Antônio de Carvalho Filho, Representante Legal da Empresa IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2022
PROCESSO NÚMERO 08455870/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS 
MOTOBOMBA CENTRÍFUGAS MONOBLOCO SIMPLES ESTÁGIO, 3500 RPM, COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 20, 30, 35, 40, 45, 50, 55 
E 65%, PARA RECALQUE DE ÁGUA BRUTA E TRATADA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210257, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 138/2022, EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL 
LTDA (CNPJ: 46.138.319/0001-89) – ITENS - Itens 46 e 47, com o valor unitário de R$ 11.737,50 a quantidade de 8 unidades; Itens 48 e 49, com o valor 
unitário de R$ 12.437,50 a quantidade de 8 unidades; Itens 50 e 51, com o valor unitário de R$ 13.187,50 a quantidade de 12 unidades; Itens 52 e 53, com 
o valor unitário de R$ 22.987,50 a quantidade de 4 unidades; Itens 54 e 55, com o valor unitário de R$ 56.125,00 a quantidade de 4 unidades; Itens 56 e 57, 
com o valor unitário de R$ 24.937,50 a quantidade de 4 unidades; Itens 58 e 59, com o valor unitário de R$ 24.937,50 a quantidade de 4 unidades; Itens 60 
e 61, com o valor unitário de R$ 39.937,50 a quantidade de 4 unidades e Itens 62 e 63, com o valor unitário de R$ 50.925,00 a quantidade de 4 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo 
Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e Nelson Reginato do Canto Júnior, Vice-Presidente da Empresa EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2022
PROCESSO NÚMERO 08455870/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS 
MOTOBOMBA CENTRÍFUGAS MONOBLOCO SIMPLES ESTÁGIO, 3500 RPM, COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 20, 30, 35, 40, 45, 50, 55 
E 65%, PARA RECALQUE DE ÁGUA BRUTA E TRATADA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210257, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de