DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: MA2 
COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.420.630/0001-86. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de reagentes químicos, 
itens 2,5,9,11,13,15,17 e19 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220005 - NUTEC/GERAD, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o 
foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na 
esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do 
objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida 
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.103,51 (sete mil, cento e três reais e cinquenta e um centavos) pagos em reais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.33903000.1.00.00.0.20, 31200006.19.573.411.20381.03.33903000.1.00.00.0.30 E 3120
0006.19.573.411.10770.03.33903000.1.00.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHÃES - representante da CONTRATANTE e ANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA- representante da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: 
MAKLAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.824.101/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de reagentes 
químicos, item 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220005 - NUTEC/GERAD, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do 
município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera 
administrativa. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.O prazo de execução do objeto 
contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos 
termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.977,75 (quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) 
pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.33903000.1.00.00.0.20, 31200006.19.573.411.20381.03.33903000.1.00.
00.0.30 e 31200006.19.573.411.10770.03.33903000.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS 
CHAGAS MAGALHÃES - representante da CONTRATANTE e SANDRA HELENA G. DA SILVEIRA- representante da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: 
APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.532.674/0001-86. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de reagentes químicos, itens 12 e 16, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de reagentes químicos, 
itens 12 e 16, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220005 - NUTEC/GERAD, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do 
município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera 
administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto 
contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.A publicação resumida deste 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos 
termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 155, 45 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) pagos em reais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.33903000.1.00.00.0.20, 31200006.19.573.411.20381.03.33903000.1.00.00.0.30 E 3120
0006.19.573.411.10770.03.33903000.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHÃES - representante da CONTRATANTE e VICENTE PAULA BARBOSA- representante da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº242/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NELSON AMILCAR 
GOMEZ SANTA CRUZ JÚNIOR, graduado em Engenharia Mecatrônica, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000888-X, 
desta Secretaria, a viajar ao município de Itatira/CE, nos dias 01 e 02/08/2022, a fim de realizar a oficina de elaboração do planejamento estratégico da 
Secretaria da Cultura e Turismo do Município de Itatira junto às Instâncias do governo municipal e da equipe do Hub Cultural, programa da SECULT para o 
desenvolvimento de ações e políticas promotoras das artes e do fortalecimento da economia da cultura vinculado ao Porto Dragão, concedendo-lhe 01(uma)
diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24(noventa e sete reais e vinte e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA . SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº243/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AMANDA MATOS 
DE SÁ SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000938-X, desta Secretaria, a viajar ao município de Jaguaruana/
CE, no período de 06 à 08/08/2022, a fim de acompanhar evento estruturante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, Festejos Ceará Junino 
2022, concedendo-lhe 02(duas)diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07(cento e 
sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA . SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 
10 de agosto de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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