DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
e desmontagem de estruturas, será permitido o uso do espaço pelo período de 19 a 30 de agosto de 2022. O presente termo terá vigência a partir da data de sua
publicação até 30 de agosto de 2022, a título precário, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes, desde que não implique na realização de outros
eventos pré-agendados. JUSTIFICATIVA: permite o uso, à FECOMÉRCIO, do PARQUE DE EXPOSIÇÃO PEDRO FELÍCIO CAVALCANTI. FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e HENRIQUE
JORGE JAVI DE SOUSA Representante da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 12 de agosto de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº028/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 028/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº028/2022, conforme Processo nº. 06994024/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 028/2022, celebrado entre a
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.443.708/0001-66,
cujo objeto é o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no Município de Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC referente ao Convênio nº. 028/2022, atribuindo como Fiscal:
ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: n° 210.224.453-91, Matrícula: 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 028/2022. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para
todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº032/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 032/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº032/2022, conforme Processo nº. 06994350/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 032/2022, celebrado entre
a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.443.708/0001-
66, cujo objeto a construção de currais, pavimentação, drenagem, iluminação e aquisição de equipamentos para o matadoro no Município de Jaguaribe/
CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC
referente ao Convênio nº. 032/2022, atribuindo como Fiscal: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: n° 210.224.453-91, Matrícula: 30264-1-1. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 032/2022. O presente Termo de
Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 20 de
julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº034/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº034/2022, conforme Processo nº. 06994687/2022 e pelas
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio
nº. 034/2022, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.690/0001-65, cujo objeto consiste na Construção do Abatedouro Público do Município de São João do Jaguaribe/
CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC
referente ao Convênio nº. 034/2022, atribuindo como Fiscal: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: n° 210.224.453-91, Matrícula: 30264-1-1. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 034/2022. O presente Termo de
Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 20 de
julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO – SEDET; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP:
60.811-341 – Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI; V - ENDEREÇO: Avenida Segismundo Pereira, nº 2133,
bairro Santa Mônica, Urbelândia-MG, CEP: 38.408-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo NUP 56001.000909/2022-26 artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/1993.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a Substituição do Gestor do Contrato
nº017/2021, com alteração da cláusula décima terceira.; IX - VALOR GLOBAL: 20.480,00 ( Vinte mil quatrocentos e oitenta reais ); X - DA VIGÊNCIA:
12 meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo a Substituição do Gestor do Contrato nº 017/2021, com alteração da cláusula décima
terceira.; XII - DATA: 10 de agosto 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna Renato Augusto de Assunção Ribeiro Representante da Empresa RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI .
Ana Paula da Silva Cavalcante
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SEDET, Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos,
Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-341 – Fortaleza-Ceará CONTRATADA: RS2 CONSULTORIA LTDA, Avenida José Cardoso
Alcantara, nº 55, bairro Cidade Kariris, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, Contratação de consultoria para
Realização de Auditoria Diagnóstico no Sistema de Gestão da Qualidade SGQ baseado na Norma ISO 9001:2015.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O
presente contrato tem como fundamento a cotação eletrônica n° 2022/18863/SEDET, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em 30 (trinta dias) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
56100002.04.122.211.10360.03.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Montenegro
Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Romeu Soares de Alencar Representante da empresa RS2 CONSULTORIA LTDA.
Ana Paula Cavalcante
COORDENADORA JURÍDICA
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