DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
Pública nº003/2022 e; nº07066376/2022, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº13.303/2016, e Lei Federal nº8.666/1993, no que couber; No
Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir de 10 de agosto
de 2022 a 09 de agosto de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 2.103.178,10 dois milhões cento e três mil, cento e setenta e oito reais e dez centavos pagos em
pagos em Conformidade as condições da cláusula quarta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do
Contrato e Marcus Edrisse Pessoa Pinheiro - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de coleta, transporte e descarte final de lixo comum (papel/papelão,
plástico, vidro, folhas e resto de alimentos) para a ETICE , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220005 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: a partir de 17/08/2022 até 16/08/2023. VALOR GLOBAL: R$
17.940,00 dezessete mil novecentos e quarenta reais pagos em Conformidade as condições da cláusula sexta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.0
4.122.211.20760.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente
da ETICE;Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato e Mark Augusto Lara Pereira - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº552/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FABIANE DANNI ARAÚJO,
CONSELHEIRA do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS, a viajar a cidade Juazeiro do Norte/Fortaleza, no período de 16 a
19.08.2022, com o objetivo de participar de reuniões do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescido de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 272,28 (duzentos e setenta e dois reais e
vinte e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.811,21 (Hum mil oitocentos e onze reais e vinte e um
centavos), perfazendo um total de R$ 2.083,49 (Dois mil oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº553/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica aos artesãos visando a realização da 4º Edição
da Feira Nacional de Artesanato , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
, em Fortaleza , 12 de agosto de 2022 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°553/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Germana Maria Martins
Mourão Dias - 300623-4-5
ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3
III
16 a 18/08/2022
Juazeiro do Norte
realizar visita técnica aos artesãos
visando a realização da 4º Edição
da Feira Nacional de Artesanato
2,5
77,10
231,30
Ana Tereza Correia Lima
Firmino - 300590-5-0
ASSISTENTE TÉCNICO - DAS 2
III
16 a 18/08/2022
Juazeiro do Norte
realizar visita técnica aos artesãos
visando a realização da 4º Edição
da Feira Nacional de Artesanato
2,5
64,83
194,49
TOTAL
425,79
*** *** ***
PORTARIA Nº554/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do SIPIA e reunião com a Organização da Sociedade Civil
, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 12 de agosto de 2022 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°554/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Maria da Conceição
Nunes - 300122-1-6
ASSISTENTE
TÉCNICO - DAS 2
III
22 a 27/08/2022
Jaguaribe, Barbalha
e Milagres
participar do SIPIA e reunião com
a Organização da Sociedade Civil
5,5
64,83
356,56
Nila Maria Varela Lemos
Veloso - 200935-1-X
ASSISTENTE
ADMINISTRAÇÃO
III
22 a 27/08/2022
Jaguaribe, Barbalha
e Milagres
participar do SIPIA e reunião com
a Organização da Sociedade Civil
5,5
61,33
337,31
TOTAL
693,87
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PORTARIA Nº555/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SAMARA GUIMA-
RÃES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente Técnico - DAS-2, matrícula nº 300591-6-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Lavras da
Mangabeira, Várzea Alegre, Santana do Cariri e Potengi, no período de 29/08 a 03/09/2022 a fim de participar na montagem, organização e execução das
ações da 9º edição da Ceart Itinerante, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
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