DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº392/2022 AO CONVÊNIO Nº029/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representada
pela Secretária - Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde, Sra. Sarah Mendes D’Angelo, portadora do RG nº2267642 SSP/DF, inscrita no CPF sob o
nº000.525.511-21, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº06500064/2022, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária do Convênio nº029/2022,
conforme fls. nº02 e 03 acostados aos autos. ONDE SE LÊ:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Itapajé
07.683.956/0001-84
Agência
3812-1
Operação
006
Conta
71.119-7
LEIA-SE:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Itapajé
07.683.956/0001-84
Agência
3812-1
Operação
006
Conta
71.139-1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Sarah Mendes D’Angelo
SECRETÁRIA - EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº394/2022 AO CONTRATO Nº310/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº.
07.954.571/0038-04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG
nº97002467421 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº03625842/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº310/2021,
celebrado com a empresa PRÓ – VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº23.548.662/0001-04, para nele
substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, matrícula
nº03035719 e inscrito no CPF sob o nº213.806.003-91. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº397/2022 AO CONTRATO Nº104/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no
RG. 98098055306 e no CPF nº273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº06138616/2022,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº104/2020, firmado com a empresa JOAL
PARTICIPAÇÕES S/A, inscrito no CNPJ sob o nº05.052.124/0001-34, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1199
24200154.10.122.211.20779.03.339039.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº398/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº.
07.954.571/0038-04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG
nº97002467421 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº04504046/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo
relacionados, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para Sr(a). Rejane Maria Carvalho de Oliveira,
matrícula n°402039-15 e inscrito(a) no CPF sob o nº220.777.823-15 e inclusão da dotação orçamentaria, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
SACC Nº
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
321/2018
1039642
COAPH – COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ – HOSPITALAR LTDA
24200204.10.302.631.20077.0
3.33903400.1.01.00.0.30
1158/2018
1053954
COOPENORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº405/2022 AO CONTRATO Nº776/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº.
07.954.571/0038-04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG
nº97002467421 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº03804178/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº776/2021, cele-
brado com a empresa I. S. M. GOMES DE MATTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº04.228.626/0001-00, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a),
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, matrícula nº030357-1-9 e inscrito no CPF
sob o nº213.806.003-91. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº409/2022 AO CONTRATO Nº577/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste
ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 98098055306 e no CPF
nº273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº04915038/2022, resolve com fundamento
no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0577/2019, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0577/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE
02453-24200154.10.302.631.20323.03.33903400.1.01.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
*** *** ***