DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SRC
24200854.10.302.631.11209.01.1.01.00.0.4.01
24200854.10.302.631.11209.02.1.01.00.0.4.01
COLDAR SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA
24200854.10.302.631.11209.09.1.01.00.0.4.01
1208/2021
SRSC
24200864.10.302.631.11209.10.1.01.00.0.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa GUERBET PRODUTOS 
RADIOLÓGICOS estabelecida na Rua André Rocha nº 3000, Bairro: Taguara, Cep: 22.710-568, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.180.406/0001-
43, para apresentar de imediato o cronograma de entrega do saldo remanescente do item CONTRASTE RADIOLÓGICO 300MG I/ML DE IODO NÃO 
IÔNICO DE BAIXA OSMOLALIDADE FRASCO 100ML SOLUÇÃO INJETÁVEL e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação desta Notificação, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não haja solução para a inadim-
plência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 
06352057/2022 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almi-
rante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada Secretário Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Carlos 
Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições 
legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os autos do processo nº 05583640/2022, notifica a pessoa jurídica 
de direito privado, empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA estabelecida na Rodovia Empresário João Santos Filho, nº 689, GP 
C5, Bairro Muribeca, Jaboatão dos Guararapes – PE, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de 
Empenho de Despesa nº 05939/2022, emitida em 13/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/05046, e para que apresente Defesa Prévia que 
deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da 
interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa JL DISTRIBUIDORA 
EIRELI estabelecida na Rua Santa Sofia, nº 253, Bairro: Presidente Kennedy, CEP: 60.355-020, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.089.971/0001-
06, para entrega IMEDIATA do material contidos nas Notas de Empenho nºs 52755/2021 (emitida em 10/12/2021) nº 54830/2021 (emitida em 16/12/2021), 
objeto do Contrato nº 801/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 05796440/2022 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa CIMED INDUSTRIA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida Cel. Armando Rubens Storino, n° 2750, Galpão 11, Bairro do Algodão, Cep. 37.550-000, Pouso 
Alegre/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 04564/2022, emitida 
em 29/03/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2020/00061 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº 04043901/2022 Fortaleza/CE, 25 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro: Jardim Cearense, CEP: 60.712-
025, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 01149/2022, emitida em 11/04/2022, oriunda da Ata de 
Registro de Preço nº 11201/2021, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informa-se que o Processo nº 06454356/2022 se encontram à disposição da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço supra. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MEDICOM EIRELI, 
estabelecida na Rua Guanabara, nº 165, Altos, Bairro: Alvoredo li, CEP: 32.113-505, Contagem – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.635.177/0001-05, para 
entrega IMEDIATA dos medicamentos contidos nas Notas de Empenho nº 2022NE08368, emitida em 10/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 
2021/07484, nº 2022NE08380, emitida em 10/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/10613 e para que apresente Defesa Prévia que deverá