DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.053.353/0001-36, para entrega IMEDIATA do material objeto das Notas de Empenho de Despesa nº 2022NE 08197/2022, emitida em 09/05/2022, oriunda 
da Ata de Registro de Preço nº 2021/07435 e empenho nº 2022NE 08419, emitida em 10/05/2022 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/10273, e para 
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da 
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informa-se que o Processo nº 05584302/2022 se encontram à 
disposição da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço supra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 
03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo- Financeiro, 
Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os autos do processo nº 05583233/2022 notifica a pessoa 
jurídica de direito privado, empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.475.833/0017-65, estabelecida na Rua 
Santa Justina, nº 660,Cj. 141, 14º Andar, Bairro: Vila Olímpia, CEP: 04.545-042, São Paulo – SP, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de 
Empenho de Despesa nº 08192/2022, emitida em 09/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/04296, e para que apresente Defesa Prévia que 
deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da 
interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MAXIMA DENTAL 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO, estabelecida na Rua Tibagi, nº 651, Bairro Recreio, CEP: 86.025-270 Londrina – PR, inscrita no CNPJ 
sob o nº 28.857.335/0001-40, para entrega IMEDIATA dos materiais contidos nas notas de empenho nº 10315/2022 e 10318/2022, emitidas em 31/05/2022 e 
para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados 
da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, 
desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que 
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 05887801/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa LABORATÓRIOS B 
BRAUN S/A, estabelecida na Estrada Guaxindiba, nº 1990, Lote 39E, Bairro Guaxindiba, CEP: 24.722-030, São Gonçalo – RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 
31.673.254/0010-95, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE11486, emitida em 09/06/2022, oriunda da Ata de 
Registro de Preço nº 2022/07490 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 06326773/2022 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ODONTOMED T/A LTDA 
estabelecida na Avenida Raja Gabaglia nº 4859, Bairro: Santa Lúcia, CEP: 30.360-663, Belo Horizonte – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04, 
para entrega IMEDIATA do produto contido na Nota de Empenho nº 10319/2022, emitida em 31/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/12309 
e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados 
da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, 
desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que 
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 05892872/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0025-02, estabelecida no Trecho STRC Trecho, 
nº 6, Box 4- Zona Industrial (Guará), CEP 71.225-533, Brasília – DF, para entrega IMEDIATA do material contidos na Nota de Empenho nº 2022NE11584 
(emitida em 09/06/2022), objeto da Ata de Registro de Preço nº 2021/11147 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 06198490/2022 se encontram à disposição 
da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa NDS DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rodovia BR-116, KM 11, S/N, Galpão 06, Bairro: Santo Antônio, CEP: 61.760-000, Eusébio – CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 11.034.934/0014-85 , para entrega IMEDIATA dos materiais contidos nas Notas de Empenho nºs 2022NE08446, emitida em 10/05/2022, 
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/02093, nº 2022NE08416, emitida em 10/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/04296 , e para 
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da 
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde 
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 05584116/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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